Analise as assertivas que seguem, com base no Regime Jurídi...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Três Forquilhas - RS
Provas:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Três Forquilhas - RS - Auxiliar de Serviços Gerais
|
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Três Forquilhas - RS - Merendeira |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Três Forquilhas - RS - Operador de Máquinas |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Três Forquilhas - RS - Operário |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Três Forquilhas - RS - Servente de Escola |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Três Forquilhas - RS - Servente |
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Três Forquilhas - RS - Motorista |
Q4447480
Legislação Estadual
Analise as assertivas que seguem, com base
no Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos:
I. Função de confiança é a instituída por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa de servidor detentor de cargo de provimento efetivo, observadas as competências funcionais exigidas para o seu exercício.
II. Os cargos de provimento em comissão serão criados por lei, observada a iniciativa privativa de cada caso, com a definição de competências exclusivamente para o exercício de chefia, direção e assessoramento.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Função de confiança é a instituída por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa de servidor detentor de cargo de provimento efetivo, observadas as competências funcionais exigidas para o seu exercício.
II. Os cargos de provimento em comissão serão criados por lei, observada a iniciativa privativa de cada caso, com a definição de competências exclusivamente para o exercício de chefia, direção e assessoramento.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que: