Questões de Concurso Sobre legislação dos tribunais de justiça (tjs)
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Q367827
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Verificada a coexistência de Juízes e servidores da Justiça incompatíveis de servirem conjuntamente, terão preferência, nessa ordem:
Q367824
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Tribunal de Justiça, órgão superior do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com sede na Capital e jurisdição em todo o território do Estado, compõe-se de
Q367823
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Cabe ao Corregedor-Geral da Justiça providenciar:
Q367822
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Preencha as lacunas com a opção correta:
A organização e funcionamento dos serviços da Corregedoria serão disciplinados pelo Regimento Interno da Corregedoria da Justiça, elaborado pelo _______ e aprovado pelo __________.
A organização e funcionamento dos serviços da Corregedoria serão disciplinados pelo Regimento Interno da Corregedoria da Justiça, elaborado pelo _______ e aprovado pelo __________.
Q367821
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Analise as assertivas abaixo e assinale a(s) correta(s).
I. O Corregedor-Geral da Justiça será auxiliado por quatro por quatro Juízes Corregedores de segunda Entrância.
II. Os Juízes Corregedores serão designados pelo Tribunal Pleno, mediante indicação do Corregedor-Geral.
III. A todo tempo poderá qualquer dos Juízes Corregedores ser dispensado, se assim decidir o Tribunal de Justiça pela maioria absoluta de seus membros, atendendo proposta do Corregedor-Geral.
Está(ão) correta(s)
I. O Corregedor-Geral da Justiça será auxiliado por quatro por quatro Juízes Corregedores de segunda Entrância.
II. Os Juízes Corregedores serão designados pelo Tribunal Pleno, mediante indicação do Corregedor-Geral.
III. A todo tempo poderá qualquer dos Juízes Corregedores ser dispensado, se assim decidir o Tribunal de Justiça pela maioria absoluta de seus membros, atendendo proposta do Corregedor-Geral.
Está(ão) correta(s)
Q367820
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São atribuições da Corregedoria da Justiça, EXCETO:
Q367819
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O território do Estado, para a Administração da Justiça, divide-se em:
Q367818
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São comarcas integradas:
Q367814
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Marque a alternativa INCORRETA.
Q367813
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Analise as assertivas abaixo e marque a(s) correta(s).
I. A representação do Poder Judiciário compete ao Presidente do Tribunal de Justiça.
II. As decisões administrativas do Tribunal de Justiça serão sempre motivadas.
III.As decisões disciplinares do Tribunal de Justiça serão tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros.
Está (ão) correta (s):
I. A representação do Poder Judiciário compete ao Presidente do Tribunal de Justiça.
II. As decisões administrativas do Tribunal de Justiça serão sempre motivadas.
III.As decisões disciplinares do Tribunal de Justiça serão tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros.
Está (ão) correta (s):
Q367812
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As atribuições do Corregedor-Geral de Justiça, dos Juizes Corregedores e o disciplinamento das correições e inspeções, serão definidos:
Q367811
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Preencha o espaço em branco com a opção certa:
A criação de novas varas ocorrerá por proposta do ________, quando superior a quatrocentos o número de processos ajuizados anualmente.
A criação de novas varas ocorrerá por proposta do ________, quando superior a quatrocentos o número de processos ajuizados anualmente.
Q367810
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a opção que contém APENAS comarcas de terceira entrância:
Q367809
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com relação às serventias judiciais, marque a alternativa INCORRETA:
Q367805
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com relação à elevação de comarca à segunda entrância, analise as alternativas abaixo e marque a(s) correta(s):
I. População mínima de vinte mil habitantes.
II. Mínimo de dez mil eleitores.
III. Movimento forense anual mínimo de quatrocentos feitos.
Está (ão) correta (s):
I. População mínima de vinte mil habitantes.
II. Mínimo de dez mil eleitores.
III. Movimento forense anual mínimo de quatrocentos feitos.
Está (ão) correta (s):
Q367804
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São requisitos essenciais para criação e instalação de comarcas:
Q367800
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com relação à prescrição da ação disciplinar, julgue as seguintes assertivas atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a seqüência correta:
I. O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.
II. O curso da prescrição não se interrompe pela reincidência.
III. Interrompido o curso da prescrição, o prazo começará a correr a partir do dia em que cessar a interrupção.
IV. A ação disciplinar prescreverá em um ano quanto à advertência.
V. A ação disciplinar prescreverá em dois anos quanto à advertência.
I. O prazo de prescrição começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido.
II. O curso da prescrição não se interrompe pela reincidência.
III. Interrompido o curso da prescrição, o prazo começará a correr a partir do dia em que cessar a interrupção.
IV. A ação disciplinar prescreverá em um ano quanto à advertência.
V. A ação disciplinar prescreverá em dois anos quanto à advertência.
Q367798
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Na assertiva abaixo, preencha a lacuna com a alternativa correta:
As Câmaras Cíveis compõem-se de ____ Desembargadores cada uma.
As Câmaras Cíveis compõem-se de ____ Desembargadores cada uma.
Q367797
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Analise as assertivas abaixo e marque a(s) correta(s):
I. A Corregedoria-Geral da Justiça, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, terá funções administrativas, disciplinares, orientação e fiscalização, e será exercida por um Desembargador, com título de Corregedor-Geral da Justiça.
II.Os Juízes Corregedores exercerão as suas atribuições, por delegação do Corregedor-Geral da Justiça, relativamente aos Juízes de Direito e aos servidores da Justiça.
III.Servirão na Corregedoria-Geral de Justiça seis Corregedores Auxiliares.
Está(ão) correta(s):
I. A Corregedoria-Geral da Justiça, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, terá funções administrativas, disciplinares, orientação e fiscalização, e será exercida por um Desembargador, com título de Corregedor-Geral da Justiça.
II.Os Juízes Corregedores exercerão as suas atribuições, por delegação do Corregedor-Geral da Justiça, relativamente aos Juízes de Direito e aos servidores da Justiça.
III.Servirão na Corregedoria-Geral de Justiça seis Corregedores Auxiliares.
Está(ão) correta(s):
Q367796
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Dentre as opções abaixo, marque a alternativa que NÃO representa um órgão do Tribunal de Justiça:
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