Questões de Concurso
Sobre legislação do estado do mato grosso em legislação estadual
Foram encontradas 328 questões
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
INDEA-MT
Prova:
IBFC - 2022 - INDEA-MT - Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I |
Q1926647
Legislação Estadual
A Lei nº 9.415 de 21 de julho de 2010 dispões
sobre a fiscalização do comércio estadual de
sementes e mudas. Assinale a alternativa
incorreta sobre a temática apresentada.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
INDEA-MT
Prova:
IBFC - 2022 - INDEA-MT - Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I |
Q1926646
Legislação Estadual
A Lei n° 8.588 de 27 de novembro de 2006 trata da
regulamentação dos agrotóxicos no Estado do
Mato Grosso. Para efeito desta lei tem-se definições
para os termos técnicos utilizados que são
relacionados aos agrotóxicos, assinale a alternativa
incorreta sobre o exposto.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
INDEA-MT
Prova:
IBFC - 2022 - INDEA-MT - Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I |
Q1926645
Legislação Estadual
Cabe ao Instituto de Defesa Agropecuária do
Estado de Mato Grosso-INDEA/MT a execução
das atividades de competência da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura
Familiar – SEDRAF que englobam a fiscalização,
o cumprimento da legislação estadual referente a
agrotóxicos, resíduos, seus componentes e afins
e do que é outorgado pela legislação federal
vigente. Analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Só serão admitidos, no território estadual, para armazenamento, comercialização e uso os agrotóxicos e afins já cadastrados e cujas instruções de uso estejam integralmente atualizadas no INDEA/MT.
( ) Compete ao responsável técnico do empreendimento que utiliza agrotóxicos a fiscalização dos preceitos estabelecidos na Lei 8.588 de 27 de novembro de 2006 e demais normas pertinentes.
( ) Cadastramento de agrotóxicos e alteração de cadastro de agrotóxicos, seus componentes e afins são serviços prestados pelo INDEA/MT.
( ) As pessoas físicas e jurídicas que sejam prestadoras de serviços na aplicação, no tratamento de sementes, no armazenamento e no recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos e afins ou que produzam, importem, exportem ou comercializem agrotóxicos, seus componentes e afins ficam obrigadas a promover seu registro junto ao INDEA/MT.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Só serão admitidos, no território estadual, para armazenamento, comercialização e uso os agrotóxicos e afins já cadastrados e cujas instruções de uso estejam integralmente atualizadas no INDEA/MT.
( ) Compete ao responsável técnico do empreendimento que utiliza agrotóxicos a fiscalização dos preceitos estabelecidos na Lei 8.588 de 27 de novembro de 2006 e demais normas pertinentes.
( ) Cadastramento de agrotóxicos e alteração de cadastro de agrotóxicos, seus componentes e afins são serviços prestados pelo INDEA/MT.
( ) As pessoas físicas e jurídicas que sejam prestadoras de serviços na aplicação, no tratamento de sementes, no armazenamento e no recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos e afins ou que produzam, importem, exportem ou comercializem agrotóxicos, seus componentes e afins ficam obrigadas a promover seu registro junto ao INDEA/MT.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
INDEA-MT
Prova:
IBFC - 2022 - INDEA-MT - Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I |
Q1926644
Legislação Estadual
De acordo com a Lei n° 8.588 de 27 de novembro
de 2006, toda ação ou omissão que leve ao
descumprimento dos preceitos estabelecidos
na lei é considerada uma infração. Sobre o
exposto, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
INDEA-MT
Prova:
IBFC - 2022 - INDEA-MT - Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I |
Q1926643
Legislação Estadual
A Lei n° 8.588 de 27 de novembro de 2006,
dispõe sobre o uso, a produção, o comércio, o
armazenamento, o transporte, a aplicação e a
fiscalização de agrotóxicos, seus componentes
e afins no Estado de Mato Grosso. Assinale a
alternativa incorreta sobre a temática
apresentada.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
INDEA-MT
Prova:
IBFC - 2022 - INDEA-MT - Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I |
Q1926642
Legislação Estadual
Leia abaixo o artigo 1° da Lei n° 8.589, de 27 de
novembro de 2006.
“Esta lei disciplina a fixação de ações para ______ e ______ da saúde dos vegetais de importância econômica no Estado de Mato Grosso.”
