Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Santa Catarina para Concurso - Página 17

Q2049151

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: FAPESC Prova: FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II |

Q2049151 Legislação Estadual

Analise as afirmativas abaixo com relação à FAPESC.
1. De acordo com o Decreto nº 965, de 8 de maio de 2012, a FAPESC tem como um de seus objetivos apoiar e promover a realização de estudos, a execução e divulgação de programas e projetos de pesquisa científica, individuais ou institucionais e desenvolvimento de produtos e processos inovadores.
2. De acordo com o Decreto nº 965, de 8 de maio de 2012, a FAPESC tem como um de seus objetivos fomentar e programar soluções de tecnologia de informação e comunicação para ciência, tecnologia e inovação somente para a administração pública.
3. De acordo com o Decreto nº 965, de 8 de maio de 2012, a FAPESC tem como um de seus objetivos incentivar e custear a criação, a instalação e o desenvolvimento de unidades de pesquisas, polos, parques, distritos de inovação e incubadoras de base tecnológica, bem como a criação e desenvolvimento de arranjos produtivos locais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

É correta apenas a afirmativa 1.

B

É correta apenas a afirmativa 2

C

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

D

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

E

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q2039967

Ano: 2019 Banca: PS Concursos Órgão: CISAS - SC Prova: PS Concursos - 2019 - CISAS - SC - Educador - Cuidador Social |

Q2039967 Legislação Estadual

São atribuições do cargo de Educador / Cuidador Social, EXCETO:

A

Evitar a entrada de estranhos na Casa de Acolhimento sem autorização da Coordenação e/ou Equipe Técnica.

B

Auxiliar na organização e higiene da Casa de Acolhimento; lavar roupas, limpeza do ambiente, etc.

C

Organizar o ambiente (espaço físico) e as atividades adequadas ao grau de desenvolvimento de cada acolhido.

D

Agendar e acompanhar os acolhidos nos serviços de saúde requeridos no cotidiano.

E

Encaminhar o adolescente, a partir dos 14 (catorze) anos de idade, ao Programa Adolescente Aprendiz.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q2026157

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: FAPESC Provas: FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista de Informática | FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II | FEPESE - 2022 - FAPESC - Jornalista |

Q2026157 Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar:

A

O instituto da remoção, a pedido, não é aplicável ao servidor público em estágio probatório.

B

O servidor em estágio probatório será entrevistado, semestralmente, acerca do processo de acompanhamento do seu desempenho, e poderá, no prazo de até 15 dias, interpor recurso contra a decisão da comissão avaliadora.

C

O afastamento para frequência a cursos, por período determinado e sem perda de direitos, implicará a comprovação de frequência e aproveitamento, assim como o compromisso de permanecer no serviço público, por igual período.

D

O servidor que for preso preventivamente, em processo no qual não haja ação penal em trâmite, poderá, por decisão da autoridade superior do órgão, ser afastado do exercício de seu cargo até decisão final transitada em julgado.

E

Quando por motivo de doença e limitadas as cinco dias, as faltas ao serviço público poderão ser justificadas para fins disciplinares, por meio da apresentação de atestado médico particular.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q2026156

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: FAPESC Provas: FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista de Informática | FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II | FEPESE - 2022 - FAPESC - Jornalista |

Q2026156 Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar:

A

A marcação diária do cartão de ponto deve ser feita pela chefia mediata do servidor público.

B

A hora noturna, que será retribuída em 30% a mais que o horário normal, é aquela prestada entre as 22 horas e as 7 horas do dia seguinte.

C

O servidor público efetivo, após dois anos de tempo de serviço, adquire a estabilidade funcional que o impede de ser exonerado ou demitido, senão por meio de sentença judicial ou processo disciplinar em que se lhe tenha assegurada ampla defesa.

D

Verificada acumulação ilícita de cargos públicos, e provada a boa fé, o servidor será obrigado a optar por um dos cargos no prazo de 15 dias.

E

Salvo por questões de saúde, a jornada normal de trabalho do servidor público não poderá ser reduzida.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q2026155

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: FAPESC Provas: FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista de Informática | FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II | FEPESE - 2022 - FAPESC - Jornalista |

Q2026155 Legislação Estadual

De acordo com o Decreto Estadual no 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, compete à Diretoria de Administração da Fapesc:
1. cumprir e fazer cumprir este Estatuto, bem como as decisões do presidente e da Diretoria Executiva.
2. movimentar as contas bancárias, juntamente com o presidente.
3. emitir pareceres, preliminar e conclusivo, acerca das sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da Fapesc.
4. substituir o presidente em seus impedimentos e ausências, quando designada.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q2026154

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: FAPESC Provas: FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista de Informática | FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II | FEPESE - 2022 - FAPESC - Jornalista |

Q2026154 Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina.

