Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Mato Grosso para Concurso
Foram encontradas 288 questões
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |
Q2218503
Legislação Estadual
Cliona, após assistir a várias palestras de apresentação, é
convencida a integrar partido político e lançar sua candidatura
ao cargo de Deputada, disputando com vários componentes
apoiados pelos líderes da agremiação. Nos termos da Constituição
do Estado do Mato Grosso, o Poder Legislativo é exercido pela
Assembleia Legislativa, composta de representantes do povo
mato-grossense, eleitos pelo sistema:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |
Q2218502
Legislação Estadual
Bartley é admirador do sistema de segurança do Estado e
deseja atuar nesse setor. Para isso, realiza cursos de extensão
e especialização. Concluído o ensino médio, ele almeja ingressar
no serviço público inscrevendo-se para carreiras municipais. No
exame dos direitos dos cidadãos, analisa os previstos nas leis
estaduais, em comparação com as leis federais. Ele verificou
que, nos termos da Constituição do Estado do Mato Grosso, é
garantida a aplicação da:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Guarda Civil Municipal |
Q2218501
Legislação Estadual
Quinn é professor de Direito Constitucional e cursa
doutorado com pesquisa centrada em estudo comparativo entre
Constituições. Um dos itens da sua investigação acadêmica
abrange os meios de participação do povo, buscando descobrir
quais são as previsões normativas mais comuns. De acordo com
a Constituição do Estado do Mato Grosso, a soberania popular
será exercida pela:
Q2196326
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar Estadual nº
529,
de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento
Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de
Santa Catarina, o tratamento penitenciário terá como
objetivo efetivar as disposições da sentença ou decisão
criminal, tanto quanto prevenir o crime, promover a
reintegração do preso e prepará-lo para o retorno à
sociedade, sendo um dos seus instrumentos o trabalho.
Assinale a alternativa correta em relação a esse tema.
Assinale a alternativa correta em relação a esse tema.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181895
Legislação Estadual
Acerca da fiscalização do ICMS no Estado de Mato Grosso, à luz do Decreto nº 2.212/2014 (Regulamento do ICMS RICMS/MT), assinale a afirmativa correta.