Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual
Foram encontradas 13.429 questões
Ano: 2010
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
AL-RR
Provas:
Fundação CETAP - 2010 - AL-RR - Técnico de Enfermagem
|
Fundação CETAP - 2010 - AL-RR - Assistente Legislativo |
Fundação CETAP - 2010 - AL-RR - Taquígrafo |
Q125284
Legislação Estadual
Dentre os inúmeros direitos e deveres que permeiam a vida do servidor público do Estado de Roraima, estão as seguintes determinações, EXCETO:
Ano: 2010
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
AL-RR
Provas:
Fundação CETAP - 2010 - AL-RR - Técnico de Enfermagem
|
Fundação CETAP - 2010 - AL-RR - Assistente Legislativo |
Fundação CETAP - 2010 - AL-RR - Taquígrafo |
Q125283
Legislação Estadual
É competência exclusiva da Assembléia Legislativa, nos termos da Constituição do Estado de Roraima e suas respectivas Emendas:
I- Fiscalizar convênios, acordos ou contratos com os Governos Federal e Municipais e com as entidades de direito público ou privado que resultem para o Estado quaisquer encargos não estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias;
II- Sustar contratos impugnados pelo Tribunal de Contas do Estado;
III- Processar e julgar o Governador e o Vice-Governador do estado nos crimes de responsabilidade;
IV- Aprovar a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios.
Apenas estão CORRETOS os itens:
I- Fiscalizar convênios, acordos ou contratos com os Governos Federal e Municipais e com as entidades de direito público ou privado que resultem para o Estado quaisquer encargos não estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias;
II- Sustar contratos impugnados pelo Tribunal de Contas do Estado;
III- Processar e julgar o Governador e o Vice-Governador do estado nos crimes de responsabilidade;
IV- Aprovar a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios.
Apenas estão CORRETOS os itens:
Ano: 2010
Banca:
VUNESP
Órgão:
FUNDAÇÃO CASA
Prova:
VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |
Q120504
Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei do Processo Administrativo do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010
Banca:
VUNESP
Órgão:
FUNDAÇÃO CASA
Prova:
VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |
Q120501
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Lei de Licitações do Estado de São Paulo.
Ano: 2010
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
SEJUS-DF
Prova:
FUNIVERSA - 2010 - SEJUS-DF - Técnico Administrativo |
Q120286
Legislação Estadual
Acerca da organização administrativa do Distrito Federal, conforme prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.
Ano: 2010
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
SEJUS-DF
Prova:
FUNIVERSA - 2010 - SEJUS-DF - Técnico Administrativo |
Q120285
Legislação Estadual
A respeito da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.
Ano: 2010
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
SEJUS-DF
Prova:
FUNIVERSA - 2010 - SEJUS-DF - Técnico Administrativo |
Q120284
Legislação Estadual
O Distrito Federal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e, assim como esta, possui fundamentos. Os valores fundamentais do Distrito Federal não incluem
Q120184
Legislação Estadual
Com base na Lei nº 6.745/85, preencha as lacunas do texto abaixo:
“Após cada _____________ de serviço público estadual, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo fará jus a uma licença ___________ remuneração, como prêmio, pelo período de ___________meses”.
Assinale a alternativa qie completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
“Após cada _____________ de serviço público estadual, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo fará jus a uma licença ___________ remuneração, como prêmio, pelo período de ___________meses”.
Assinale a alternativa qie completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
Q120183
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que configura acumulação proibida a percepção:
Q120182
Legislação Estadual
Conforme a Lei no 6.745/85, não decorrerá a vacância do cargo público em razão de:
Q120180
Legislação Estadual
Conforme a Lei no 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Santa Catarina, é correto afirmar:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
EMBASA
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Técnico de Contabilidade
|
CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Técnico - Segurança do Trabalho |
CESPE / CEBRASPE - 2010 - EMBASA - Técnico - Enfermagem do Trabalho |
Q120097
Legislação Estadual
A respeito da Lei Estadual n.º 11.172/2008, que institui princípios e diretrizes da política estadual de saneamento básico, julgue o item que se segue.
Cabe à população promover a salubridade ambiental, especialmente mediante ações e provisão universal, integral e equânime de todos os serviços necessários.
