Questões de Concurso Sobre legislação do estado do rio grande do sul em legislação estadual

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Q836229
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: IGP-RS Provas: FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Médico-Legista | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Médico-Legista - Psiquiatra | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Médico-Legista - Patologista |
Q836229 Legislação Estadual

De acordo com a Lei nº 10.098/1994 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul), “__________ é a retribuição pecuniária devida ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao padrão fixado em lei.”


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q829974
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: IGP-RS Provas: FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Técnico em Perícias | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Técnico em Perícias - Técnico em Radiologia |
Q829974 Legislação Estadual
Supondo que um servidor público civil do Estado do Rio Grande do Sul, ocupante de cargo efetivo e estável, exerça advocacia administrativa, ele estará sujeito à aplicação da pena disciplinar de:
Alternativas
Q829969
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: IGP-RS Provas: FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Técnico em Perícias | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Técnico em Perícias - Técnico em Radiologia |
Q829969 Legislação Estadual
Tendo por base a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q829944
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Decreto nº 51.803/2014 - Normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: IGP-RS Prova: FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Engenharia Civil |
Q829944 Legislação Estadual
De acordo com o Decreto nº 51.803/2014 que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q829896
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: IGP-RS Provas: FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Engenharia Civil | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Computação Forense | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Engenharia Mecânica | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Engenharia Elétrica | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Química/ Engenharia Química | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Biomedicina/ Farmácia/ Biologia | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Psicologia | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Médico-Legista | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Médico-Legista - Psiquiatra | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Médico-Legista - Patologista |
Q829896 Legislação Estadual
Levando em consideração a Lei Estadual nº 10.098/1994, o servidor faz jus a honorários quando designado para exercer, fora do horário do expediente a que estiver sujeito, as funções de, EXCETO:
Alternativas
Q829895
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: IGP-RS Provas: FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Engenharia Civil | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Computação Forense | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Engenharia Mecânica | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Engenharia Elétrica | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Química/ Engenharia Química | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Biomedicina/ Farmácia/ Biologia | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Psicologia | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Médico-Legista | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Médico-Legista - Psiquiatra | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Médico-Legista - Patologista |
Q829895 Legislação Estadual
A violação das normas estipuladas no Código de Conduta da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual nº 45.476/2008, anexo I) submete o agente público às seguintes sanções éticas:
Alternativas
Q829891
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: IGP-RS Provas: FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Engenharia Civil | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Computação Forense | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Engenharia Mecânica | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Engenharia Elétrica | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Química/ Engenharia Química | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Biomedicina/ Farmácia/ Biologia | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Psicologia |
Q829891 Legislação Estadual
A promoção por antiguidade, segundo a Lei Estadual nº 14.519/2014, será determinada pelo tempo em número de dias de efetivo exercício na classe a que pertencer o(a) servidor(a). Ocorrendo empate na promoção por antiguidade, terá preferência o(a) servidor(a) que sucessivamente tiver mais tempo:
Alternativas
Q829890
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei nº 14.519 de 2014 - Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto Geral de Perícias (IGP) ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: IGP-RS Provas: FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Engenharia Civil | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Computação Forense | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Engenharia Mecânica | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Engenharia Elétrica | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Química/ Engenharia Química | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Biomedicina/ Farmácia/ Biologia | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Psicologia |
Q829890 Legislação Estadual
Segundo a Lei Estadual nº 14.519/2014, que reestrutura o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto Geral de Perícias (IGP), assinale a alternativa correta.
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Q829889
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: IGP-RS Provas: FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Engenharia Civil | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Computação Forense | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Engenharia Mecânica | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Engenharia Elétrica | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Química/ Engenharia Química | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Biomedicina/ Farmácia/ Biologia | FUNDATEC - 2017 - IGP-RS - Perito Criminal - Psicologia |
Q829889 Legislação Estadual
Em relação ao Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q800818
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2017 Banca: Fundação La Salle Órgão: SUSEPE-RS Prova: Fundação La Salle - 2017 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário |
Q800818 Legislação Estadual
Ao autor reincidente de infração de natureza leve, de acordo com o Decreto n° 46.534/2009, que aprova o Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul, aplica-se a sanção de:
Alternativas
Q800817
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2017 Banca: Fundação La Salle Órgão: SUSEPE-RS Prova: Fundação La Salle - 2017 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário |
Q800817 Legislação Estadual
Será considerada falta de natureza grave, conforme o Decreto n° 46.534/2009 (Regimento Disciplinar Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul):
Alternativas
Q800813
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2017 Banca: Fundação La Salle Órgão: SUSEPE-RS Prova: Fundação La Salle - 2017 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário |
Q800813 Legislação Estadual
Os servidores integrantes do Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul ficarão sujeitos aos regimes de plantão totalizando:
Alternativas
Q800802
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2017 Banca: Fundação La Salle Órgão: SUSEPE-RS Prova: Fundação La Salle - 2017 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário |
Q800802 Legislação Estadual
Segundo o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, o servidor removido ou redistribuído ex officio, que deva ter exercício em outra localidade, para entrar em exercício, incluído o tempo necessário ao deslocamento para a nova sede, terá o prazo de:
Alternativas
Q800793
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2017 Banca: Fundação La Salle Órgão: SUSEPE-RS Prova: Fundação La Salle - 2017 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário |
Q800793 Legislação Estadual

Considerando o conjunto das estruturas administrativas e executivas do Estado do Rio Grande de Sul e suas respectivas atribuições, analise as afirmações abaixo e assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.


