Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de maricá em legislação dos municípios do estado do rio de janeiro

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Q2265951
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: IDR de Maricá - RJ Prova: IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Analista Jurídico |
Q2265951 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Complementar Municipal 218, de 20 de março de 2012, que estrutura e organiza a Procuradoria Geral do Município e dispõe sobre a carreira de Procurador do Município, analise as assertivas e identifique as corretas:

I. O Procurador do Município tem autonomia em seus pareceres e fundamentação jurídica que, desta forma não poderão ser contrariados pelas chefias.
II. Por força das peculiaridades inerentes ao exercício de suas funções, da necessidade de se assegurar sua completa autonomia profissional, e do interesse público de se garantir a sua independência, os Procuradores do Município não estão submetidos a ponto.
III. O Procurador Geral do Município será escolhido e nomeado pelo Prefeito, dentre os Bacharéis em Direito, com reputação ilibada e com conhecimentos jurídicos incontestáveis.

É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q2265946
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: IDR de Maricá - RJ Prova: IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Analista Jurídico |
Q2265946 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Complementar 01/1990, do Município de Maricá: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Municipais, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2265944
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: IDR de Maricá - RJ Prova: IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Analista Jurídico |
Q2265944 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Complementar Municipal 218, de 20 de março de 2012, que estrutura e organiza a Procuradoria Geral do Município e dispõe sobre a carreira de Procurador do Município, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2265930
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: IDR de Maricá - RJ Prova: IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Analista Jurídico |
Q2265930 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Complementar 01/1990, do Município de Maricá: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Municipais, analise as assertivas e identifique as corretas.

I. Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o funcionário estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral.
II. O retorno à atividade do funcionário em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimento compatíveis com o anteriormente ocupado.
III. O aproveitamento dos funcionários que se encontram em disponibilidade a mais de doze meses dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e mental, por junta médica oficial.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q2265928
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá ,
Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: IDR de Maricá - RJ Prova: IDCAP - 2023 - IDR de Maricá - RJ - Analista Jurídico |
Q2265928 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Complementar 01/1990, do Município de Maricá atualizada: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Municipais, assinale a alternativa CORRETA.
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Q2170251
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: ICTIM - RJ Prova: CONSULPAM - 2023 - ICTIM - RJ - Professor Pesquisador II |
Q2170251 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Complementar n.º 325 de 2019, o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá pode ser considerado:
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Q2170222
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: ICTIM - RJ Prova: CONSULPAM - 2023 - ICTIM - RJ - Professor Pesquisador III |
Q2170222 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O ICTIM poderá estabelecer parcerias com instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, e inventores independentes, para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica, e desenvolvimento tecnológico e inovação em produtos, serviços ou processos pautados no interesse público e nas prioridades institucionais, devendo observar a seguinte diretriz:
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Q2170195
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: ICTIM - RJ Prova: CONSULPAM - 2023 - ICTIM - RJ - Professor Pesquisador III |
Q2170195 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Constituem Ativos do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá – ICTIM, EXCETO:
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Q2170194
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: ICTIM - RJ Prova: CONSULPAM - 2023 - ICTIM - RJ - Professor Pesquisador III |
Q2170194 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A respeito da estrutura organizacional do ICTIM – Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá, assinale a alternativa CORRETA.
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Q4144675
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá , Código Tributário do Município de Maricá ,
Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Contador |
Q4144675 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com o Código Tributário Municipal de Maricá/RJ, a incidência do Imposto sobre Transmissão e Cessão Onerosa Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos alcança as seguintes situações, exceto: 
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Q4144674
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá , Código Tributário do Município de Maricá ,
Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Contador |
Q4144674 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Ainda sobre as disposições relativas ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, analise as assertivas a seguir e, com base no Código Tributário Municipal de Maricá/RJ, assinale a alternativa correta.

I. O IPTU incide sobre o imóvel que, localizado fora da zona urbana, seja comprovadamente utilizado como sítio de recreio e no qual a eventual produção não se destine a comércio.
II. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana não incide sobre o imóvel que, localizado dentro da zona urbana, seja comprovadamente utilizado em exploração extrativo-vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial, independentemente de sua área.
III. A base de cálculo do imposto é o valor venal do bem imóvel, excluído o valor dos bens móveis nele mantidos, em caráter permanente ou temporário para efeito de utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade. 
Alternativas
Q4144673
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá , Código Tributário do Município de Maricá ,
Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Contador |
Q4144673 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Com base no Código Tributário Municipal de Maricá/RJ – Lei nº 910/1990 e alterações –, assinale a alternativa correta a respeito do regramento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
Alternativas
Q4141079
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá , Lei Orgânica do Município de Maricá ,
Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Provas: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Administrador | Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Analista Ambiental - Gestor Ambiental | Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Analista de Controle Interno | Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Analista de Recursos Humanos | Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Engenheiro Civil | Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q4141079 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Segundo o art. 214 da Lei Orgânica de Maricá, assinale a alternativa correta.
As despesas do Município passam por três estados:
Alternativas
Q4140400
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá , Lei Orgânica do Município de Maricá ,
Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Provas: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Técnico em Contabilidade | Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Técnico em Edificações | Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Técnico em Segurança do Trabalho | Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Auxiliar de Topógrafo |
Q4140400 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o art. 325 da Lei Orgânica de Maricá, a conservação do solo é de interesse público em todo território do Município, impondo-se a coletividade e ao Poder Público o dever de preservá-lo e cabendo a este:

I. estabelecer regimes de conservação e elaborar normas de preservação dos recursos do solo e da água, assegurando o uso múltiplo desta.
II. orientar os produtores rurais sobre técnicas de manejo e recuperação de solo, através de serviços de extensão rural.
III. desenvolver e estimular pesquisa de tecnologia de conservação do solo.
IV. desenvolver infraestrutura física e social que garanta o emprego na zona urbana criando condições de êxodo rural para o homem no campo.
V. proceder ao zoneamento agrícola, considerando os objetivos e as ações de política agrícola previstas neste capítulo. 
Alternativas
Q4140399
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá , Lei Orgânica do Município de Maricá ,
Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Provas: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Técnico em Contabilidade | Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Técnico em Edificações | Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Técnico em Segurança do Trabalho | Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Auxiliar de Topógrafo |
Q4140399 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Orgânica de Maricá, informe se verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O Prefeito e Vice-Prefeito, os Vereadores Municipais, bem como as pessoas ligadas a qualquer deles por matrimônio ou parentesco, afim ou consanguíneo, até o segundo grau ou por doação, não poderão contratar com o Município, subsistindo a proibição até três meses após findas as respectivas funções. 
( ) A Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer a qualquer interessado, no prazo máximo de quinze dias, certidões e informações de atos, contratos e decisões, desde que requeridas para fim de direito determinado, sob pena de responsabilidade da autoridade ou funcionário que negar ou retardar sua expedição. No mesmo prazo deverão atender às requisições judiciais se outro não for fixado pelo Juiz.
( ) Cabe ao Prefeito a administração de todos os bens municipais, inclusive os utilizados pela Câmara em seus serviços.
( ) A devolução de tributos indevidamente pagos, ou pagos a maior, será feita pelo seu valor original pago indevidamente, sem obrigatoriedade de correção.
Alternativas
Q4140294
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá ,
Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Técnico Administrativo |
Q4140294 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Sobre as modalidades de provimento ao cargo púbico previstos na Lei Complementar nº 001/1990 (Estatuto dos Servidores do Município), assinale a alternativa que não se enquadra em uma modalidade de provimento. 
Alternativas
Q4140288
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá ,
Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Técnico Administrativo |
Q4140288 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiros. Com base na Lei Complementar nº 001/1990 (Estatuto dos Servidores do Município), assinale a alternativa que define esse conceito.
Alternativas
Q4140273
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá , Lei Orgânica do Município de Maricá ,
Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Provas: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Técnico Administrativo | Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Topógrafo |
Q4140273 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
De acordo com a Lei Orgânica de Maricá, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q4140269
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá , Lei Orgânica do Município de Maricá ,
Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Provas: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Técnico Administrativo | Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Topógrafo |
Q4140269 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Segundo a Lei Orgânica de Maricá, relacione cada entidade pública que compõe a administração indireta do Município com sua respectiva característica e assinale a alternativa com a sequência correta.



1. Autarquia.


2. Empresa Pública.


3. Sociedade de Economia Mista.


4. Fundação Pública.



( ) A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgão ou entidade de direito público, com autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos do Município e de outras fontes.


( ) A entidade de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei, para exploração de atividades econômicas, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam, em sua maioria, ao Município ou a entidade de Administração direta.


( ) O serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da administração pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.


( ) A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio e capital do Município, criada por lei, para exploração de atividades econômicas que o Município seja levado a exercer, por força de contingência ou conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito.

Alternativas
Q2752936
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro Legislação do Município de Maricá , Lei Orgânica do Município de Maricá ,
Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Técnico de Apoio ao Controle Interno |
Q2752936 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Na Lei Orgânica do Município de Maricá, no parágrafo 4º do artigo 251, está estabelecido que, quando for impossível determinar com exatidão a importância da despesa, o empenho será feito por:

Alternativas
Respostas
21: E
22: B
23: A
24: A
25: C
26: D
27: B
28: D
29: C
30: A
31: C
32: D
33: A
34: C
35: D
36: A
37: C
38: D
39: C
40: C
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