A

As reuniões extraordinárias somente poderão ser convocadas a requerimento de, no mínimo, cinco conselheiros.

B

As reuniões ordinárias do Conselho Superior ocorrerão uma vez por trimestre, e as extraordinárias, uma vez por semestre.

C

As decisões do Conselho Superior serão formalizadas por meio de resoluções.

D

Cada conselheiro terá um suplente, que será nomeado pelo presidente da Fapesc após aprovação, por maioria absoluta, do Conselho Superior.

E

A reunião do Conselho Superior terá início em primeira convocação pelo quórum da maioria simples dos seus membros, ou, em segunda convocação, com a presença de um terço dos conselheiros.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2026153

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: FAPESC Provas: FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista de Informática | FEPESE - 2022 - FAPESC - Analista Técnico Administrativo II | FEPESE - 2022 - FAPESC - Jornalista |

Q2026153 Legislação Estadual

De acordo com o Decreto Estadual n° 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, o patrimônio e os recursos da Fapesc são constituídos por:
1. bens móveis e imóveis e também por aqueles que forem sendo constituídos ou adquiridos para instalação de seus serviços e atividades.
2. serviços prestados a terceiros.
3. subvenções, auxílios ou quaisquer contribuições deferidas pela União, pelo Estado ou pelos municípios.
4. doações, heranças ou legados de qualquer natureza.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

B

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q2025912

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: FAPESC Prova: FEPESE - 2022 - FAPESC - Técnico em Informática |

Q2025912 Legislação Estadual

O Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina estabelece o regime jurídico dos servidores do:
1. Poder Executivo 2. Tribunal de Contas 3. Poder Judiciário 4. Poder Legislativo

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

B

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

E

São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q2025911

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: FAPESC Prova: FEPESE - 2022 - FAPESC - Técnico em Informática |

Q2025911 Legislação Estadual

De acordo com o Decreto Estadual n° 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, a Diretoria Executiva da Fapesc é constituída pelos:
1. Presidente da Fapesc 2. Diretor jurídico 3. Diretor assistente do presidente 4. Diretor de pesquisa científica, tecnológica e inovação

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

B

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q2025910

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: FAPESC Prova: FEPESE - 2022 - FAPESC - Técnico em Informática |

Q2025910 Legislação Estadual

É correto afirmar, de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina.

A

A admissão ao serviço estadual dependerá sempre de aprovação prévia em concurso público.

B

É vedada a prestação de serviços gratuitos ao Estado de Santa Catarina.

C

Para ingressar no serviço público estadual, o interessado deverá possuir mais de 16 anos.

D

A descrição de cada cargo público e as respectivas atribuições para desempenho da função pública deverão estar previstas em decreto a ser publicado, anualmente, pelo Chefe do Poder Executivo.

E

O servidor público não pode se recursar a executar outros serviços, além dos inerentes ao cargo de que seja titular.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q2025909

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: FAPESC Prova: FEPESE - 2022 - FAPESC - Técnico em Informática |

Q2025909 Legislação Estadual

De acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa que indica corretamente a posição do presidente da FAPESC no Conselho Superior da instituição.

A

tesoureiro

B

vice-presidente

C

presidente

D

sócio majoritário

E

conselheiro indicado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2025908

Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: FAPESC Prova: FEPESE - 2022 - FAPESC - Técnico em Informática |

Q2025908 Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina.

A

O Conselho Superior da Fapesc é constituído por vinte membros titulares.

B

A cada reunião, o conselheiro do Conselho Superior da Fapesc será remunerado em dez por cento do salário mínimo regional.

C

Os coordenadores de projetos, após autorização do Chefe do Poder Executivo, passarão a integrar o quadro de servidores da Fapesc.

D

O Procurador Jurídico será nomeado em comissão pelo Governador do Estado, e deverá possuir, preferencialmente, formação superior em curso de graduação, com registro na respectiva entidade de classe profissional.

E

Compete ao Conselho Superior aprovar e modificar o Regimento Interno da Fapesc com quórum mínimo de dois terços dos membros do Conselho.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q2020368

Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: SAP-SC Prova: IESES - 2022 - SAP-SC - Técnico em Atividades Administrativas |

Q2020368 Legislação Estadual

De acordo com o Decreto nº 39/2019 assinale a alternativa correta:

A

Transmissão eletrônica: qualquer cidadão ou pessoa jurídica que tenha acesso, de forma autorizada, a informações produzidas no âmbito do SGP-e e que não seja caracterizado como usuário interno.

