Questões de Concurso Sobre legislação do município de campo novo em legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4302385 Direito Notarial e Registral
Em conformidade com a Lei de Protesto, a central nacional de serviços eletrônicos deverá prestar, ao menos, serviços de
I escrituração e emissão de duplicata sob a forma escritural. II escrituração e emissão de duplicata sob a forma física. III recepção e distribuição de títulos e documentos de dívida para protesto, independentemente de serem escriturais ou não.
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q4302384 Direito Notarial e Registral
A ata notarial destinada à instrução de procedimento extrajudicial de usucapião pode ser lavrada
Alternativas
Q4302383 Direito Notarial e Registral
No caso de ação judicial de reconhecimento da usucapião em imóvel, nos termos do disposto no art. 216-A da Lei de Registros Públicos,
Alternativas
Q4302382 Legislação Federal
Consoante o Decreto n.º 8.660/2016, que promulga a Convenção de Haia sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, firmada pela República Federativa do Brasil, incluem-se, entre os documentos públicos contemplados pelos termos da convenção,
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Q4302381 Direito Notarial e Registral
Com relação ao exercício cumulativo da função de tabelião com cargo público de provimento por eleição, assinale a opção correta.
Alternativas
Q4302380 Direito Notarial e Registral
No Brasil, o primeiro registro de títulos e documentos foi instituído por lei publicada
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Q4302379 Direito Notarial e Registral
Entre os tributos que os tabeliães, no exercício de suas atividades, pagam ao governo federal, inclui-se
I o imposto de renda da pessoa jurídica. II o imposto sobre serviços de qualquer natureza. III a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento da serventia.
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q4302378 Enfermagem
Hanseníase é uma doença infectocontagiosa de caráter crônico, com manifestações dermatoneurológicas e potencial incapacitante, que pode acometer pessoas de ambos os sexos e de todas as faixas etárias. São classificações das manifestações clínicas dessa patologia, EXCETO: 
Alternativas
Q4302375 Enfermagem
Sobre a vacina rotavírus humano atenuada, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É contraindicada para crianças com histórico de invaginação intestinal ou com malformação congênita não corrigida do trato gastrointestinal.
( ) Em crianças com quadro agudo de gastroenterite (vômitos, diarreia, febre), deve-se adiar a vacinação até a resolução do quadro.
( ) Se a criança regurgitar, cuspir ou vomitar após a vacinação, repetir a dose.
( ) Administrar 1,5 mL, todo o conteúdo da bisnaga, exclusivamente por via oral.
( ) Administrar 2 (duas) doses, aos 2 (dois) e 4 (quatro) meses de idade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4302373 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, serão abonadas as faltas quando o servidor encontrar-se impossibilitado de comparecer ao serviço por motivo de: 
Alternativas
Q4302372 Legislação Federal
Baseando-se no texto da Lei Maria da Penha, o depoimento de mulher em situação de violência doméstica e familiar será registrado em meio:
I. Magnético.
II. Eletrônico.
III. Virtual.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q4302371 Direito Administrativo
Márcio, servidor público municipal, de maneira livre e consciente, doou bens do patrimônio do município ao seu amigo Eliezer, sem observância das formalidades legais e regulamentares, mas com intuito assistencial. No caso narrado, com base na Lei de Improbidade Administrativa, Márcio:
Alternativas
Q4302370 Direito Constitucional
Com referência na Constituição Federal, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização, por dano:
I. Moral.
II. À imagem.
III. Material.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q4302369 Legislação Federal
Com fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Os órgãos de fomento à pós-graduação poderão criar incentivos a programas de estudos voltados para temas referentes às questões pertinentes à população negra.
( ) A assistência técnica rural será assegurada à população agrícola que possua propriedade de 5 a 50 hectares.
( ) O Estatuto assegura o livre exercício dos cultos religiosos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4302368 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os servidores estaduais somente serão indicados para participar de cursos de especialização técnica profissional no país, com custos para o Poder Público, quando:
Alternativas
Q4302367 Legislação Estadual
Com referência nos termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. As empresas de automóveis nacionais valorizarão a herança de produção em massa da população negra na história do Estado.
II. A lei prevê a implementação de programas de formação profissional voltados aos negros.
III. O acesso dos negros ao ensino gratuito deve ser promovido pelo Estado.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q4302366 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Sem prejuízo do exercício do cargo e à administração, poderá ser concedido horário especial ao servidor:
( ) Responsável por pessoa idosa.
( ) Mãe de pessoa com deficiência.
( ) Estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da repartição.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4302365 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira do Município de São Borja, as promoções, para os servidores que possuírem direito, ocorrerão anualmente no mês de:
Alternativas
Q4302364 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
 Segundo os termos da Lei Orgânica do Município de São Borja, a iniciativa __________, no processo legislativo, será exercida por, no mínimo, 5% (cinco por cento) de eleitorado que tenha votado nas últimas eleições municipais e terá tramitação idêntica à de qualquer projeto.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q4302363 Raciocínio Lógico
Liz e Laura são estudantes de direito e amigas desde o ensino fundamental. Liz gosta de cantar nas horas vagas e costuma fazer algumas apresentações em bares locais. Laura é bailarina e faz balé desde os 5 anos. Liz e Laura, além de amigas, são vizinhas e vão de ônibus para a faculdade, elas gostam de estudar juntas durante o caminho. Laura mora com seus pais e sua irmã Cris. Liz mora sozinha. Laura trabalha em uma loja de roupas. Sabendo dessas informações, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Respostas
2961: A
2962: B
2963: A
2964: E
2965: B
2966: D
2967: B
2968: D
2969: A
2970: A
2971: B
2972: D
2973: E
2974: C
2975: E
2976: D
2977: B
2978: A
2979: C
2980: D