Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de catuípe em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3414476
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Catuípe , Lei nº 1.651 de 2010 - Código Tributário do Município de Catuípe ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414476 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que se refere aos tributos de competência do município, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.651/2010 — Código Tributário do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Taxas.
(2) Impostos.

( ) Coleta de lixo.
( ) Licenciamento ambiental e florestal.
( ) Transmissão “inter-vivos” de bens imóveis.
( ) Propriedade predial e territorial urbana. 
Alternativas
Q3414475
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Catuípe , Lei nº 1.651 de 2010 - Código Tributário do Município de Catuípe ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414475 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre o processo tributário por meio de procedimento contencioso, de acordo com a Lei Municipal nº 1.651/2010 — Código Tributário do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

Com lavratura do(a) ______________ ou notificação de lançamento.
Com a lavratura do(a) ______________ de livros ou documentos fiscais. 
Alternativas
Q3414474
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Catuípe , Lei nº 854 de 1991 - Código de Posturas do Município de Catuípe ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414474 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Município, as penas impostas pelo não cumprimento das disposições do código são:

I. Multa.
II. Prisão.
III. Apreensão.
IV. Embargo.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Q3414473
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Catuípe , Lei nº 854 de 1991 - Código de Posturas do Município de Catuípe ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414473 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A respeito dos bens públicos municipais, em concordância com a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Uso especial.
(2) Uso comum.
(3) Dominicais.

( ) Os que constituem patrimônio do município como objeto de seu direito pessoal ou real.
( ) Edifícios ou terrenos aplicados a serviço ou estabelecimento municipal.
( ) Os rios, as estradas, ruas e praças. 
Alternativas
Q3414472
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Catuípe , Lei nº 593 de 1983 - Código de Obras e Edificações do Município de Catuípe ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Fiscal |
Q3414472 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação à execução, à conclusão e à entrega das obras, baseando-se na Lei Municipal nº 593/1983 — Código de Obras e Edificações do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Uma obra será considerada iniciada assim que estiver com os alicerces prontos.
( ) A execução da obra somente poderá ser iniciada depois de aprovado o projeto e expedido o alvará de licença para construção.
( ) Concluída a obra, o proprietário deverá solicitar ao Ministério Público a vistoria da edificação. 
Alternativas
Q3414295
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Catuípe , Lei nº 1.247 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Catuípe ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Operador de Máquinas |
Q3414295 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a gratificação natalina, fundamentada na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a gratificação será paga no mês de: 
Alternativas
Q3414294
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Catuípe , Lei Orgânica do Município de Catuípe ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Operador de Máquinas |
Q3414294 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação ao Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O Poder Executivo é exercido pelo ______________ Municipal, e auxiliado pelos _______________ Municipais. 
Alternativas
Q3414187
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Catuípe , Lei nº 1.247 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Catuípe ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Auxiliar de Saúde Bucal |
Q3414187 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação às penalidades, baseando-se na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O ato de aplicação de penalidade é de competência do Prefeito Municipal.
( ) A pena de suspensão poderá ultrapassar trinta dias.
( ) As penalidades aplicadas ao servidor serão registradas em sua ficha funcional. 
Alternativas
Q3414186
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Catuípe , Lei nº 1.247 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Catuípe ,
Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Catuípe - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Catuípe - RS - Auxiliar de Saúde Bucal |
Q3414186 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A vacância do cargo, fundamentando-se na Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, decorrerá de:

I. Recondução.
II. Demissão.
III. Licença saúde.

Está(ão) CORRETO(S): 
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: D
4: C
5: A
6: B
7: C
8: D
9: C
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