(ALEMG, 2022, Disponível em https://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/leis/lei-8589-2006.pdf. Acesso em 10 de mai. de 2022).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Esta lei disciplina a fixação de ações para ______ e ______ da saúde dos vegetais de importância econômica no Estado de Mato Grosso.”
(ALEMG, 2022, Disponível em https://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/leis/lei-8589-2006.pdf. Acesso em 10 de mai. de 2022).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
INDEA-MT
Prova:
IBFC - 2022 - INDEA-MT - Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I |
Q1926641
Legislação Estadual
A prevenção e o controle referido através da Lei
n° 8.589 de 27 de novembro de 2006 serão
efetivados através de determinadas ações.
Analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F) sobre elas.
( ) Campanha educativa. ( ) Inspeção de plantas e de produtos vegetais.
( ) Quarentena vegetal. ( ) Controle de trânsito de plantas e de produtos vegetais
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Campanha educativa. ( ) Inspeção de plantas e de produtos vegetais.
( ) Quarentena vegetal. ( ) Controle de trânsito de plantas e de produtos vegetais
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
INDEA-MT
Prova:
IBFC - 2022 - INDEA-MT - Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I |
Q1926639
Legislação Estadual
A Lei n° 8.589, de 27 de novembro de 2006
dispõe sobre a defesa sanitária vegetal no
Estado de Mato Grosso. Assinale a alternativa
incorreta a este respeito.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
INDEA-MT
Prova:
IBFC - 2022 - INDEA-MT - Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I |
Q1926638
Legislação Estadual
Leia abaixo o artigo 127° do Decreto n° 1.260, de
10 de novembro de 2017.
“A Licença de ______ de Animal Vivo deve ser identificada por numeração ______.”
(SEFAZ, 2022, Disponível em http://app1.sefaz.mt.gov.br/0325677500623408/7C7B6A9347C50F5 5032569140065EBBF/94012F7C6686C4B2842581D700594E00. Acesso em 10 de mai. de 2022).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“A Licença de ______ de Animal Vivo deve ser identificada por numeração ______.”
(SEFAZ, 2022, Disponível em http://app1.sefaz.mt.gov.br/0325677500623408/7C7B6A9347C50F5 5032569140065EBBF/94012F7C6686C4B2842581D700594E00. Acesso em 10 de mai. de 2022).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
INDEA-MT
Prova:
IBFC - 2022 - INDEA-MT - Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I |
Q1926637
Legislação Estadual
O Decreto n° 1.260, de 10 de novembro de 2017
regulamenta a Lei Estadual nº 10.486, de 29 de
dezembro de 2016, que dispõe sobre a defesa sanitária
animal no Estado de Mato Grosso. Assinale a
alternativa incorreta sobre o exposto.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
INDEA-MT
Prova:
IBFC - 2022 - INDEA-MT - Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I |
Q1926636
Legislação Estadual
Leia abaixo o artigo 22° da Lei n° 10.486 de 29
de dezembro de 2016.
“Art. 22 É obrigatória a ______ de recinto para ______ de evento agropecuário no cadastro do INDEA/MT no prazo estabelecido em norma vigente, observado o cumprimento das exigências para o adequado manejo dos animais e aplicação de medidas sanitárias, nos termos das normas vigentes.”
(ALMT, 2022, Disponível em https://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/leis/lei-10486-2016.pdf. Acesso em 10 de mai. de 2022).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
“Art. 22 É obrigatória a ______ de recinto para ______ de evento agropecuário no cadastro do INDEA/MT no prazo estabelecido em norma vigente, observado o cumprimento das exigências para o adequado manejo dos animais e aplicação de medidas sanitárias, nos termos das normas vigentes.”
(ALMT, 2022, Disponível em https://www.al.mt.gov.br/storage/webdisco/leis/lei-10486-2016.pdf. Acesso em 10 de mai. de 2022).
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
INDEA-MT
Prova:
IBFC - 2022 - INDEA-MT - Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I |
Q1926635
Legislação Estadual
De acordo com a Lei n° 10.486 de 29 de
dezembro de 2016, produtores rurais e aqueles
que tenham animais em sua guarda tem deveres
e obrigações. Analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Manter e comprovar ao serviço veterinário oficial as condições de saúde e bem estar animal.
( ) Comunicar a existência ou suspeita de doença no prazo máximo de 7 dias úteis ao Serviço Veterinário Oficial.
( ) Facilitar a fiscalização, prevenção, controle e erradicação das enfermidades de importância em defesa sanitária anima.
( ) Apresentar, manejar e conter os animais objeto de fiscalização e vigilância epidemiológica, providenciando a suas expensas o recurso necessário para a consecução do ato.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Manter e comprovar ao serviço veterinário oficial as condições de saúde e bem estar animal.
( ) Comunicar a existência ou suspeita de doença no prazo máximo de 7 dias úteis ao Serviço Veterinário Oficial.
( ) Facilitar a fiscalização, prevenção, controle e erradicação das enfermidades de importância em defesa sanitária anima.
( ) Apresentar, manejar e conter os animais objeto de fiscalização e vigilância epidemiológica, providenciando a suas expensas o recurso necessário para a consecução do ato.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
INDEA-MT
Prova:
IBFC - 2022 - INDEA-MT - Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I |
Q1926634
Legislação Estadual
A Lei n° 10.486 de 29 de dezembro de 2016 dispõe sobre a defesa sanitária animal no Estado de Mato Grosso. Assinale a alternativa incorreta sobre a legislação mencionada.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
INDEA-MT
Prova:
IBFC - 2022 - INDEA-MT - Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I |
Q1926628
Legislação Estadual
A Lei Complementar nº 207/2004 institui o
Código Disciplinar do Servidor Público Civil do
Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. No
que diz respeito às penalidades previstas,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
INDEA-MT
Prova:
IBFC - 2022 - INDEA-MT - Agente Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal I |
Q1926627
Legislação Estadual
No que concerne ao exercício da soberania
popular e as disposições da Constituição do
Estado de Mato Grosso, assinale a alternativa
incorreta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
INDEA-MT
Provas:
IBFC - 2022 - INDEA-MT - Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal - Engenheiro Agrônomo
|
IBFC - 2022 - INDEA-MT - Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal - Médico Veterinário |
Q1919723
Legislação Estadual
Acerca das disposições sobre o Poder Legislativo Estadual, conforme as disposições da Constituição do Estado de Mato Grosso, analise as afirmativas abaixo.
I. O Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa, composta de representantes do povo mato-grossense, eleitos pelo sistema proporcional, entre cidadãos brasileiros, maiores de vinte e um anos, no exercício dos direitos políticos, por voto direto e secreto, na forma da Legislação Federal.
II. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações da Assembleia Legislativa e de suas Comissões serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
III. Ao Poder Legislativo fica assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
UFMT
Órgão:
PJC-MT
Prova:
UFMT - 2022 - PJC-MT - Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia |
Q1874311
Legislação Estadual
De acordo com as normas previstas no regime jurídico dos servidores da Polícia Judiciária Civil do Estado
de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº 407/2010), analise as afirmativas.
I- A função policial fundamenta-se na hierarquia e na disciplina, sendo incompatível com qualquer outra função, exceto atividade relativa ao ensino.
II- A função policial sujeita-se à prestação de serviços em condições adversas de segurança, com risco de vida, plantões noturnos e chamadas a qualquer hora, desde que justificada a necessidade, inclusive com a realização de diligências policiais em todo o Estado de Mato Grosso ou fora dele.
III- Ao policial civil é vedado acumular funções em mais de uma unidade policial.
IV- O policial civil é obrigado a devolver, no dia da publicação do ato de aposentadoria, exoneração ou demissão, as armas, munição, algema e outros objetos recebidos do Estado para o exercício da função.
Estão corretas as afirmativas
I- A função policial fundamenta-se na hierarquia e na disciplina, sendo incompatível com qualquer outra função, exceto atividade relativa ao ensino.
II- A função policial sujeita-se à prestação de serviços em condições adversas de segurança, com risco de vida, plantões noturnos e chamadas a qualquer hora, desde que justificada a necessidade, inclusive com a realização de diligências policiais em todo o Estado de Mato Grosso ou fora dele.
III- Ao policial civil é vedado acumular funções em mais de uma unidade policial.