( ) O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - é um órgão superior do Sistema Estadual de Proteção Ambiental de caráter deliberativo e normativo, responsável pela aprovação e acompanhamento da implementação da Política Estadual do Meio Ambiente.

( )A Escola do Serviço Penitenciário - ESP - no Rio Grande do Sul foi criada pela Lei n° 5.740, com a missão de qualificar o servidor penitenciário na cientificidade das ações de execução penal voltada para a gestão e a prestação dos serviços públicos penitenciários, compatível com as necessidades da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE).

( )O Departamento de Engenharia Prisional realiza estudos, projetos técnicos e controle das obras de construção, ampliação, reforma, recuperação e conservação dos prédios e estabelecimentos prisionais.

( )Ao Departamento de Segurança e Execução Penal cabe planejar, coordenar, orientar e supervisionar políticas e ações de saúde física e mental, assistência psicossocial e jurídica, educação, capacitação profissional, cultura, esporte e lazer das pessoas privadas de liberdade, bem como outros julgados convenientes e necessários.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

Alternativas
Q795686
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2017 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2017 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q795686 Legislação Estadual
Sobre a Lei Estadual n. 10.982/97, que determina benefício relativo às passagens rodoviárias intermunicipais no Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q773722
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2017 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2017 - MPE-RS - Secretário de Diligências |
Q773722 Legislação Estadual
A teor do disposto no Estatuto do Servidor Público, Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, assinale a alternativa correta no que diz respeito ao processo administrativo disciplinar, instaurado para apuração de responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições.
Alternativas
Q2056923
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2016 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Passo do Sobrado - RS Prova: OBJETIVA - 2016 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Procurador Jurídico |
Q2056923 Legislação Estadual
Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 004/05 - Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo:
As entidades assistenciais, educacionais, culturais e esportivas sem fins lucrativos, assim como as instituições religiosas, são isentas do pagamento da Contribuição de Melhoria (1ª parte). Não incide o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre os serviços de terapia ocupacional, fisioterapia e fonoaudiologia, ainda que se constituam como atividade preponderante do prestador (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q2056908
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2016 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Passo do Sobrado - RS Prova: OBJETIVA - 2016 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Procurador Jurídico |
Q2056908 Legislação Estadual
Em conformidade com a Lei Municipal nº 672/02 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:
I - A designação para o exercício de função gratificada, que nunca será cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente. II - Remuneração é a retribuição ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, correspondente ao valor fixado em lei. III - Após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da investidura em cargo de provimento efetivo, o servidor fará jus a um prêmio por assiduidade correspondente a três meses de licença.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2056903
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2016 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Passo do Sobrado - RS Prova: OBJETIVA - 2016 - Prefeitura de Passo do Sobrado - RS - Procurador Jurídico |
Q2056903 Legislação Estadual
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(  ) Os Secretários do Município serão solidariamente responsáveis com o Prefeito, pelos atos lesivos ao erário municipal praticado na área de sua jurisdição, quando decorrentes de dolo e culpa. (  ) O acesso ao ensino obrigatório e gratuito não é considerado um direito público subjetivo. (  ) O plano plurianual estabelecerá os objetivos e metas dos programas da Administração Municipal, compatibilizados, conforme o caso, com os planos previstos pelo Governo Federal e do Estado do Rio Grande do Sul. (  ) O Município pode instituir taxas em razão do exercício do Poder de Polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
Alternativas
Q847560
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: UNIPAMPA Prova: FUNDATEC - 2016 - UNIPAMPA - Assistente em Administrativo |
Q847560 Legislação Estadual
Para responder à questão, considere o Regimento Geral da UNIPAMPA.
À Coordenação Administrativa das Unidades Universitárias da UNIPAMPA compete coordenar o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação das atividades administrativas do Campus. Segundo o Art. 79 do referido Regimento Geral, integram a estrutura organizacional da Coordenação Administrativa os seguintes setores, EXCETO o Setor de:
Alternativas
Respostas
981: A
982: E
983: B
984: B
985: B
986: A
987: A
988: C
989: D
990: B
991: A
992: E
993: C
994: E
995: D
996: B
997: B
998: A
999: C
1000: A
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