Questões de Concurso Comentadas sobre resoluções do conselho superior da justiça do trabalho – csjt em legislação dos tribunais do trabalho (tst e trts)

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Q3256700
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário – Área: Administrativa |
Q3256700 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
No que diz respeito à sustentabilidade nas contratações da justiça do trabalho, julgue o item a seguir, de acordo com a Resolução n.º 310/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Em procedimento licitatório para aquisição de café, a fim de se comprovar o requisito de qualidade, é suficiente que se apresente certificado de pureza emitido pela Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC).
Alternativas
Q3256699
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário – Área: Administrativa |
Q3256699 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
No que diz respeito à sustentabilidade nas contratações da justiça do trabalho, julgue o item a seguir, de acordo com a Resolução n.º 310/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Nos estudos técnicos preliminares para aquisição de água mineral, é recomendável que se avalie o custo-benefício da utilização de purificadores de água em substituição aos garrafões de água mineral, podendo a obtenção dos purificadores ocorrer via contrato de locação.
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Q3256698
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário – Área: Administrativa |
Q3256698 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
No que diz respeito à sustentabilidade nas contratações da justiça do trabalho, julgue o item a seguir, de acordo com a Resolução n.º 310/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Os produtos oriundos da madeira, como papel e lápis, devem ser fabricados com matéria-prima proveniente de fontes de manejo sustentável, e a comprovação da conformidade deve ser feita por meio de certificado de cadeia de custódia ou documento similar, desde que reconhecido nacionalmente.  
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Q3256685
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário – Área: Administrativa |
Q3256685 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca da padronização dos procedimentos de contratação, da sustentabilidade nas contratações e da política de governança e gestão das contratações no âmbito da justiça do trabalho, julgue o item seguinte.

Nos processos de aquisição de bens pela justiça do trabalho, poderá ser dispensada a observância das diretrizes constantes do Guia de Contratações Sustentáveis, desde que de maneira expressamente justificada e fundamentada.
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Q3256684
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário – Área: Administrativa |
Q3256684 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Acerca da padronização dos procedimentos de contratação, da sustentabilidade nas contratações e da política de governança e gestão das contratações no âmbito da justiça do trabalho, julgue o item seguinte.

A gestão de riscos, no âmbito das contratações públicas da justiça do trabalho, consiste em um conjunto de atividades que envolvem planejamento, coordenação, supervisão, monitoramento e controle, com vistas a garantir que a aquisição de bens e a contratação de serviços atendam aos objetivos do respectivo tribunal. 
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Q3216584
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2025 - TRT - 6ª Região (PE) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q3216584 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Segundo a Resolução nº 368/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que instituiu o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Gestor Nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade reunir-se-á
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Q3215135
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: TRT - 6ª Região (PE) Prova: FCC - 2025 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3215135 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
De acordo com a Resolução nº 368/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para fins do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho, considera-se:
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Q3738029
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Agente de Polícia Judicial |
Q3738029 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com intuito de facilitar o pronto atendimento e dinamizar a prestação de serviço da polícia judicial de um Tribunal Regional do Trabalho, o inspetor de polícia judicial decidiu divulgar a escala de serviço dos agentes que trabalham aos plantões de final de semana, com os respectivos números de celulares aos funcionários lotados no citado tribunal. De acordo com a Resolução n CSJT n° 315/2021, que regula as atribuições funcionais dos agentes e inspetores de polícia judicial:
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Q3233103
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3233103 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

De acordo com a Resolução CSJT nº 314/2021, no tocante aos honorários, considere:

 

I. Os honorários sucumbenciais não deverão ser considerados parcela integrante do valor devido a cada credor para fins de classificação da requisição como de pequeno valor.

 

II Os honorários contratuais deverão ser considerados como parcela integrante do valor devido a cada credor, para fins de classificação da espécie de requisição .

 

III. Em se tratando de requisição de pequeno valor decorrente de renúncia aos valores que superam o seu teto, o valor devido ao beneficiário, que inclui o valor dos honorários contratuais, poderá ultrapassar o valor máximo estipulado para tal espécie requisição .

 

IV. Não constando do precatório a informação sobre o valor dos honorários contratuais, estes podarão ser pagos após a juntada do respectivo instrumento, independentemente da liberação do crédito ao beneficiário originário, sendo vedada ao Presidente do Tribunal à delegação da decisão ao juízo da execução.

 

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q3233102
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 20ª REGIÃO (SE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3233102 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)

Com relação à Resolução CSJT ré 288/2021, considere:

 

I. A habilitação de  servidores(as) e magistrados(as) para atuação em CEJUSC -JT deverá ser renovada a cada 3 (três) anos.

 

II. A renovação da habilitação para atuação em CEJUSC-JT será feita por meio de cursos de formação continuada para os/as) magistrados(as) e de capacitação continuada para os(as) servidores(as), com observância de carga horária mínima de 30 horas, distribuídas em 20 horas destinadas ao módulo teórico e 10 horas ao módulo prático.

 

III. A formação profissional do magistrado e a capacitação do servidor são requisitos prévios para atuação nó CEJUSC-JT, exceto se de forma eventual devem abranger tanto as competências profissionais para a mediação e a conciliação judicial como também as relativas à gestão dos CEJUSCs-JT.

 

Está correto que se afirma APENAS em

Alternativas
Q3089772
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT ,
Ano: 2024 Banca: FCC Órgão: TRT - 7ª Região (CE) Prova: FCC - 2024 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3089772 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
De acordo com a Resolução nº 368/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que instituiu o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho, considere:

I. Reconhecimento de que o acesso de todas as pessoas aos Direitos Humanos deve ser garantido com ações de caráter universal, mas também por ações especificas e afirmativas voltadas a grupos minoritários ou historicamente oprimidos, a fim de lhes possibilitar o igual acesso aos direitos e às oportunidades previstas em lei.

II. Categoria utilizada para abordar as hierarquias sociais e os mecanismos de controle social baseados no fenótipo. Tem por objetivo assinalar aspectos que dizem respeito à forma como traço/cor de indivíduos e pode designar elementos que compõem as desigualdades sociais.

III. Discriminação e preconceito baseado em idade, geralmente das gerações mais novas em relação às mais velhas.


Para fins desse Programa, os conceitos acima descritos referem-se, respectivamente, a
Alternativas
Q2762393
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT ,
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa (Especialidade Agente da Polícia Judicial) |
Q2762393 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Um determinado Tribunal Regional do Trabalho utilizou o corpo de Polícia Judicial disponível para estabelecer um plantão para atender casos de urgência envolvendo a segurança dos magistrados e .... I .... , comunicação imediata de magistrado .... II .... e adota estratégia .... III .... para escolta de magistrados com alto risco de segurança


De acordo com a Resolução do Conselho Superior de Justiça do Trabalho nº 315/2021, preenche, correta e respectivamente, as lacunas I, Il e III:
Alternativas
Q2286718
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa (Reaplicação) |
Q2286718 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com relação ao tratamento da sociedade de advogados no âmbito do processo judicial eletrônico (PJe), assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1991832
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FGV - 2022 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Arquiteto |
Q1991832 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Assinale a opção que indica uma diretriz para a elaboração de projetos, estabelecida pela Resolução CSJT no70 de 24/09/2010 que, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, dispõe no item III sobre referenciais de áreas e de custos e diretrizes para elaboração de projetos. 
Alternativas
Q1986230
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Área Administrativa (Prova Anulada) | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação | CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Técnico Judiciário - Enfermagem |
Q1986230 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A Resolução 296/CSJT de 25/6/2021 dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da justiça do trabalho de primeiro e segundo graus. Essa resolução estabelece que, para impulsionar a tramitação do processo judicial, composta pelos gabinetes de desembargadores e unidade de órgãos fracionários, excluídas a presidência, a vice-presidência e a corregedoria, o setor competente é a
Alternativas
Q1985461
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1985461 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Segundo a Resolução CSJT n.º 185/2017, a distribuição de ação, inclusive incidental, será sempre eletrônica, 
Alternativas
Q1969721
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1969721 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A Resolução nº 11/2005 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho estabelece que o valor da indenização de transporte devida ao servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região que realizar despesas com a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições do cargo, será fixado por ato específico do 
Alternativas
Q1969720
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1969720 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
 Consoante a Resolução nº 99/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o servidor designado para realizar, por período certo e determinado, atribuições específicas inerentes ao cargo de analista judiciário, área judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, é denominado oficial de justiça 
Alternativas
Q918225
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Segurança |
Q918225 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito do porte de arma de fogo funcional dos servidores em função de segurança no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, considere os seguintes documentos:
I. Habilitação em curso específico para utilização de arma de fogo, promovido por estabelecimento de ensino de atividade policial, forças armadas ou cursos credenciados, nos termos da legislação vigente. II. Autorização para o porte de arma de fogo. III. Distintivo regulamentado pelo Tribunal. IV. Laudo conclusivo de aptidão psicológica emitido pelo Departamento da Polícia Federal ou por profissional ou entidade credenciados. V. Identidade funcional.
De acordo com a Resolução CSJT no 203, de 25 de agosto de 2017, quando o Agente de Segurança estiver portando arma de fogo, é obrigatória a posse dos documentos indicados APENAS em
Alternativas
Q918224
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Resoluções do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT ,
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2018 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Segurança |
Q918224 Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A respeito das atividades de Segurança Institucional no âmbito da Justiça do Trabalho, de acordo com a Resolução CSJT no 175, de 21 de outubro de 2016, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
21: E
22: C
23: C
24: C
25: E
26: A
27: D
28: C
29: C
30: B
31: B
32: D
33: E
34: E
35: C
36: C
37: A
38: E
39: D
40: B
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