Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q1763662
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Área 1 |
Q1763662 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão, considere o tema Avaliação de Jussara Hoffmann. 

Segundo a autora, avaliar para promover significa: 
Alternativas
Q1763661
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Área 1 |
Q1763661 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão, considere o tema Projeto de Ensino e Aprendizagem de Celso Vasconcellos.

A avaliação é um dos grandes desafios na prática pedagógica. A avaliação que se busca tem o caráter de acompanhamento do processo, que faz parte da realização interativa. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo sobre a avaliação, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Informar alunos, professores e comunidade em que direção o desenvolvimento do aluno e do processo de ensino-aprendizagem está se realizando. ( ) Captar as necessidades a fim de serem trabalhadas e superadas, garantindo a aprendizagem e desenvolvimento por parte de todo os alunos. ( ) Favorecer que, em especial, aluno e professores possam refletir conjuntamente sobre essa realidade e selecionar formas apropriadas de dar continuidade aos trabalhos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 
Alternativas
Q1763660
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Área 1 |
Q1763660 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão, considere o tema Projeto de Ensino e Aprendizagem de Celso Vasconcellos.

Para o autor, não existe um “caminho único” para a elaboração de um projeto, da mesma forma que existem diferentes níveis de complexidade e abrangência. O importante é que o professor – pessoal e coletivamente – busque o seu caminho. Diante dessa informação, relacione a Coluna 1 à Coluna 2 no que se refere à dimensão e seus elementos.
Coluna 1 1. Análise da Realidade. 2. Projeção de Finalidades. 3. Formas de Mediação.
Coluna 2 ( ) Fundamentos da Disciplina. ( ) Proposta Geral Metodológica. ( ) Caracterização da Realidade. ( ) Normas Estabelecidas. ( ) Finalidades da Escola.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1763659
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio , Lei nº 5.231 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Área 1 |
Q1763659 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão, considere o tema Projeto de Ensino e Aprendizagem de Celso Vasconcellos.

De acordo com Vasconcellos, a finalidade do projeto é:
Alternativas
Q1763658
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Esteio ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Esteio - RS Provas: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Professor de Área 1 |
Q1763658 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação às metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 1º ano do Ensino Fundamental. ( ) Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas e em 100% das escolas municipais, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. ( ) Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias para o IDEB projetadas pelo MEC para o município. ( ) Oferecer, no mínimo, 100% das matrículas de educação de jovens e adultos, no ensino fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. ( ) Incentivar o acesso dos cidadãos do município à matrícula na educação profissional técnica de nível médio, preferencialmente em vagas públicas, em articulação com o Estado, com a União e com a iniciativa privada.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1632555
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Viamão , Lei Orgânica do Município de Viamão ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Câmara de Viamão - RS - Procurador Legislativo |
Q1632555 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em ação de mandado de segurança impetrado em sede de Tribunal de Justiça, a decisão que conceder a liminar pleiteada pelo impetrante será passível de ser atacada pelo Procurador do Município ao qual pertence a autoridade coatora por meio do recurso de agravo__________, a ser interposto no prazo de _______ dias úteis.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q1632536
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Viamão , Lei nº 2.663 de 1998 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Câmara de Viamão - RS - Procurador Legislativo |
Q1632536 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder, considere a Lei Ordinária nº 4.581/2017, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viamão e dá outras providências.
Sobre os deveres do servidor, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1632535
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Viamão ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Câmara de Viamão - RS - Procurador Legislativo |
Q1632535 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder, considere a Lei Ordinária nº 4.581/2017, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viamão e dá outras providências.
Quanto à concessão de Licença, assinale a INCORRETA.
Alternativas
Q1632534
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Viamão , Lei nº 2.663 de 1998 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Câmara de Viamão - RS - Procurador Legislativo |
Q1632534 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder, considere a Lei Ordinária nº 4.581/2017, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viamão e dá outras providências.
Quanto à Substituição, analise os exemplos a seguir e assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1632533
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Viamão , Lei Orgânica do Município de Viamão ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Câmara de Viamão - RS - Procurador Legislativo |
Q1632533 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder, considere a Lei Orgânica, de 20 de março de 1948.
A fim de assegurar o direito da população ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o Município desenvolverá ações permanentes de proteção, restauração e fiscalização do meio ambiente. Sobre essas ações, analise as assertivas a seguir:
I. Prevenir, combater e controlar a poluição e a erosão em qualquer das suas formas. II. Criar e manter uma Guarda Florestal Municipal. III. Fiscalizar o transporte e a localização de substâncias químicas perigosas, de agrotóxicos e biocidas. IV. Definir critérios ecológicos em todos os níveis do planejamento político, social e econômico.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1632532
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Viamão , Lei Orgânica do Município de Viamão ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Câmara de Viamão - RS - Procurador Legislativo |
Q1632532 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder, considere a Lei Orgânica, de 20 de março de 1948.
São infrações político-administrativas do Prefeito e do Vice-Prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara de Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato, EXCETO:
Alternativas
Q1632531
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Viamão , Lei Orgânica do Município de Viamão ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Viamão - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Câmara de Viamão - RS - Procurador Legislativo |
Q1632531 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder, considere a Lei Orgânica, de 20 de março de 1948.
O Prefeito e o Vice-Prefeito serão eleitos para o mandato de quatro anos, na forma disposta na legislação eleitoral. Quanto à posse e ao mandato, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A posse ocorre na sessão solene de instalação da Câmara, antes da posse dos Vereadores. ( ) O Vice-Prefeito substituirá o Prefeito quando este estiver no gozo de férias; nos demais casos, essa incumbência passará para o Presidente da Câmara. ( ) Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, é o Presidente da Câmara quem os substitui. ( ) Na hipótese de vacância de ambos os cargos após cumpridos três quartos do mandato do Prefeito, o Presidente da Câmara de Vereadores assumirá o cargo por todo o período restante.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1632417
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sarandi , Lei Orgânica do Município de Sarandi ,
Ano: 2017 Banca: IOPLAN Órgão: Câmara Municipal de Sarandi - RS Prova: IOPLAN - 2017 - Câmara Municipal de Sarandi - RS - Procurador Jurídico |
Q1632417 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação aos bens públicos municipais e levando em consideração a Lei Orgânica do Município de Sarandi, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1632416
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sarandi , Lei Orgânica do Município de Sarandi ,
Ano: 2017 Banca: IOPLAN Órgão: Câmara Municipal de Sarandi - RS Prova: IOPLAN - 2017 - Câmara Municipal de Sarandi - RS - Procurador Jurídico |
Q1632416 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Sarandi pode ser emendada mediante proposta de:
Alternativas
Q1382719
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Itaqui , Lei nº 3.107 de 2006 - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Vereadores de Itaqui - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Câmara de Vereadores de Itaqui - RS - Contador |
Q1382719 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 3.107/2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS do Município de Itaqui e dá outras providências.

