Home Concursos Públicos Questões Q2488944 Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o direito ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2488944 Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial , Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Arroio do Sal - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Arroio do Sal - RS - Auxiliar de Administração | Q2488944 Legislação Estadual Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende: Alternativas A Atos que comprometam a segurança pública ou a ordem social. B Manifestações de ódio ou incitação à violência. C Uso indevido de recursos públicos. D Discriminação contra grupos religiosos minoritários. E Coleta de contribuições financeiras de pessoas naturais e jurídicas de natureza privada para a manutenção das atividades religiosas e sociais das respectivas religiões. Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro