Prova paraPsicólogo - IF-PI - 2026 - IF-PI

Lei 8.027 de 1990 – Normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Legislação de Universidades e Institutos Federais

Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying

Legislação da Educação

Aspectos Psicológicos da Educação

Principais Autores

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Lei nº 15.2111/2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei Felca)

Prevenção

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Conselho Tutelar

Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude

Direitos Fundamentais no ECA

Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

Psicodiagnóstico e Avaliação Psicológica

Teorias e Técnicas Psicoterápicas

Psicologia do Desenvolvimento

História da Psicologia

Psicologia da Educação

Psicopatologia

Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde

Psicologia Social

Psicologia Institucional

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei nº 12.764 de 2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista