Questões de Legislação Estadual - Lei Complementar Estadual N.º 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso para Concurso
Foram encontradas 54 questões
Ano: 2022
Banca:
UFMT
Órgão:
PJC-MT
Prova:
UFMT - 2022 - PJC-MT - Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia |
Q1874282
Legislação Estadual
A respeito das responsabilidades atribuídas aos servidores pelo regime disciplinar previsto na Lei
Complementar Estadual nº 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato
Grosso, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q1639167
Legislação Estadual
Romero, servidor ocupante de cargo efetivo na Secretaria de Saúde do Estado do Mato Grosso, após acalorada discussão em
serviço com Oicilef, colega seu de repartição, desfere-lhe uma série de golpes, ferindo-o consideravelmente. Tramitado o
respectivo processo administrativo disciplinar, conclui-se pela aplicação da pena de demissão a Romero. Neste caso, consoante
o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração direta, autarquias e fundações públicas do Estado do Mato Grosso (Lei
Complementar Estadual nº 04/1990), a autoridade competente para aplicar tal penalidade é o
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
SEJUDH - MT
Prova:
IBADE - 2018 - SEJUDH - MT - Agente de Segurança Socioeducativo - Feminino |
Q1165551
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Mato
Grosso (Lei Complementar n° 4/1990), além do
vencimento, poderão ser pagas ao servidor
indenizações, gratificações e adicionais. Nesse
campo, entende-se por gratificação natalina o valor
pago ao servidor:
Ano: 2017
Banca:
IBFC
Órgão:
SEDUC-MT
Prova:
IBFC - 2017 - SEDUC-MT - Professor de Educação Básica - Artes |
Q1110196
Legislação Estadual
Considerando as disposições da Lei Complementar de
Mato Grosso nº 04/1990 (Estatuto do Servidor Público
Estadual), assinale a alternativa INCORRETA sobre a
posse no cargo público.
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
SEJUDH - MT
Prova:
IBADE - 2018 - SEJUDH - MT - Agente de Segurança Socioeducativo |
Q1066288
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Mato
Grosso (Lei Complementar n° 4/1990), além do
vencimento, poderão ser pagas ao servidor
indenizações, gratificações e adicionais. Nesse
campo, entende-se por gratificação natalina o valor
pago ao servidor: