Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul
Foram encontradas 6.751 questões
Ano: 2015
Banca:
Fundação La Salle
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
Fundação La Salle - 2015 - Prefeitura de Canoas - RS - Guarda Municipal |
Q1391152
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Pela Lei Orgânica do município de Canoas, o perímetro urbano do Município só poderá se modificar
quando houver, EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Psicólogo |
Q1384185
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Joana, servidora pública do
Município de Gramado, está com a mãe
gravemente doente, necessitando de cuidados
diários. De acordo com o Estatuto dos
Servidores Municipais de Gramado, Lei nº 2.912/2011, poderá ser concedida licença ao
servidor efetivo, por motivo de doença do
cônjuge, companheiro ou companheira, do pai
ou da mãe; do filho, enteado e de irmão,
mediante comprovação médica oficial do
Município. Sendo assim, diante do momento
vivenciado por Joana, foi solicitada licença por
motivo de doença em pessoa da família, para
poder cuidar da mãe. De acordo com o exposto,
analise as assertivas abaixo, assinalando V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A licença somente será deferida se a assistência direta de Joana for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento por Assistente Social do Município. ( ) Concedida a licença para Joana, não haverá prejuízo de sua remuneração em até um mês de afastamento. ( ) Concedida a licença para Joana, quando exceder a 01 mês até 02 meses de afastamento, haverá desconto de 1/3 de sua remuneração. ( ) Concedida a licença para Joana, quando exceder a 02 meses até 05 meses de afastamento, haverá desconto de 2/3 de sua remuneração. ( ) Concedida a licença para Joana, se ela se afastar do serviço por mais de 06 meses, se iniciará o processo de exoneração da servidora.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A licença somente será deferida se a assistência direta de Joana for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento por Assistente Social do Município. ( ) Concedida a licença para Joana, não haverá prejuízo de sua remuneração em até um mês de afastamento. ( ) Concedida a licença para Joana, quando exceder a 01 mês até 02 meses de afastamento, haverá desconto de 1/3 de sua remuneração. ( ) Concedida a licença para Joana, quando exceder a 02 meses até 05 meses de afastamento, haverá desconto de 2/3 de sua remuneração. ( ) Concedida a licença para Joana, se ela se afastar do serviço por mais de 06 meses, se iniciará o processo de exoneração da servidora.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Psicólogo |
Q1384184
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Alessandro é servidor público
da Prefeitura de Gramado, no cargo de Analista
de RH. Em 2016, completará 4 anos
ininterruptos de serviço prestado ao Município,
contados da investidura no cargo de provimento
efetivo. Diante do exposto, assinale a
alternativa INCORRETA, de acordo com o
Estatuto dos Servidores Municipais de Gramado, Lei 2.912/2011.
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Psicólogo |
Q1384181
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o que está
exposto na Lei Municipal nº 2.914/2011, que
dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira
e estabelece o Quadro de Cargos, Vencimentos
e Funções Públicas do Município de Gramado,
referente à Função Gratificada, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Psicólogo |
Q1384180
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
“Há muito tempo a Secretaria
de Gramado busca cruzar as informações sobre
o faturamento obtido pelas empresas
prestadoras de serviços do Município, através de
pagamentos dos clientes com cartões de
crédito, para comparar com o faturamento
declarado pelas empresas no livro eletrônico do
Município, que serve como base de cálculo para
cobrança do ISSQN, uma das principais receitas
de impostos da cidade. O objetivo é saber se, no
mínimo, os valores obtidos através de cartões
de crédito foram declarados integralmente no
faturamento das empresas. O faturamento
bruto das empresas prestadoras de serviços é a
base de cálculo do ISSQN, e a receita dos
cartões de crédito deve estar integralmente
somada neste faturamento. Como o valor é
declarado pela própria empresa, cabe ao
Município fiscalizar e buscar medidas de
controle, como é o cruzamento com o cartão de
crédito, para homologar, ou não, estas
declarações.” (Notícia adaptada e retirada do
site da Prefeitura de Gramado, em 20/08/2015).
A notícia apresenta uma ação da Secretaria
Municipal responsável pela aplicação da
legislação tributária, no controle da
contabilidade do Poder Executivo com reflexos e
aplicações em quaisquer âmbitos financeiros.
Conforme a Lei Municipal nº 3.360/2014, qual é
essa secretaria?
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Psicólogo |
Q1384179
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal
nº 3.360/2014, a Secretaria Municipal de
Educação é responsável pela Política
Educacional do Município, especialmente
relacionada às escolas e bibliotecas escolares.
Analise as seguintes assertivas em relação aos
Conselhos Municipais que integram a Secretaria
Municipal de Educação:
I. Da Alimentação Escolar.
II. De Educação.
III. De Segurança.
IV. Do FUNDEB.
Quais estão corretas?
Quais estão corretas?
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Psicólogo |
Q1384178
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal
nº 2.915/2011, que estabelece a estrutura
administrativa do Poder Executivo do Município
de Gramado, a Secretaria Municipal de
Governança e Desenvolvimento Integrado:
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Psicólogo |
Q1384177
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assinale a alternativa
INCORRETA referente ao que está exposto na
Lei Municipal nº 2.917/2011, no que se refere ao
vale-transporte concedido pelo Município de
Gramado aos servidores públicos municipais.
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Psicólogo |
Q1384176
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal
nº 2.928/2011, o Poder Executivo Municipal fica
autorizado a subsidiar o fornecimento de cesta
básica aos servidores municipais ativos e
inativos. Diante do exposto, assinale a
alternativa que NÃO corresponde aos critérios
estabelecidos nessa lei.
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de História |
Q1384018
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Pedro é professor titular de
uma escola municipal de Gramado. Sua jornada
de trabalho (incluindo as horas atividades), é de
quantas horas semanais?
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de História |
Q1384017
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A promoção por desempenho
dos profissionais do magistério dar-se-á a cada
__________________________, tendo como
condição um processo de avaliação permanente
de desempenho, segundo os critérios
estabelecidos em Regimento Interno da _____________________________________. Assinale a alternativa que preenche, correta e
respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de História |
Q1384016
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Marina é profissional titular de
cargo público na administração municipal, com
habilitação específica para o exercício de
atividades docentes, inclusive pré-escola e
1º ano do Ensino Fundamental. De acordo com
a Lei nº 2.913/2011, Marina exerce a profissão
de:
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Assistente Social |
Q1381325
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Estatuto dos
Servidores Municipais de Gramado (Lei
nº 2.912/2011), ao entrar em exercício, o
servidor nomeado para cargo de provimento
efetivo ficará sujeito a estágio probatório por
período de 36 meses. Durante esse período, sua aptidão, capacidade e desempenho serão
avaliados pela comissão Permanente de
Gestão da Qualidade (CPGQ), com vista à
aquisição da estabilidade. Ao término do
período de estágio probatório, a homologação
na condição de estável deverá ocorrer pela
autoridade competente, mediante
desempenho mínimo na média das avaliações
semestrais, apuradas pela chefia imediata com
o acompanhamento da Comissão Permanente
de Gestão da Qualidade (CPGQ), conforme
especificações a serem definidas em
Regimento Interno. Qual é o desempenho
mínimo que o servidor nomeado deverá atingir
na média das avaliações semestrais?
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Assistente Social |
Q1381324
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Magali, Suzana, Paulo e
Ricardo são servidores do Município de
Gramado desde novembro de 2012, nos cargos
de Enfermeiro, Cozinheira, Engenheiro Civil e
Operador de Máquinas, respectivamente. Em
2014, Magali faltou 03 dias ao serviço, Suzana, 07, Paulo, 15 e Ricardo, 27. Nenhum deles
apresentou justificativas para as ausências no
trabalho. Conforme o Estatuto dos Servidores
Municipais de Gramado (Lei nº 2.912/2011), o
servidor terá direito, anualmente, ao gozo de
um período de férias. Assim, a proporção de
dias de férias a que cada servidor terá direito
em 2015, correta e respectivamente, é:
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Assistente Social |
Q1381323
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Estatuto dos
Servidores Municipais de Gramado (Lei
nº 2.912/2011), por cada triênio de efetivo
exercício prestado ao Município, o servidor do
Quadro de Provimento Efetivo terá direito a um
avanço no valor de ________ de vencimento
básico do seu cargo efetivo, ao qual se
incorpora, até o limite de _______ triênios.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Assistente Social |
Q1381321
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei
nº 3.350/2014, que altera dispositivos da Lei
Municipal nº 2.914/2011, que dispõe sobre a
implantação do Plano de Carreira e estabelece
o Quadro de Cargos, Vencimentos e Funções
Públicas do Município de Gramado, são três os
níveis do quadro de servidores municipais, dispostos da seguinte forma:
I. Nível Básico (NB), com 06 (seis) faixas de Vencimento. II. Nível Médio (NM), com 05 (cinco) faixas de Vencimento. III. Nível Superior (NS), com 06 (seis) faixas de Vencimento.
Quais estão corretas?
I. Nível Básico (NB), com 06 (seis) faixas de Vencimento. II. Nível Médio (NM), com 05 (cinco) faixas de Vencimento. III. Nível Superior (NS), com 06 (seis) faixas de Vencimento.
Quais estão corretas?