IV- O policial civil é obrigado a devolver, no dia da publicação do ato de aposentadoria, exoneração ou demissão, as armas, munição, algema e outros objetos recebidos do Estado para o exercício da função.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2022
Banca:
UFMT
Órgão:
PJC-MT
Prova:
UFMT - 2022 - PJC-MT - Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia |
Q1874310
Legislação Estadual
Em relação às atribuições dos cargos estabelecidas no regime jurídico dos servidores da Polícia Judiciária
Civil do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº 407/2010), leia os textos.
1. É atribuição privativa do cargo de _________________ promover diligências, requisitar informações e documentos às entidades públicas e privadas, necessários à instrução do inquérito policial ou a outros procedimentos decorrentes das funções institucionais da Polícia Judiciária Civil.
2. É atribuição privativa do cargo de _________________ prestar contas à chefia imediata do valor das fianças recebidas, bem como do que constitui objeto de apreensão, e de todo o patrimônio público que estiver sob sua responsabilidade.
3. É atribuição privativa do cargo de _________________ lavrar termos circunstanciados de ocorrência por determinação da autoridade policial.
4. É atribuição privativa do cargo de _________________ cumprir mandados judiciais de prisão, de busca e apreensão, de sequestro de bens, entre outros.
Marque a alternativa que preenche corretamente as lacunas de cada texto.
1. É atribuição privativa do cargo de _________________ promover diligências, requisitar informações e documentos às entidades públicas e privadas, necessários à instrução do inquérito policial ou a outros procedimentos decorrentes das funções institucionais da Polícia Judiciária Civil.
2. É atribuição privativa do cargo de _________________ prestar contas à chefia imediata do valor das fianças recebidas, bem como do que constitui objeto de apreensão, e de todo o patrimônio público que estiver sob sua responsabilidade.
3. É atribuição privativa do cargo de _________________ lavrar termos circunstanciados de ocorrência por determinação da autoridade policial.
4. É atribuição privativa do cargo de _________________ cumprir mandados judiciais de prisão, de busca e apreensão, de sequestro de bens, entre outros.
Marque a alternativa que preenche corretamente as lacunas de cada texto.
Ano: 2022
Banca:
UFMT
Órgão:
PJC-MT
Prova:
UFMT - 2022 - PJC-MT - Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia |
Q1874309
Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei Complementar Estadual nº 407/2010 acerca da estrutura organizacional
básica e setorial da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, numere a coluna da direita de acordo
com a da esquerda.
1. Diretoria Geral 2. Corregedoria Geral 3. Direção da Academia de Polícia Judiciária Civil 4. Diretoria de Execução Estratégica
( ) Unidade de apoio estratégico e especializado, cuja missão é controlar e orientar a atividade policial. ( ) Unidade de direção superior, cuja missão é gerir as funções institucionais da Polícia Judiciária Civil. ( ) Órgão de execução programática, cuja missão é prever, acompanhar, controlar, fiscalizar e manter os meios necessários à realização das atividades finalísticas da Polícia Judiciária Civil. ( ) Unidade de apoio estratégico e especializado, cuja missão é planejar, coordenar e executar as atividades de educação, ensino, pesquisa, seleção e recrutamento de recursos humanos da Polícia Judiciária Civil.
Marque a sequência correta.
1. Diretoria Geral 2. Corregedoria Geral 3. Direção da Academia de Polícia Judiciária Civil 4. Diretoria de Execução Estratégica
( ) Unidade de apoio estratégico e especializado, cuja missão é controlar e orientar a atividade policial. ( ) Unidade de direção superior, cuja missão é gerir as funções institucionais da Polícia Judiciária Civil. ( ) Órgão de execução programática, cuja missão é prever, acompanhar, controlar, fiscalizar e manter os meios necessários à realização das atividades finalísticas da Polícia Judiciária Civil. ( ) Unidade de apoio estratégico e especializado, cuja missão é planejar, coordenar e executar as atividades de educação, ensino, pesquisa, seleção e recrutamento de recursos humanos da Polícia Judiciária Civil.
Marque a sequência correta.
Ano: 2022
Banca:
UFMT
Órgão:
PJC-MT
Prova:
UFMT - 2022 - PJC-MT - Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia |
Q1874308
Legislação Estadual
Tendo em vista as disposições da Lei Complementar Estadual nº 407/2010 acerca do estágio probatório dos
servidores da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, assinale a afirmativa INCORRETA.
Conheça nossos planos