Em relação à política penitenciária do Estado, analise as as...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Lajeado - RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Analista de Sistemas
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FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Arquiteto |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Biomédico |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Assistente Social |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Contador |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Controlador Interno |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Engenheiro Civil |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Engenheiro Civil - Especialização em Engenharia de Trafego |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Engenheiro Elétrico |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Farmacêutico |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Médico Veterinário |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Nutricionista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Odontólogo |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Fonoaudiólogo |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Psicólogo |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Terapeuta Ocupacional |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Procurador |
Q3520033
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere as disposições da Constituição do Estado do
Rio Grande do Sul.
Em relação à política penitenciária do Estado, analise as assertivas abaixо,
assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A pessoa presa deverá, obrigatoriamente, ressarcir ao Estado as despesas decorrentes da execução da pena e da medida de segurança.
( ) Para implementação da política penitenciária, poderão ser estabelecidos programas, projetos e parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para oferta de trabalho e educação às pessoas presas e aos egressos.
( ) Todo estabelecimento prisional destinado a mulheres terá, em local anexo e independente, creche atendida por pessoal especializado, para menores de até 6 anos de idade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A pessoa presa deverá, obrigatoriamente, ressarcir ao Estado as despesas decorrentes da execução da pena e da medida de segurança.
( ) Para implementação da política penitenciária, poderão ser estabelecidos programas, projetos e parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para oferta de trabalho e educação às pessoas presas e aos egressos.
( ) Todo estabelecimento prisional destinado a mulheres terá, em local anexo e independente, creche atendida por pessoal especializado, para menores de até 6 anos de idade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: