Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do estado do rio grande do sul em legislação estadual

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Q2170601
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Monitor de AEE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Técnico em Informática |
Q2170601 Legislação Estadual
De acordo com o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, é assegurado o direito de livre associação:
Alternativas
Q2170588
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Monitor de AEE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Técnico em Informática |
Q2170588 Legislação Estadual
No dia 08 de dezembro de 1987 foi criado oficialmente o município de São João da Urtiga, pela Lei Estadual nº 8.448. O que inspirou o nome da cidade?
Alternativas
Q2170426
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São João da Urtiga - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Atendente Escolar | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico da Família | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São João da Urtiga - RS - Odontólogo Saúde Bucal |
Q2170426 Legislação Estadual
Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que indica o representante do Poder Legislativo do estado.
Alternativas
Q2160927
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Assistente Administrativo |
Q2160927 Legislação Estadual
Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, no que se refere ao que o Estado combaterá na organização de sua ordem econômica.
( ) O desemprego. ( ) A alfabetização. ( ) A miséria.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2160926
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Campo Bom - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Assistente Administrativo |
Q2160926 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. A saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas.
II. O estatuto prevê a promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo.
III. O Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino gratuito.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2160028
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Novo Xingu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Novo Xingu - RS - Médico Clínico Geral |
Q2160028 Legislação Estadual
Em conformidade com a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:
Consideram-se da família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem de seu assentamento individual (1ª parte). O servidor acidentado em serviço que necessite de tratamento especializado deverá ser tratado em instituição privada às suas próprias custas (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q2160027
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Novo Xingu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Novo Xingu - RS - Médico Clínico Geral |
Q2160027 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2160026
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Novo Xingu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Novo Xingu - RS - Médico Clínico Geral |
Q2160026 Legislação Estadual
Em conformidade com a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência correta:
(_) A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo deverá ocorrer somente sob a forma de função gratificada. (_) A designação para o exercício da função de confiança, que poderá ser cumulativa com o cargo em comissão, será feita por ato expresso da autoridade competente.
Alternativas
Q2160025
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Novo Xingu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Novo Xingu - RS - Médico Clínico Geral |
Q2160025 Legislação Estadual
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, analisar a sentença abaixo:
O Controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio da Secretaria da Fazenda do Município (1ª parte). Os Poderes manterão sistema de controle interno somente com a finalidade de criar condições indispensáveis para assegurar eficácia ao controle externo e regularidade da realização da receita e despesa (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q2160024
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Novo Xingu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Novo Xingu - RS - Médico Clínico Geral |
Q2160024 Legislação Estadual
Em relação às obras e aos serviços municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2158151
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Uruguaiana - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Procurador do Município | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Procurador da Fazenda | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Psicólogo |
Q2158151 Legislação Estadual
Segundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, são autoridades policiais os __________ de carreira, cargos privativos de bacharéis em Direito.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.  
Alternativas
Q2158150
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Uruguaiana - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Procurador do Município | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Procurador da Fazenda | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Psicólogo |
Q2158150 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2156207
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Novo Xingu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Novo Xingu - RS - Mecânico - Operador de Máquinas |
Q2156207 Legislação Estadual
Conforme a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:
Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor (1ª parte). A promoção, a readaptação e a recondução não interrompem o exercício (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q2156206
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Novo Xingu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Novo Xingu - RS - Mecânico - Operador de Máquinas |
Q2156206 Legislação Estadual
Em conformidade com a Lei Municipal nº 119/2002 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:
I. Os cargos públicos serão de provimento efetivo e eletivo.
II. Somente poderão ser criados cargos de provimento em comissão para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento.
Alternativas
Q2156205
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Novo Xingu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Novo Xingu - RS - Mecânico - Operador de Máquinas |
Q2156205 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica do Município, são requisitos para a criação de Distrito:
I. População inferior à décima parte da população do Município.
II. Existência, na povoação-sede, de, pelo menos, cinquenta moradias, escola pública ou posto de saúde ou posto policial.
Alternativas
Q2154394
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Uruguaiana - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2154394 Legislação Estadual
Segundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que os serviços de trânsito de competência do Estado serão realizados pela:  
Alternativas
Q2154393
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n.º 13.694/2011 Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Uruguaiana - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2154393 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2123474
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123474 Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 15.434/2020 (Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Entende-se por desenvolvimento sustentável, aquele que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir as suas próprias necessidades.
( ) Considera-se poluição, toda e qualquer alteração dos padrões de qualidade e da disponibilidade dos recursos ambientais e naturais, resultante de atividades ou de qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, mediata ou imediatamente afete desfavoravelmente a biota.

( ) É dever de todo cidadão informar ao Estado sobre atividades poluidoras ou degradadoras de que tiver conhecimento, devendo a comunicação ser procedida por escrito e identificada.
( ) Os fundos ambientais e o Plano Estadual de Saneamento são considerados instrumentos da política estadual do meio ambiente.

A sequência está correta em
Alternativas
Q2123473
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123473 Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as afirmativas a seguir.
I. São Poderes do município, independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. II. Dentre os bens do Estado, estão os rios com nascente e foz no território estadual. III. O Estado poderá intervir em um município quando este deixar de pagar, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada. IV. O Poder Legislativo estadual e municipal será exercido, respectivamente, pela Assembleia Legislativa e pelas Câmaras Municipais.
Está correto o que se afirma em 
Alternativas
Q2123472
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Advogado |
Q2123472 Legislação Estadual
Astolfo, produtor rural, após uma capina em terreno onde há vegetação natural, ateou fogo em parte de sua propriedade com a intenção de eliminar os resíduos que sobraram no local. Nos termos da Lei nº 9.519/1992 (Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul), assinale afirmativa correta. 
Alternativas
Respostas
561: D
562: D
563: C
564: C
565: E
566: B
567: A
568: D
569: D
570: A
571: C
572: B
573: A
574: C
575: C
576: B
577: C
578: C
579: E
580: E
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