Home Concursos Públicos Questões Q24663 O Estado do Rio de Janeiro decidiu instituir tributo relativ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q24663 Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio de Janeiro , Decreto-Lei nº 05, de 15 de Março de 1975 (Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro) , Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2008 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 2 | Q24663 Legislação Estadual O Estado do Rio de Janeiro decidiu instituir tributo relativo à construção de rede de esgotos, com lançamento ao mar por emissário submarino construído com dotação orçamentária específica. O tributo aludido: Alternativas A só poderá ser uma contribuição de melhoria. B não poderá ser instituído, por ser devida, no caso, apenas a cobrança de tarifa. C é de competência privativa conforme classificação doutrinária. D deve ser imposto, uma vez que tal serviço não é específico nem divisível. E só poderá ser uma taxa, por vinculado à prestação de serviço específico e divisível. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (17) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro