Questões de Concurso
Sobre legislação do estado do rio de janeiro em legislação estadual
Foram encontradas 714 questões
Q192261
Legislação Estadual
A previdência social do Ministério Público, nos termos da Lei estadual 3.308/99 e do Decreto estadual 2.479/79, assegura os meios indispensáveis de manutenção a seus participantes e dependentes, através dos seguintes meios, EXCETO:
Q192260
Legislação Estadual
É considerado dependente econômico para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público:
Q192258
Legislação Estadual
De acordo com o que dispõe o Decreto estadual 2.479/79, é correto afirmar que:
Q192257
Legislação Estadual
Para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público, NÃO é considerado dependente:
Q192256
Legislação Estadual
Quanto à prescrição da pena administrativa disciplinar, nos termos do Decreto Estadual 2.479/79, é correto afirmar que:
Q192157
Legislação Estadual
Para efeito de concessão de pensão por morte de servidor do Ministério Público, NÃO é considerado dependente:
Q192151
Legislação Estadual
Se, no curso do exercício do cargo público, o servidor for acometido de problema de saúde que diminua sua capacidade laborativa:
Q192144
Legislação Estadual
À luz do Decreto estadual 2.479/79, é correto afirmar que:
Q859
Legislação Estadual
Quanto à organização do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/TJERJ, é correto afirmar que:
Q848
Legislação Estadual
Texto associado
Leia atentamente e responda às questões 58 e 59.
Promotoria de Defesa da Cidadania divulga o teor de
contratos administrativos de concessão de obra pública
integrantes de Inquérito Civil Público, instaurado para
apurar responsabilidades de Prefeito em decorrência de
irregularidades na construção do Metrô daquela cidade.
Promotoria de Defesa da Cidadania divulga o teor de
contratos administrativos de concessão de obra pública
integrantes de Inquérito Civil Público, instaurado para
apurar responsabilidades de Prefeito em decorrência de
irregularidades na construção do Metrô daquela cidade.
A autoridade competente para autorizar a divulgação dos documentos é:
Q836
Legislação Estadual
Sobre o processo de vitaliciamento do Promotor de Justiça, é correto afirmar que:
Q833
Legislação Estadual
Acerca do Secretário-Geral do Ministério Público, é correto afirmar que:
Q201564
Legislação Estadual
A pena de suspensão, segundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, será aplicada em casos de:
Q201562
Legislação Estadual
Segundo a legislação do Estado do Rio de Janeiro, no processo administrativo disciplinar deve ser observado o seguinte:.
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