Considerando a frase abaixo, retirada da Constituição do Estado de Goiás, assinale a opção que preenche corretamente as lacunas:

O prefeito deverá apresentar as contas ao Tribunal de Contas dos Municípios, sendo os balancetes _________em até quarenta e cinco dias contados do encerramento do_______.

Acerca da ordem econômica e financeira e da Constituição do Estado do Paraná, assinale a opção correta conforme entendimento do STF.

    A Secretaria da Educação do Estado do Paraná planeja contratar uma obra de grande porte para a construção de três novos colégios estaduais. Tal obra não integra o Programa de Aceleração do Crescimento, e o diretor de Engenharia, Projetos e Orçamentos da referida secretaria pretende que ela seja executada indiretamente, razão por que indagou ao órgão de controle se é possível executá-la no regime de empreitada. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei Estadual n.º 15.608/2007, a obra

Nos termos da Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei 13.199/99, constitui infração às normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos, EXCETO:

Nos termos da Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei nº 13.199/99, é correto afirmar, EXCETO:

Em conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, analisar a sentença abaixo:

O Programa UNI-SESCOOP/RS tem por finalidade possibilitar a concessão de bolsas de estudo sob a modalidade “ações centralizadas” a associados e empregados de sociedades cooperativas sediadas no Estado do Rio Grande do Sul (1ª parte). Havendo maior número de candidatos do que vagas ao curso, as instituições de Ensino Superior deverão fazer processo seletivo (2ª parte).

A sentença está:

São formas de provimento de cargo público, nos termos da Lei n.º 10.098/94, EXCETO

Considerando o constante na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a afirmação INCORRETA.

De acordo com a Lei nº 6.745, são concedidas gratificações ao funcionário, EXCETO:

Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual têm como dever:

I. Promover a gestão transparente de documentos, dados e informações, assegurando sua disponibilidade, autenticidade e integridade, para garantir o pleno direito de acesso.

II. Divulgar documentos, dados e informações de interesse coletivo ou geral, sob sua custódia, independentemente de solicitações.

III. Proteger os documentos, dados e informações sigilosas e pessoais, por meio de critérios técnicos e objetivos, o menos restrito possível.

Das afirmações acima, podemos dizer que:

Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, encerradas as matrículas para cada curso, as instituições de Ensino Superior deverão fornecer:

I - Relação dos alunos/candidatos a bolsas de estudo do SESCOOP/RS, contendo os nomes, respectiva graduação e matrícula na cooperativa, quando associados, ou o número de registro do contrato de trabalho, quando empregados.

II - Certidão de matrícula dos alunos/bolsistas.

III - Provas de regularidade da instituição de Ensino Superior.

Estão CORRETOS:

Em conformidade com a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

As instituições de Ensino Superior, no ano que anteceder ao evento e no mês de ________, deverão apresentar ao SESCOOP/RS os projetos de cursos, expressos em planos de cursos.

O quadro abaixo se refere aos componentes que se destacaram no IDHM de São Caetano do Sul, entre 1991 e 2010, divulgados em 2013. Analisando os dados é INCORRETO afirmar que:

Segundo a Medida Provisória nº 2.168-40/01, o SESCOOP será dirigido:

Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 8/07, é INCORRETO afirmar que na comprovação da execução física, a cooperativa conveniada deverá apresentar:

Segundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, no caso de realização de cursos na modalidade Bolsa de Estudo para Pós-Graduação em Cooperativismo - Lato Sensu, as instituições de Ensino Superior deverão observar todas as normas previstas deste Regulamento e as seguintes:

I - Comprovação de graduação dos alunos candidatos a bolsas de estudo no ato da respectiva matrícula.

II - Cursos presenciais e com carga/horária mínima de 360 horas/aula.

Para pensar as diretrizes da escola, o documento Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação da Infância - Mogi das Cruzes/SP 2007, propõe a escola como:

I- espaço da diversidade, pluralidade e inclusão.

II- espaço de formação ampla e humana, de participação crítica e coletiva.

III- espaço de enfrentamento de desafios na perspectiva de garantir a função social da educação.

IV- espaço de inclusão.

Estão corretas as afirmativas:

Complete as lacunas abaixo assinalando a alternativa correta.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes (Educação), no Art. 200, a educação é direito de todos, é dever do Estado e será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade baseada nos princípios da ______________, da ______________ de expressão, da _______________, e do respeito aos direitos humanos, visando ao pleno desenvolvimento da _______________, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o _______________.

São requisitos para ingresso no serviço público, nos termos da Lei n.º 10.098/94, EXCETO

Considerando o constante na Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a afirmação INCORRETA.