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Assistente Social |
Q1381320
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal
nº 2.914/2011, que dispõe sobre a
implantação do Plano de Carreira e estabelece
o Quadro de Cargos, Vencimentos e Funções
Públicas do Município de Gramado, analise as
assertivas abaixo, assinalando V, se
verdadeiras, ou F, se falsas, quanto às
promoções por escolaridade.
( ) Haverá, a título de incentivo, promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, inclusive servidores do Magistério, quando da conclusão do ensino fundamental, médio, graduação, pós- graduação, mestrado e doutorado aplicado, em todos os casos. ( ) Dar-se-á promoção por escolaridade no ano seguinte à comprovação de conclusão do ensino fundamental, ensino médio e do ensino superior, pós-graduação, mestrado e doutorado desde que a formação seja um complemento, e não aquela exigida pelo cargo que ocupa. ( ) A promoção por escolaridade será equivalente a um adicional de 10% sobre o valor básico do vencimento do respectivo cargo, com avanço em 2 subfaixas de vencimento, vedada a acumulação das vantagens para efeitos de cálculos posteriores.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Haverá, a título de incentivo, promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, inclusive servidores do Magistério, quando da conclusão do ensino fundamental, médio, graduação, pós- graduação, mestrado e doutorado aplicado, em todos os casos. ( ) Dar-se-á promoção por escolaridade no ano seguinte à comprovação de conclusão do ensino fundamental, ensino médio e do ensino superior, pós-graduação, mestrado e doutorado desde que a formação seja um complemento, e não aquela exigida pelo cargo que ocupa. ( ) A promoção por escolaridade será equivalente a um adicional de 10% sobre o valor básico do vencimento do respectivo cargo, com avanço em 2 subfaixas de vencimento, vedada a acumulação das vantagens para efeitos de cálculos posteriores.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Assistente Social |
Q1381319
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
Para responder à questão,
considere a Lei Municipal nº 2.917/2011,
que trata sobre o vale-transporte
concedido pelo Município de Gramado aos
servidores públicos municipais
Leia a seguinte notícia,
adaptada e retirada do site da Prefeitura de
Gramado, em 20/08/2015: “Plantação de
Cipreste Vela na Avenida Borges de Medeiros - Neste ano, a Secretaria decidiu dar uma
atenção ainda mais especial à arborização do
nosso município, em função de diversas
solicitações da comunidade e do Prefeito
Municipal, Nestor Tissot. Adquiriu
equipamentos novos e mais modernos, além
de auxílio no planejamento da ornamentação
do paisagismo urbano. A escolha pelo Cipreste
Vela se deve a uma característica europeia
onde, em grande parte na Itália, os países a
utilizam para embelezar avenidas, bairros e
pontos turísticos. Além disso, Gramado possui
um solo rochoso, não podendo receber árvores
com raízes expansivas, onde o Cipreste se
encaixa perfeitamente nas necessidades do
município. A árvore atinge a altura de até 20
metros e não ultrapassa o 1 metro de
diâmetro, unindo assim a beleza e a
praticidade para quem trafegar nesta que é a
principal avenida da cidade.”
A notícia relata uma ação da Secretaria Municipal responsável pelo desenvolvimento da política ambiental do Município, obedecendo às diretrizes da legislação federal, estadual e municipal; primando pela proteção e conservação do meio ambiente. Qual é essa Secretaria Municipal, de acordo com a referida Lei?
A notícia relata uma ação da Secretaria Municipal responsável pelo desenvolvimento da política ambiental do Município, obedecendo às diretrizes da legislação federal, estadual e municipal; primando pela proteção e conservação do meio ambiente. Qual é essa Secretaria Municipal, de acordo com a referida Lei?
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Assistente Social |
Q1381318
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
Para responder à questão,
considere a Lei Municipal nº 2.917/2011,
que trata sobre o vale-transporte
concedido pelo Município de Gramado aos
servidores públicos municipais
De acordo com a referida Lei, a Secretaria Municipal de Cidadania e
Assistência Social
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Assistente Social |
Q1381316
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
Para responder à questão,
considere a Lei Municipal nº 2.917/2011,
que trata sobre o vale-transporte
concedido pelo Município de Gramado aos
servidores públicos municipais
De acordo com o exposto na
referida Lei, será concedido o vale-transporte:
I. Para o deslocamento de suas residências
para os locais de trabalho e vice-versa.
II. Através do sistema de transporte coletivo
municipal, intermunicipal ou
interestadual.
III. Para os deslocamentos em intervalos de
repouso ou alimentação, durante a
jornada de trabalho.
IV. Para os deslocamentos efetuados com
transportes seletivos ou especiais.
Quais estão INCORRETAS?
Quais estão INCORRETAS?
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