O Plano Diretor de Caldas Novas, em seu Artigo 17, discorre sobre a Zona de Proteção Hídrica (ZPH), localizada sobre área de recarga do aquífero termal. O uso

Conforme a Lei Orgânica do Município de Osvaldo Cruz- SP Complete a lacuna do Artigo 64 - As contas do Município ficarão, durante------------------------, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade nos termos da lei.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osvaldo Cruz- SP Artigo 5.º - Constituem objetivos fundamentais do município, contribuir para: Analise os itens abaixo:

I- construir uma sociedade livre, justa e solidária.

II- promover o bem comum de todos os munícipes.

III- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais.

IV- observar a legislação e o atendimento aos requisitos.

Estão CORRETOS os itens:

Baseado no Estatuto do Servidor Público de Osvaldo Cruz- SP os cargos públicos são isolados ou de carreira. Assinale a alternativa CORRETA sobre os cargos isolados:

Com base na Constituição Estadual – SP Artigo 269 - O Estado manterá Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia com o objetivo de formular, acompanhar, avaliar e reformular a política estadual científica e tecnológica e coordenar os diferentes programas de pesquisa.

§ 1º - A política a ser definida pelo Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia deverá orientar-se pelas seguintes diretrizes: Assinale V(verdadeiro) e F(falso):

( ) desenvolvimento do sistema produtivo estadual.

( ) aproveitamento racional dos recursos naturais, preservação e recuperação do meio ambiente.

( ) doação de equipamentos e insumos para a pesquisa.

( ) aperfeiçoamento das atividades dos órgãos e entidades responsáveis pela pesquisa científica e tecnológica.

( ) garantia de acesso da população aos benefícios do desenvolvimento científico e tecnológico.

( ) atenção especial às empresas nacionais, notadamente às médias, pequenas e microempresas.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osvaldo Cruz- SP Artigo 158 - O Poder Público Municipal garantirá o direito à saúde mediante: Analise as afirmativas abaixo:

I- políticas que visem o bem-estar físico, mental e social do indivíduo e da coletividade e à redução do risco de doenças e outros agravos.

II- acesso universal e igualitário às ações e ao serviço de saúde, em todos os níveis.

III- garantida a participação de representantes da comunidade, em especial, dos trabalhadores, entidades e prestadores de serviços na área de saúde.

IV- direito à obtenção de informações e esclarecimentos de interesse da saúde individual e coletiva, assim como as atividades desenvolvidas pelo sistema.

V- atendimento integral do indivíduo, abrangendo a promoção, preservação e recuperação de sua saúde.

Estão CORRETAS as afirmativas:

Em face de ilegalidade, omissão ou abuso de poder, deve o servidor público municipal:

Acerca do acúmulo de cargos pelo servidor público, é CORRETO afirmar:

A proteção às pessoas portadoras de deficiências no âmbito do Município:

Acerca das informações sobre a administração pública municipal, é CORRETO afirmar que

De acordo com a Lei nº 1311/2015, de 18 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação- PME de Piratuba e dá outras providências, no art. 6º temos a seguinte redação: “O Município promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências municipais de educação até o final do decênio, precedidas de amplo debate e coordenadas __________________________________________________________________”.

A sentença que completa CORRETAMENTE o referido artigo é:

Sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Fraiburgo, da sindicância poderá resultar:

1. direito de reparação ao servidor indevidamente acusado de ato ou fato.

2. aplicação de penalidade de advertência ou suspensão de até trinta dias.

3. arquivamento do processo administrativo disciplinar já instaurado.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Em uma determinada residência unifamiliar em Brasília, será construída uma guarita constituída por duas edificações interligadas por cobertura, com área de três metros quadrados cada uma, ambas dentro dos limites do lote.
Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta segundo o Código de Obras e Edificação de Brasília.

A escala monumental, concebida para conferir à cidade de Brasília a marca de efetiva capital do País, está configurada no Eixo Monumental, desde a Praça dos Três Poderes até a Praça do Buriti. Na Esplanada dos Ministérios, ao Sul e ao Norte do canteiro central,

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT) tem por finalidade propiciar o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e rural e o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado de seu território, de forma a assegurar o bem-estar de seus habitantes. Com base na Lei Complementar n.º 803/2009, atualizada pela Lei Complementar n.º 854/2012, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Complementar Municipal n0 43-2016, as faltas disciplinares são classificadas, segundo sua intensidade, em leves, médias e graves. Às transgressões disciplinares leves se comina a pena de advertência de até:

De acordo com a Lei Complementar Municipal no 43-2016, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens, o servidor poderá ausentar-se do serviço em razão de falecimento do cônjuge, companheiro (a), pais, filhos, enteados, menor sob sua guarda ou tutela, sogros e irmãos por:

De acordo com a Lei Complementar Municipal no 43-2016, por efetivo e exclusivo exercício no município, será concedido ao servidor efetivo da Guarda Civil Municipal um adicional após três anos de serviço correspondente a:

De acordo com a Lei Complementar Municipal no 43-2016, o servidor com efetivo serviço em condições insalubres, em que há risco à sua saúde, fará jus ao Adicional por Insalubridade, classificado em pequena, média ou grave intensidade, correspondendo a cada uma percentual, incidente sobre o vencimento base. A condição classificada como de pequena intensidade deve corresponder a:

De acordo com a Lei Complementar Municipal no 43-2016, além do vencimento, uma das vantagens que poderá ser paga aos servidores é a: