Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual
Foram encontradas 13.426 questões
Q398593
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Polícia Civil de Santa Catarina, é assegurado o direito de petição em toda a sua amplitude, assim como o de representar.
Nesse sentido, quanto ao direito de petição, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Nesse sentido, quanto ao direito de petição, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Q398592
Legislação Estadual
Conforme o Estatuto da Polícia Civil de Santa Catarina, a licença para tratamento de saúde é concedida “ex offício” ou a pedido do policial civil ou de seu representante, quando o próprio não puder fazê-lo. Em ambos os casos, é indispensável a inspeção médica, realizada sempre que possível no local onde se encontra o interessado.
Sobre a afirmação acima e quanto às normas relativas às licenças, a alternativa correta é:
Sobre a afirmação acima e quanto às normas relativas às licenças, a alternativa correta é:
Q396927
Legislação Estadual
Sobre a remoção, assinale a alternativa correta.
Q396926
Legislação Estadual
Sobre o processo disciplinar, assinale a alternativa correta.
Q396925
Legislação Estadual
No tocante à prescrição da ação disciplinar, assinale e alternativa correta.
Q396924
Legislação Estadual
Analise as alternativas e assinale a correta.
Q396921
Legislação Estadual
Com relação à posse e ao exercício do cargo, assinale e alternativa correta.
Q368125
Legislação Estadual
Analise as assertivas seguintes, em referência ao servidor do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba:
I – Insubordinação em serviço é motivo para demissão.
II – A ofensa física praticada por servidor só é motivo de demissão se o agredido também for servidor, não se aplicando quando o agredido for particular.
III – O ato de demissão é aplicado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, mesmo que o servidor exerça as funções em uma Comarca do interior.
Está(ão) correta(s):
I – Insubordinação em serviço é motivo para demissão.
II – A ofensa física praticada por servidor só é motivo de demissão se o agredido também for servidor, não se aplicando quando o agredido for particular.
III – O ato de demissão é aplicado pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, mesmo que o servidor exerça as funções em uma Comarca do interior.
Está(ão) correta(s):
Q368124
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta, concernente ao servidor do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba:
Q368119
Legislação Estadual
São penalidades disciplinares dos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, EXCETO:
Q368118
Legislação Estadual
Constituem proibições em relação ao servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, EXCETO:
Q368111
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta, tomando por base a legislação estadual e a do Tribunal de Justiça da Paraíba:
Q367817
Legislação Estadual
Aos servidores da Justiça são vedados, quando no exercício do cargo:
Q367806
Legislação Estadual
Preencha as lacunas com a opção correta:
As penalidades de advertência, censura e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de ____, ____ e ____ anos de efetivo exercício, respectivamente, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.
As penalidades de advertência, censura e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de ____, ____ e ____ anos de efetivo exercício, respectivamente, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar.
Q367799
Legislação Estadual
São penalidades disciplinares, EXCETO:
Q367506
Legislação Estadual
O servidor que recusa fé a documento público deve ser punido com
Q367504
Legislação Estadual
A demissão de servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba deve ser aplicada nos seguintes casos, EXCETO:
Q326759
Legislação Estadual
Em áreas de terras devolutas estaduais não superiores a 500 ha (quinhentos hectares), situadas nos Municípios da 10.ª Região Administrativa do Estado, inaptas à implantação de projetos de assentamentos fundiários, cujas posses não sejam passíveis de legitimação ou outorga de permissão de uso, poder-se-á aplicar o instituto da regularização de posse (Lei estadual/SP n.º 11.600 de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto estadual/SP n.º 48.539 de 11 de março de 2004).
Com relação a esse instituto, é correto afirmar:
Com relação a esse instituto, é correto afirmar:
Q326756
Legislação Estadual
Obedecidos os critérios de precisão exigidos pela Procuradoria Geral do Estado, compete à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania identificar as áreas ocupadas pelos Remanescentes de Comunidades de Quilombos e demarcá-las para fins de legitimação de posse, atos esses que serão realizados por meio do seguinte órgão, de acordo com o disposto no Decreto-estadual/SP n.º 42.839, de 4 de fevereiro de 1998:
Q326745
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que contém uma afirmação verdadeira sobre o procedimento administrativo objetivando a reparação de danos no âmbito da Administração do Estado de São Paulo.
Conheça nossos planos