Questões de Concurso Sobre legislação dos tribunais de justiça (tjs)
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Q368120
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa que corresponde a uma função atribuída diretamente pela norma estadual paraibana aos técnicos judiciários:
Q368117
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Analise as assertivas seguintes, tomando por base a legislação nacional, estadual e a do Tribunal de Justiça da Paraíba:
I – As comarcas são divididas em entrâncias, sendo 3 (três) destinadas aos Juízes e uma 4ª (quarta) entrância referente ao Tribunal de Justiça.
II – Havendo dois servidores impedidos de servirem conjuntamente, deverá permanecer na serventia o que for vitalício.
III – O analista judiciário, na sua ausência, deve ser substituído por um oficial de justiça avaliador.
Está(ão) correta(s):
I – As comarcas são divididas em entrâncias, sendo 3 (três) destinadas aos Juízes e uma 4ª (quarta) entrância referente ao Tribunal de Justiça.
II – Havendo dois servidores impedidos de servirem conjuntamente, deverá permanecer na serventia o que for vitalício.
III – O analista judiciário, na sua ausência, deve ser substituído por um oficial de justiça avaliador.
Está(ão) correta(s):
Q368116
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Analise as assertivas abaixo, relativas aos deveres do servidor do Poder Judiciário paraibano:
I – O servidor deve ser leal aos órgãos a que servir.
II – O servidor é obrigado a cumprir todas as ordens dos seus superiores.
III – O servidor não está obrigado a residir na localidade onde exerce o seu cargo.
Está(ão) correta(s):
I – O servidor deve ser leal aos órgãos a que servir.
II – O servidor é obrigado a cumprir todas as ordens dos seus superiores.
III – O servidor não está obrigado a residir na localidade onde exerce o seu cargo.
Está(ão) correta(s):
Q368113
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa que corresponde a impedimento do serventuário para atuar em determinado processo:
Q368110
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Constituem atribuições do escrivão, EXCETO:
Q368109
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
É servidor vinculado à serventia judicial:
Q368108
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa correta, tendo como base a legislação processual, Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba e Lei Complementar nº 25/1996-PB.
Q368107
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa que corresponde a uma atribuição da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba.
Q368106
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São atribuições da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba:
I – Dispor sobre a classificação dos feitos cíveis e criminais para fins de distribuição, observadas as discriminações das leis processuais e natureza e valor da causa.
II - Expedir os atos necessários ao cumprimento de suas decisões e dar cumprimento às determinações do Tribunal de Justiça e do Conselho da Magistratura.
III – Processar as justificações administrativas de tempo de serviço dos servidores, prestado à Justiça, anteriormente à nomeação ou contrato.
IV – Atestar a assiduidade dos Desembargadores, abonar-lhes as faltas ou levá-las ao conhecimento do Tribunal Pleno.
Está(ão) correta(s):
I – Dispor sobre a classificação dos feitos cíveis e criminais para fins de distribuição, observadas as discriminações das leis processuais e natureza e valor da causa.
II - Expedir os atos necessários ao cumprimento de suas decisões e dar cumprimento às determinações do Tribunal de Justiça e do Conselho da Magistratura.
III – Processar as justificações administrativas de tempo de serviço dos servidores, prestado à Justiça, anteriormente à nomeação ou contrato.
IV – Atestar a assiduidade dos Desembargadores, abonar-lhes as faltas ou levá-las ao conhecimento do Tribunal Pleno.
Está(ão) correta(s):
Q368105
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, assinale a alternativa correta.
Q368104
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São funções da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, EXCETO:
Q368103
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre a composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, pode-se afirmar que
Q368102
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Analise as assertivas abaixo, assinalando a opção correta, quanto aos órgãos que integram o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB):
I – Tribunal Pleno.
II – 4 (quatro) Câmaras Cíveis.
III – Câmara Criminal.
IV – Serventias Judiciais.
V – Vice-Presidência.
VI – Escola Superior da Magistratura.
Estão corretas:
I – Tribunal Pleno.
II – 4 (quatro) Câmaras Cíveis.
III – Câmara Criminal.
IV – Serventias Judiciais.
V – Vice-Presidência.
VI – Escola Superior da Magistratura.
Estão corretas:
Q368101
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A respeito do Tribunal de Justiça da Paraíba, é INCORRETO afirmar:
Q367833
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São atribuições da Corregedoria da Justiça, EXCETO:
Q367832
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São consideradas comarcas integradas, EXCETO:
Q367831
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São consideradas comarcas de segunda entrância:
Q367830
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São consideradas comarcas de primeira entrância:
Q367829
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São consideradas comarcas de terceira entrância:
Q367828
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Os municípios de Mari e Umbuzeiro são, respectivamente, comarcas de
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