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Q367814

Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Auxiliar Judiciário |

Q367814 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

A Escola Superior da Magistratura é órgão do Tribunal de Justiça.

Na ausência eventual do Vice-presidente do Tribunal de Justiça, substitui-lo-á o Desembargador mais antigo que estiver em exercício.

O Tribunal de Justiça funcionará como Tribunal Pleno integrado por um terço de seus membros.

O Tribunal de Justiça é presidido por um de seus membros

O Regimento Interno do Tribunal de Justiça estabelecerá, dentre outras, as atribuições e competências do Presidente e do Vice- Presidente do Tribunal.

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