Questões de Concurso Sobre lei complementar nº 10.990 de 1997 - estatuto dos servidores militares em legislação estadual

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Q3853845
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Complementar nº 10.990 de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: BM-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |
Q3853845 Legislação Estadual
Conforme a Lei Estadual nº 10.991/1997, compete aos Comandos Regionais e aos OPMs, que são os órgãos de Execução da Brigada Militar, as atividades administrativo-operacionais indispensáveis ao cumprimento das finalidades da instituição. Dessa forma, assinale a alternativa que indica apenas OPMs estabelecidos pela referida Lei.
Alternativas
Q3853844
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Complementar nº 10.990 de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: BM-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |
Q3853844 Legislação Estadual
Considerando as disposições da Lei nº 10.991/1997, são competências da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, EXCETO: 
Alternativas
Q3853842
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Complementar nº 10.990 de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: BM-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |
Q3853842 Legislação Estadual
Conforme a Lei nº 10.990/1997, o servidor militar encontra-se na ativa quando:

I. Aluno de órgãos de formação de servidor militar da ativa.
II. Servidor militar de carreira.
III. Componente da reserva remunerada, quando convocada.
IV. Na reserva não remunerada.
V. Servidor militar temporário.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3853840
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Complementar nº 10.990 de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: BM-RS Prova: FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |
Q3853840 Legislação Estadual
Ildo, servidor da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, está se sentindo prejudicado por um ato administrativo praticado por superior hierárquico. Considerando o disposto no Estatuto dos Militares Estaduais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: D
4: D
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