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Questões de Concurso Sobre legislação do município de sério em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

Questões Discursivas

Foram encontradas 43 questões

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Q4222479
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sério ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Sério - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Técnico em Saúde Bucal |
Q4222479 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Quando se trata da saúde e do saneamento básico, proibir a cobrança ao usuário pela prestação de serviços de assistência à saúde, públicos ou contratados, é uma competência do Município no exercício de sua autonomia, bem como:

I. Tomar medidas necessárias para restringir a mortalidade infantil.
II. Zelar pela saúde, higiene, segurança e assistência social.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que, com base na Lei Orgânica:
Alternativas
Q4222478
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sério ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Sério - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Técnico em Saúde Bucal |
Q4222478 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Sistema Municipal de Saúde integra o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo organizado de acordo com as diretrizes constitucionais da descentralização, do atendimento integral e da participação da comunidade, observada a legislação federal e estadual, compreendendo _______________ destinado(a) a financiar as ações e serviços públicos, cujos recursos serão administrados pelo órgão gestor do SUS no Município, sob fiscalização do órgão colegiado relacionado.

Preenche, conforme a Lei Orgânica, CORRETAMENTE, a lacuna: 
Alternativas
Q4222476
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sério ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Sério - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Técnico em Saúde Bucal |
Q4222476 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Tem-se que a Lei Orgânica não pode ser emendada na vigência de Estado de Defesa, de Estado de Sítio ou de intervenção do Estado no Município. Nas situações em que ela pode ser emendada, a proposta deve partir do Prefeito Municipal, de um terço dos Vereadores ou da subscrição de parte da população. Conforme a própria Lei Orgânica, qual das alternativas apresenta a parte da população que deve subscrever a proposta em questão?
Alternativas
Q4222475
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sério ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Sério - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Técnico em Saúde Bucal |
Q4222475 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Câmara Municipal tem comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas na Lei Orgânica, no Regimento ou no ato de que resultar sua criação. Cabe a essas comissões, em razão de sua competência, o previsto em quantos dos seguintes itens, de acordo com a Lei Orgânica? I. Realizar audiências públicas em entidades da sociedade civil; II. Solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão; III. Receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa, contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas.
Alternativas
Q4222474
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sério ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Sério - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Técnico em Saúde Bucal |
Q4222474 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica traz que a discussão e votação de matéria, constante da ordem do dia, só poderá ser efetuada com a presença da maioria absoluta dos membros. A concessão de título de Cidadão Honorário ou qualquer outra homenagem ou honraria depende do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara, assim como, EXCETO:
Alternativas
Q4222473
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sério ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Sério - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Técnico em Saúde Bucal |
Q4222473 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica cita que o Prefeito Municipal pode solicitar que a Câmara de Vereadores aprecie em regime de urgência os projetos de sua iniciativa. A partir disso, analise as assertivas:

I. Recebida solicitação, a Câmara terá quinze dias para a apreciação do projeto de que trata o pedido.
II. Não havendo a deliberação em quinze dias, o projeto será incluído na ordem do dia, sobrestando-se a deliberação de qualquer outro assunto, até que se ultime a votação.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4222472
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sério ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Sério - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Técnico em Saúde Bucal |
Q4222472 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No primeiro ano de cada legislatura, em 1° de janeiro, a Câmara Municipal de Vereadores reunir-se-á em sessão solene de instalação, sob a presidência do Vereador mais votado dentre os presentes, ocasião em que prestarão compromisso e tomarão posse, em termos como o Vereador que não tomar posse na sessão citada, deverá fazê-lo no prazo de ______ dias, sob pena de perda do mandato, salvo motivo justo aceito pela Câmara.

