Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos trfs, stj, stf e cnj
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Em se tratando de ação penal originária, oferecida a denúncia ao tribunal, determinar-se-á a notificação do acusado para que, no prazo de quinze dias, apresente a sua resposta, independentemente de ser ele funcionário público ou não, ou, ainda, de ter ele praticado crime contra a administração pública.
Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
a seguir, referentes às Resoluções n.º 07/2005 e n.º 88/2009 do
CNJ.
a seguir, referentes às Resoluções n.º 07/2005 e n.º 88/2009 do
CNJ.
Judiciário, previstos na Resolução n.° 70/2009 do CNJ, julgue os
itens seguintes.
Judiciário, previstos na Resolução n.° 70/2009 do CNJ, julgue os
itens seguintes.
dispõe sobre os requisitos de nivelamento de tecnologia da
informação no âmbito do Poder Judiciário, julgue os itens
subsequentes.
dispõe sobre os requisitos de nivelamento de tecnologia da
informação no âmbito do Poder Judiciário, julgue os itens
subsequentes.