B

Processo eletrônico: conjunto de documentos eletrônicos e eventos produzidos e registrados no SGP-e.

C

Usuário externo: servidor público, colaboradores terceirizados e estagiários que tenham acesso, de forma autorizada, ao SGP-e.

D

Documento eletrônico: repositório de documentos e/ou de processos eletrônicos ou digitalizados.

E

Arquivo eletrônico: documento produzido sob a forma de arquivo eletrônico, inclusive aquele resultante de processo de digitalização.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q2020367

Ano: 2022 Banca: IESES Órgão: SAP-SC Prova: IESES - 2022 - SAP-SC - Técnico em Atividades Administrativas |

Q2020367 Legislação Estadual

De acordo com a Lei 6.745/1985, são requisitos básicos do estágio probatório:
I. Idoneidade moral. II. Assiduidade e pontualidade. III. Disciplina. IV. Eficiência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

B

As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

C

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

D

Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

E

Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q2019485

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: IPREV Prova: IBADE - 2022 - IPREV - Assistente Social |

Q2019485 Legislação Estadual

Entre as condições para a perda da condição de segurado do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC) está a:

A

morte presumida, desde que informada pela família do segurado.

B

demissão decorrente de processo administrativo disciplinar.

C

perda de cargo comissionado.

D

denúncia de mal versação de verba pública.

E

aposentadoria por invalidez.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q2019483

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: IPREV Prova: IBADE - 2022 - IPREV - Assistente Social |

Q2019483 Legislação Estadual

Um dos procedimentos de auditoria previdenciária realizados pelo IPESP/SC é:

A

coleta de informações constantes dos registros individualizados dos segurados.

B

análise dos dados do sistema informatizado dos contribuintes do sistema previdenciário.

C

controle da arrecadação previdenciária advindas de outros institutos.

D

análise de custos realizada pelo próprio instituto.

E

avaliação atuarial do plano anual de custeio.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2019480

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: IPREV Prova: IBADE - 2022 - IPREV - Assistente Social |

Q2019480 Legislação Estadual

Constitui uma das fontes de custeio do RPPS/SC:

A

aportes financeiros das prefeituras que constituem o estado de Santa Catarina.

B

receitas oriundas da compensação financeira entre regimes previdenciárias.

C

valores decorrentes da alienação de bens móveis e imóveis e de direito dos segurados.

D

contribuições previdenciárias patronais do poder executivo federal e estadual.

E

receitas provenientes de aplicações financeiras.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q2019446

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: IPREV Prova: IBADE - 2022 - IPREV - Assistente Social |

Q2019446 Legislação Estadual

Para efeito da Lei nº 142 de 20013, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência, a avaliação da deficiência deverá ser:

A

médica e funcional.

B

médica e psicológica.

C

psicológica e testemunhal.

D

funcional e psicológica.

E

médica e testemunha.;

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q2019445

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: IPREV Prova: IBADE - 2022 - IPREV - Assistente Social |

Q2019445 Legislação Estadual

Uma das condições para que o segurado possa compor o Conselho de Administração do RPPS/SC é:

A

possuir formação em curso superior na área de administração pública.

B

ser servidor estável concursado ou contratado do serviço público estadual.

C

ser liberado oficialmente pela chefia imediata para atuar como conselheiro.

D

não haver incorrido em falta apurada em processo administrativo ou condenação criminal.

E

ser segurado há no mínimo 5 anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q2019437

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: IPREV Prova: IBADE - 2022 - IPREV - Assistente Social |

Q2019437 Legislação Estadual

Para os efeitos da Lei Complementar nº 412 de 2008, considera-se acidente em serviço aquele que:

A

impõe a perda de possibilidade laborativa resultante de experiências do servidor em qualquer de suas atividades.

B

ocorre no exercício do cargo, provoca lesão corporal ou perturbação que cause a perda permanente da capacidade para o trabalho.

C

pode ocorrer no caminho para o trabalho.

D

acarreta o afastamento do trabalho por pelo menos de seis meses com gozo do auxílio-doença durante o período.

E

leva à necessidade de adaptação funcional em decorrência das perdas da capacidade de realização das atividades pertinentes ao seu cargo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Questões de Concurso Sobre legislação do estado de santa catarina em legislação estadual

Foram encontradas 1.089 questões