Constitui como recursos do FAPS a contribuição previdenciária, de caráter compulsório, dos servidores públicos ativos e em disponibilidade remunerada de qualquer dos Órgãos e Poderes do Município, incluídas suas autarquias e fundações, na razão de _____%, incidente sobre a totalidade da remuneração de contribuição.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q1382718
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Itaqui , Lei nº 3.107 de 2006 - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Vereadores de Itaqui - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Câmara de Vereadores de Itaqui - RS - Contador |
Q1382718 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 3.107/2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS do Município de Itaqui e dá outras providências.

O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, é composto de:


____ servidor(es) representante(s) do Poder Executivo;

____ servidor(es) representante(s) do Poder Legislativo;

____ servidor(es) representante(s) dos servidores ativos e

____ representante(s) dos servidores inativos e pensionistas.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas
Q1382717
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Itaqui , Lei nº 3.107 de 2006 - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Vereadores de Itaqui - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Câmara de Vereadores de Itaqui - RS - Contador |
Q1382717 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 3.107/2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS do Município de Itaqui e dá outras providências.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma fonte de custeio do FAPS.
Alternativas
Q1382716
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Itaqui , Lei nº 3.107 de 2006 - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Vereadores de Itaqui - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Câmara de Vereadores de Itaqui - RS - Contador |
Q1382716 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 3.107/2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS do Município de Itaqui e dá outras providências.

Fica excluído como segurado:


I. Servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

II. Contratado por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

III. Os servidores inativos, aposentados nos cargos efetivo nos Poderes Executivo e Legislativo, suas autarquias e fundações, e seus pensionistas, e os pensionistas dos servidores ativos e em disponibilidade.

IV. Ocupante de emprego público, exceto os empregos públicos de professor criados pela Lei Municipal nº 2.987/2005.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1382715
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Itaqui , Lei nº 1.751 de 1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Vereadores de Itaqui - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Câmara de Vereadores de Itaqui - RS - Contador |
Q1382715 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei nº 1.751/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
Para os preceitos da referida Lei, o serviço extraordinário no Município de Itaqui, excepcionalmente, poderá ser realizado sob forma de plantão, visando:
Alternativas
Q1382714
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Itaqui , Lei nº 1.751 de 1990 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Vereadores de Itaqui - RS Prova: FUNDATEC - 2017 - Câmara de Vereadores de Itaqui - RS - Contador |
Q1382714 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei nº 1.751/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.

Patrícia é funcionária pública no Município de Itaqui e tem o reconhecimento por parte de seus superiores bem como dos colegas de sessão, como sendo uma das mais exemplares servidoras do Município, no entanto, ela será submetida a uma recondução. Para os efeitos da referida Lei, a recondução decorrerá de:


I. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.

II. Reintegração do anterior ocupante.

III. Desacato aos superiores.


Quais estão INCORRETAS?

Alternativas
Respostas
6241: E
6242: C
6243: E
6244: C
6245: D
6246: C
6247: C
6248: A
6249: B
6250: E
6251: D
6252: B
6253: A
6254: D
6255: C
6256: A
6257: B
6258: D
6259: D
6260: C
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