Preenche, conforme a Lei Orgânica, CORRETAMENTE, a lacuna:
Alternativas
Q4222470
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sério ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Sério - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Técnico em Saúde Bucal |
Q4222470 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica traz que para qualquer modificação no ambiente natural ou paisagens de área do Município, seja para edificações ou para instalações de indústrias, ou para qualquer outro fim, deverá o projeto ser submetido a um estudo de impacto ambiental, junto ao Executivo Municipal, competindo à comunidade requerer a aprovação por qual meio, na forma da lei?
Alternativas
Q4221160
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sério , Lei Complementar nº 33 de 2019 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Sério ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Sério - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Motorista | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Operador de Máquinas |
Q4221160 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais traz que são estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, perdendo o cargo somente nas situações, por exemplo, previstas em quantos dos seguintes itens? I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado; II. Mediante procedimento de avaliação de desempenho, na forma de regulamentação específica, assegurada a ampla defesa e o contraditório; III. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada a ampla defesa e o contraditório.
Alternativas
Q4221159
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sério , Lei Complementar nº 33 de 2019 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Sério ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Sério - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Motorista | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Operador de Máquinas |
Q4221159 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Posse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo nomeado, compromissado. No caso de uma candidata nomeada estar em licença gestante ou prestes a entrar, poderá solicitar o seu adiamento até quando, conforme o Regime Jurídico Único dos Servidores públicos Municipais?
Alternativas
Q4221157
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sério ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Sério - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Motorista | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Operador de Máquinas |
Q4221157 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
São bens públicos municipais todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações, inventos e criações intelectuais que, a qualquer título, pertençam ao Município. A partir disso, analise as assertivas, conforme a Lei Orgânica:
I. Ao Município cabe exercer a guarda e vigilância dos bens públicos.
II. A aquisição de bens imóveis, por compra ou permuta, dependerá da prévia autorização da população em geral.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q4217050
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sério , Lei Complementar nº 33 de 2019 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Sério ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Sério - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Professor de Educação Básica |
Q4217050 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
As assertivas que seguem apresentam alguns dos deveres do servidor, conforme o Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos Municipais:
I. Manter conduta compatível com a moralidade administrativa.
II. Representar contra ilegalidade ou abuso de poder.
III. Apresentar-se ao serviço em boas condições de asseio e convenientemente trajado ou com o uniforme que for determinado.
Estão CORRETAS
Alternativas
Q4217049
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sério , Lei Complementar nº 33 de 2019 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Sério ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Sério - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Professor de Educação Básica |
Q4217049 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos Municipais cita que a critério da Administração poderá ser concedida ao servidor estável licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de até um ano consecutivo, sem remuneração. A partir disso, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação que pode ser considerada INCORRETA. 
Alternativas
Q4217048
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sério , Lei Complementar nº 33 de 2019 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Sério ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Sério - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Professor de Educação Básica |
Q4217048 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No caso de licença para tratamento de saúde, o servidor deverá apresentar o atestado em até 48 horas após o seu afastamento, sob pena de ser considerado como falta ao serviço, de acordo com o Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos Municipais. Na impossibllidade de o atestado médico ser entregue dentro do prazo, o servidor deve comunicar sua falta ao Secretário titular da pasta, por telefone ou outro meio hábil de comunicação, para que este informe por escrito ao(à): 
Alternativas
Q4217047
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sério , Lei Complementar nº 33 de 2019 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Sério ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Sério - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Professor de Educação Básica |
Q4217047 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos Municipais determina que é obrigatoria a concessão e gozo das férias, nos dez meses subsequentes à data em que o servidor tiver adquirido o direito, podendo ser concedido em ate três períodos, sendo um não inferior a quinze dias e nenhum inferior a sete dias, a critério da Administração. Vencido o prazo mencionado sem que a Administração tenha concedido as férias, incumbirá ao servidor, no prazo de quantos dias, requerer a fixação do período de gozo? 
Alternativas
Q4217046
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sério , Lei Complementar nº 33 de 2019 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Sério ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Sério - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Professor de Educação Básica |
Q4217046 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em casos excepcionais e de interesse público, havendo compatibilidade de horários, os servidores/professores lotados ____________ poderão ser convocados para jornada suplementar de trabalho, por ato formal do Poder Executivo, nos termos definidos nos respectivos Planos de Carreira.
Conforme o Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos Municipais, preenche, CORRETAMENTE, a lacuna acima: 
Alternativas
Q4217045
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sério ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Sério - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Professor de Educação Básica |
Q4217045 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise o texto que segue, com base na Lei Orgânica:
Os recursos púb/icos destinados à educação serão aplicados no ensino públíco, podendo também ser dirigidos às escolas comunÍtárias, confessíonaís ou filantrópicas, definidas em Lei, que comprovem finalídade lucratíva, apliquem seus excedentes financeíros em educação e assegurem a gratuidade da educação básica.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Alternativas
Q4217044
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sério ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Sério - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Professor de Educação Básica |
Q4217044 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sabe-se, conforme a Lei Orgânica, que o Município deve combater a miseria, o analfabetismo, o desemprego, a marginalizaçáo, o êxodo rural, a economia predatória e todas as formas de degradação da condição humana, atuando em cooperação com os demais entes federativos. A partir disso, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação considerada como INCORRETA. 
Alternativas
Q4217043
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sério ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Sério - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Professor de Educação Básica |
Q4217043 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Quando se trata da ordem econômica e social, de acordo com a Lei Orgânica, tem-se que na organização de sua economia, em cumprimento do que estabelece a Constituição Federal e a Constituição Estadual, o Município zelara por princípios, como:
I. Estímulo à participação da comunidade através de organizações representativas dela.
II. Combate a práticas de exploração do trabalho e de degradação ambiental, assegurando a defesa do interesse político.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4217042
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sério ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Sério - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Sério - RS - Professor de Educação Básica |
Q4217042 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
 Prestar, por escrito e no prazo de trinta dias, as informações que a Câmara de Vereadores solicitar, a respeito dos serviços a cargo do Poder Executivo, é uma das competências compreendidas como sendo privativas ao Prefeito Municipal. Diante disso, quantos dos seguintes itens apresentam outros exemplos dessas competências, conforme a Lei Orgânica?
I. Dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal, na forma da lei;
II. Encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado e à Câmara Municipal ate 31 de março de cada ano a prestação de contas, bem como os balanços do exercício findo;
III. Representar o ltzlunicípio em juízo ou fora dele.
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: B
4: D
5: A
6: D
7: B
8: D
9: C
10: B
11: A
12: A
13: D
14: B
15: D
16: C
17: C
18: B
19: A
20: D
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