Questões de Concurso Sobre legislação de universidades e institutos federais em legislação federal

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Q2460338 Legislação Federal
A Política de Cultura da UFOP foi pensada tendo como referência o Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010 e com vigência prorrogada até 2024. Esse plano foi elaborado em um processo de ampla interlocução com os segmentos da sociedade e compreendeu a noção de Cultura a partir de três dimensões: simbólica, cidadã e econômica. Tais dimensões estão longe de exaurir a noção de Cultura, porém, do ponto de vista administrativo, permitem estabelecer abordagens precisas para o reconhecimento e fomento da Cultura nas instituições públicas. I Plano de Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto (Res. CONEC nº 42 - 29/11/2022).
A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação das três dimensões com o seu respectivo conceito.
COLUNA I
1. Simbólica
2. Cidadã
3. Econômica
COLUNA II
(   ) Essa dimensão abre a perspectiva para que a Política de Cultura da UFOP oriente ações que garantam a liberdade de criação, fruição e difusão da Cultura, buscando prover condições materiais e intelectuais para que indivíduos e grupos possam dispor dos meios necessários para a produção, difusão e acesso a bens culturais.
(   ) Essa dimensão introduz a perspectiva de transversalidade entre as áreas de conhecimento e entre os grupos sociais, ao estimular fluxos criativos e economicamente sustentáveis de formação, produção e difusão cultural.
(   ) A partir dessa dimensão, a Política de Cultura da UFOP contempla tanto as artes como a gama de expressões que caracterizam a diversidade cultural presente nas diversas áreas de conhecimento e nas práticas dos diferentes grupos sociais que se encontram no contexto universitário.
Assinale a sequência correta. 
Alternativas
Q2460337 Legislação Federal
Sobre os processos de gestão da cultura na UFOP, assinale o programa que configura um instrumento de gestão decisivo para a implementação efetiva da política de cultura na Universidade.
Alternativas
Q2460335 Legislação Federal
Segundo o I Plano de Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto (Res. CONEC nº 42 - 29/11/2022), com relação ao financiamento, analise as afirmativas a seguir.
I. A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura vai planejar a alocação em seu orçamento anual de recursos para o financiamento das ações vinculadas à Política de Cultura previstas no Plano de Cultura da UFOP.
II. Além do orçamento anual da Proex, os recursos para o financiamento da Cultura poderão ser oriundos de outros setores da Administração da UFOP e também de instituições externas à Universidade, estes últimos sendo alcançados por meio de editais públicos e possíveis parcerias, conforme prevê o documento da Política.
III. A Pró-Reitoria de Extensão e Cultura não vai planejar a alocação em seu orçamento anual de recursos, pois é de responsabilidade somente da Política de Cultura prevista no Plano de Cultura da UFOP.
IV. Os recursos para o financiamento da Cultura não poderão ser oriundos de outros setores da administração da UFOP e de instituições externas à Universidade.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q2460328 Legislação Federal
No segmento dedicado à “estrutura” da Política de Cultura da UFOP, são delineados os componentes que integram a Política de Cultura da universidade. Nesse contexto, são estabelecidas as respectivas atribuições e competências de cada elemento, assim como sua posição inter-relacional nos processos de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades conduzidas no âmbito dessa política cultural.
São componentes que integram a Política de Cultura da UFOP:
Alternativas
Q2450494 Legislação Federal
No que diz respeito à extensão e cultura, e considerando as normas do Regimento Geral da Universidade Federal de Ouro Preto, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2450491 Legislação Federal
Sobre a escolha dos dirigentes e eleições dos órgãos colegiados e as normas do Regimento Geral da Universidade Federal de Ouro Preto, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(   ) As eleições para os órgãos colegiados e instâncias deliberativas serão convocadas por seus presidentes, com antecedência mínima de dez dias, por edital ou convocação pessoal.
(   ) As eleições para membros de órgãos colegiados e instâncias deliberativas serão feitas por escrutínio secreto.
(   ) Serão considerados eleitos ou indicados os candidatos que obtiverem dois terços dos votos.
(   ) Será nomeada, no ato da convocação das eleições, uma comissão receptora e escrutinadora dos votos.

Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q2450490 Legislação Federal
Sobre os colegiados de curso e as normas previstas no Estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto, analise as afirmativas a seguir.

