Questões de Concurso Sobre legislação do município de nonoai em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2507667
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai , Lei Orgânica do Município de Nonoai ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nonoai - RS - Psicólogo | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nonoai - RS - Enfermeiro |
Q2507667 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre os Secretários Municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, serão escolhidos entre brasileiros maiores de:
Alternativas
Q2507666
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai , Lei Orgânica do Município de Nonoai ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nonoai - RS - Psicólogo | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nonoai - RS - Enfermeiro |
Q2507666 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença.

É liberado ao Município a destinação de recursos públicos para auxílios e subvenções às entidades privadas com fins lucrativos (1ª parte). O Conselho Municipal de Saúde tem como competência a colaboração na proteção do meio ambiente, e nele compreendido o do trabalho (2ª parte).

A sentença está: 
Alternativas
Q2441563
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai , Lei Orgânica do Município de Nonoai ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Educação Infantil e Anos Iniciais |
Q2441563 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito das ações e das definições do município no campo da educação, baseando-se na Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo.

É facultativo ao município elaborar o plano plurianual municipal de educação (1ª parte). O Município implementará o plano emergencial de erradicação, do analfabetismo, valendo-se dos meios existentes no sistema federal, estadual e municipal (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q2441562
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai , Lei Orgânica do Município de Nonoai ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Educação Infantil e Anos Iniciais |
Q2441562 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:

I. Moções.
II. Leis ordinárias.
III. Resoluções.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q2441561
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai , Lei Orgânica do Município de Nonoai ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Educação Infantil e Anos Iniciais |
Q2441561 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Orgânica do Município, no âmbito da educação, o município atuará prioritariamente no ensino:
Alternativas
Q2441560
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai , Lei Orgânica do Município de Nonoai ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Nonoai - RS - Professor - Educação Infantil e Anos Iniciais |
Q2441560 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio: 
Alternativas
Q4106838
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de André da Rocha - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Auxiliar de Serviços Odontológicos | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor do Ensino Fundamental (Séries Iniciais) |
Q4106838 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com os termos do Regime Jurídico do Município de André da Rocha, além das normas gerais, os concursos serão regidos por _________, que deverão ser expedidas(os) pelo órgão competente, com ampla publicidade.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2844567
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai ,
Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal de Obras |
Q2844567 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, no que diz respeito às condições gerais relativas ao terreno, os terraços com construção a menos de 1,50m da divisa do terreno deverão possuir muro de no mínimo:

Alternativas
Q2844566
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai ,
Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal de Obras |
Q2844566 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, são obras e serviços que independem da apresentação de projeto, mas que estão sujeitas à concessão da licença, EXCETO:

Alternativas
Q2844561
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai ,
Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal de Obras |
Q2844561 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com base na Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, no que se refere à responsabilidade sobre a edificação e manutenção, quando o projeto for elaborado, ele deverá estar em conformidade com a legislação municipal e essa responsabilidade caberá ao:

Alternativas
Q2844544
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai , Lei Orgânica do Município de Nonoai ,
Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal de Obras |
Q2844544 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, no que tange aos Servidores Públicos Civis, assinalar a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q2041703
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai , Lei Orgânica do Município de Nonoai ,
Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Atendente de Creche |
Q2041703 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, a organização em forma de sindicatos ou associações é assegurada: 
Alternativas
Q2041665
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai , Lei nº 2.452 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Pedagogo |
Q2041665 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei do Executivo Municipal nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a hora extraordinária é remunerada com acréscimo de 50% em relação à hora normal, nos dias de semana, e de 100%, nos domingos. Quando a hora extraordinária ocorrer nos sábados, o acréscimo sobre a hora normal será de: 
Alternativas
Q2041662
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai , Lei Orgânica do Município de Nonoai ,
Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Pedagogo |
Q2041662 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Orgânica do Município, no que diz respeito à educação, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q2041656
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai ,
Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q2041656 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei do Executivo Municipal nº 2.205/2003, quanto a fiscalização e controle, analisar os itens abaixo: I - O licenciamento para a instalação e operação de atividades a pessoas físicas ou jurídicas, direito público ou privado, potencial ou efetivamente poluidoras, fica sujeito ao exame e parecer dos técnicos do Órgão Ambiental do Município. II - Para proceder a fiscalização, licenciamento e demais incumbências a que se refere o artigo 12 da referida Lei, ficam asseguradas aos técnicos ambientais da Prefeitura Municipal a entrada, a qualquer dia e hora, e a permanência pelo tempo que se tornar necessário, em quaisquer estabelecimentos, públicos ou privados. 
Alternativas
Q2041655
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai ,
Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q2041655 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei do Executivo Municipal nº 2.205/2003, conforme a Política Ambiental do Município de Nonoai, analisar a sentença abaixo: O causador de poluição ou dano ambiental, em todos os níveis independente de culpa, será responsabilizado e deverá assumir e ressarcir ao Município (1ª parte). Qualquer cidadão público poderá, e o serviço público deverá provocar a iniciativa do município ou do Ministério Público, para fins de propositura de ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente ou a bens de direito de valor artístico, histórico e paisagístico (2ª parte).
A sentença está: 
Alternativas
Q2041654
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai ,
Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Licenciador Ambiental |
Q2041654 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei do Executivo Municipal nº 2.205/2003, em conformidade com a Política Ambiental do Município de Nonoai, é proibido(a) no Município:
I - A fabricação, a comercialização, o transporte, o armazenamento e a utilização de armas químicas e biológicas. II - Atividades poluidoras cujas emissões estejam de acordo com os padrões definidos para o Município. III - A pesca predatória. IV - Qualquer tipo de caça ou apanha de animais silvestres.
Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2041632
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai , Lei Complementar nº 3.231 de 2017 - Código Tributário Municipal ,
Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal Tributário |
Q2041632 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, sempre que não ocorrer a retenção ou esta for efetuada em valor inferior ao devido, ressalvados os casos previstos na legislação, o pagamento do imposto devido será respondido pelo:
Alternativas
Q2041631
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai , Lei Complementar nº 3.231 de 2017 - Código Tributário Municipal ,
Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal Tributário |
Q2041631 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, alguns imóveis são isentos de cobrança do IPTU, EXCETO os de pessoas com:
Alternativas
Q2041630
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Nonoai , Lei Complementar nº 3.231 de 2017 - Código Tributário Municipal ,
Ano: 2018 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Nonoai - RS Prova: OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal Tributário |
Q2041630 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, quando for paga de uma só vez até a data do primeiro vencimento, a arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) poderá ter a redução de até:
Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: C
44: D
45: B
46: A
47: A
48: B
49: C
50: B
51: B
52: A
53: D
54: C
55: A
56: A
57: C
58: B
59: A
60: C
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