Cabe à população promover a salubridade ambiental, especialmente mediante ações e provisão universal, integral e equânime de todos os serviços necessários.
Ano: 2010
Banca:
FEPESE
Órgão:
UDESC
Provas:
FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado
|
FEPESE - 2010 - UDESC - Analista de Sistemas |
Q119986
Legislação Estadual
Preencha as lacunas do texto abaixo.
“A remuneração do servidor que executar atividade noturna, assim considerado o trabalho prestado entre _______ horas e ______ horas do dia seguinte, será acrescida de __________ ”.
Assianel a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
“A remuneração do servidor que executar atividade noturna, assim considerado o trabalho prestado entre _______ horas e ______ horas do dia seguinte, será acrescida de __________ ”.
Assianel a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
Ano: 2010
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
DETRAN-RR
Prova:
Fundação CETAP - 2010 - DETRAN-RR - Técnico Administrativo |
Q119953
Legislação Estadual
Em atenção às concessões previstas na Lei Complementar n.° 053/2001, marque a alternativa que complete corretamente o trecho seguinte: “Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por _____ para doação de sangue; por _____ para se alistar como eleitor e por_____ consecutivos em razão de casamento.”
Ano: 2010
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
DETRAN-RR
Prova:
Fundação CETAP - 2010 - DETRAN-RR - Técnico Administrativo |
Q119952
Legislação Estadual
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de três anos, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores:
I- O servidor em estágio probatório não poderá exercer quaisquer cargos de provimento em Comissão;
II- O servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação;
III- O servidor em estágio probatório somente poderá ser cedido a outro órgão ou entidade para ocupar cargos de natureza especial e cargos de provimento em comissão.
Após a análise das afirmativas, marque a alternativa CORRETA:
I- O servidor em estágio probatório não poderá exercer quaisquer cargos de provimento em Comissão;
II- O servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação;
III- O servidor em estágio probatório somente poderá ser cedido a outro órgão ou entidade para ocupar cargos de natureza especial e cargos de provimento em comissão.
Após a análise das afirmativas, marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2010
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
DETRAN-RR
Prova:
Fundação CETAP - 2010 - DETRAN-RR - Técnico Administrativo |
Q119951
Legislação Estadual
Quem fará jus, conforme previsto na Lei n.° 696/2008, à gratificação por risco de vida?
Ano: 2010
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
DETRAN-RR
Prova:
Fundação CETAP - 2010 - DETRAN-RR - Técnico Administrativo |
Q119950
Legislação Estadual
Qual o percentual mínimo do auxílio-alimentação fixado pela Lei n.° 696/2008?
Ano: 2010
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
DETRAN-RR
Prova:
Fundação CETAP - 2010 - DETRAN-RR - Técnico Administrativo |
Q119949
Legislação Estadual
A Lei n.° 696/2008 utiliza algumas simbologias para indicar o nível de escolaridade, isto é, a formação escolar necessária para a posse em cargo de provimento efetivo. Sobre tais simbologias, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2010
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
DETRAN-RR
Prova:
Fundação CETAP - 2010 - DETRAN-RR - Analista de Sistemas |
Q119903
Legislação Estadual
Alguns servidores poderão ser investidos em cargo ou função de direção ou chefia. Quando isto ocorrer, os mesmos terão substitutos os quais podem ser indicados no regimento interno. Sobre os casos de substituição, é CORRETO afirmar:
I- O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular;
II- O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia, na vacância do cargo, hipótese em que acumulará também a remuneração de ambos os cargos;
III- O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de natureza especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular superiores a quinze dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição.
Está(ao) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
I- O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular;
II- O substituto assumirá automática e cumulativamente, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia, na vacância do cargo, hipótese em que acumulará também a remuneração de ambos os cargos;
III- O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de natureza especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular superiores a quinze dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição.
Está(ao) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Ano: 2010
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
DETRAN-RR
Prova:
Fundação CETAP - 2010 - DETRAN-RR - Analista de Sistemas |
Q119901
Legislação Estadual
Além do vencimento, o servidor poderá receber, nos termos da Lei Complementar n.° 053/2001, algumas vantagens como as indenizações. Constituem indenizações ao servidor, EXCETO:
Conheça nossos planos