I. Cada curso de graduação e de pós-graduação terá um colegiado responsável pela coordenação didática das disciplinas constituintes do seu projeto pedagógico.
II. A coordenação do colegiado de curso de graduação ou de pós-graduação será exercida por um docente indicado pelo próprio colegiado dentre seus membros, com mandato de quatro anos, vedada recondução.
III. Uma das competências dos colegiados de cursos é a de compatibilizar as diretrizes gerais dos componentes curriculares do respectivo curso e estabelecer as modificações necessárias.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q2450489 Legislação Federal
De acordo com o que estabelece o Estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto, o Reitor poderá vetar deliberações do Conselho Universitário, do Conselho Curador e dos Conselhos Superiores até ________ dias após a reunião em que tiverem sido tomadas.
BRASIL. Universidade Federal de Ouro Preto. Resolução CUNI nº 1.868/2017. Estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto. Art. 34.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna anterior.
Alternativas
Q2450488 Legislação Federal
Segundo o artigo 29 do Estatuto da Universidade Federal de Ouro Preto, não é considerado um órgão da Reitoria a(s):
Alternativas
Q2417566 Legislação Federal
Uma das características dos Institutos Federais é a oferta de cursos em níveis e modalidades diversas. Uma equipe do IFSULDEMINAS, que inclui um assistente em administração, está verificando a possibilidade de abertura de um mestrado profissional e, ao consultar a legislação pertinente, observou que: 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: UFSM Órgão: UFSM Prova: UFSM - 2024 - UFSM - Biólogo |
Q2370028 Legislação Federal
Considerando o que se encontra disposto no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2365310 Legislação Federal

Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte.  


A característica de plurianualidade dos fundos setoriais significa que se pode programar o apoio a ações e projetos com duração superior a um exercício fiscal.

Alternativas
Q2365305 Legislação Federal

Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.


As fundações de apoio estão sujeitas ao prévio credenciamento no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, renovável a cada três anos.

Alternativas
Q2365304 Legislação Federal

Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.


A atuação da fundação de apoio em projetos de desenvolvimento institucional para melhoria de infraestrutura limita-se, em regra, às obras laboratoriais e à aquisição de materiais, equipamentos e insumos diretamente relacionados às atividades de inovação e pesquisa científica e tecnológica. 

Alternativas
Q2365303 Legislação Federal

Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.


As instituições apoiadas pelas fundações de apoio devem zelar pela não ocorrência da utilização de contrato ou convênio para arrecadação de receitas ou execução de despesas desvinculadas de seu objeto.

Alternativas
Q2365302 Legislação Federal

Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.


As fundações de apoio estão impedidas de contratar, sem licitação, pessoa jurídica que tenha como proprietário, sócio ou cotista o seu dirigente.

Alternativas
Q2365301 Legislação Federal

Julgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico.


Os planos de trabalho das fundações de apoio referentes aos projetos desenvolvidos com as instituições apoiadas devem conter, no mínimo: objeto, projeto básico, prazo de execução limitado no tempo, e resultados esperados. 

Alternativas
Q2365273 Legislação Federal

No que se refere a ambientes promotores de inovação, julgue o item que se segue.


Polos tecnológicos são complexos planejados que visam estimular a formação e o crescimento de empresas de alta tecnologia e promover a cooperação entre universidades, institutos de pesquisa, empresas e governo.

Alternativas
Q2356061 Legislação Federal
Conforme orienta o atual Projeto Político Pedagógico do IFRN (2012), a organização do trabalho pedagógico demanda rotinas acadêmicas. Nesse sentido, o Planejamento coletivo no IFRN sugere que em todos os campi sejam realizadas de forma sistêmica:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: IF-RN Prova: FUNCERN - 2024 - IF-RN - Assistente de Aluno |
Q2353906 Legislação Federal
Além do Gabinete do Reitor, atualmente o IFRN possui cinco Pró-Reitorias, responsáveis pela gestão sistêmica institucional.São elas: 
Alternativas
Respostas
161: B
162: A
163: C
164: C
165: B
166: B
167: C
168: B
169: D
170: D
171: C
172: C
173: E
174: C
175: C
176: C
177: E
178: E
179: B
180: D