Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do pará

Foram encontradas 898 questões

Q3989958 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
No que se refere ao regime de trabalho do servidor municipal, o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Bagre determina o seguinte:
Alternativas
Q3673913 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Nos termos da Lei Orgânica do Município, os agentes políticos não poderão, sob pena de perda do mandato, desde a expedição do diploma:
Alternativas
Q3672699 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Câmara Municipal de Curionópolis, marque a única alternativa correta:
Alternativas
Q3595552 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo o Código de Posturas do Município de Medicilândia, no capítulo IV - DAS CONSTRUÇÕES, MUROS, CERCAS E PASSEIOS, analise os itens abaixo e marque a opção INCORRETA:
Alternativas
Q3595551 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Medicilândia, são deveres do servidor, exceto:
Alternativas
Q3595549 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei Orgânica, constitui objetivo e princípio fundamental do Município de Medicilândia:
Alternativas
Q3595548 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei Orgânica do Município de Medicilândia, no que diz respeito aos bens municipais, estabelece que: 
Alternativas
Q3595516 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Considerando as previsões estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Medicilândia, analise os itens:

I. O Município exercerá poder de polícia sobre o tráfego em suas vias urbanas e rodovias, cabendo-lhe a arrecadação das multas decorrentes desse exercício.

II. O transporte é um direito fundamental do cidadão, sendo de responsabilidade do poder público municipal o planejamento, o gerenciamento e a operação de vários modos de transporte.

III. As concessionárias de serviços de transporte coletivo não devem observar a legislação sobre saúde e meio ambiente, na forma da lei.

Marque a única alternativa correta:
Alternativas
Q3595467 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
“Cabe à ___________legislar sobre assuntos de interesse local, observadas as determinações e a hierarquia constitucional, complementar à Legislação Federal e Estadual e fiscalizar mediante controle externo, a administração direta ou indireta e as empresas em que o Município detenha a maioria do capital social com direito a voto”.
Considerando a Lei Orgânica do Município de Medicilândia, preencha corretamente a lacuna apresentada:
Alternativas
Q3595466 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Medicilândia, o Poder Executivo Municipal será exercido:
Alternativas
Q3595315 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei Orgânica do Município de Medicilândia, no que diz respeito aos bens municipais, estabelece que: 
Alternativas
Q3594067 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Responda as questões seguintes com base na Lei n. 3.120/94, e suas alterações.
A transferência constitui a passagem do servidor estável de cargo efetivo para outro de semelhante denominação, pertencente ao quadro de pessoal diverso, de órgão ou instituição do mesmo poder. A transferência poderá ser realizada, conforme o caso, da seguinte forma:
I- A pedido do servidor, atendida a conveniência do serviço;
II- De Ofício, de acordo com o interesse da administração; comprovada a vacância e necessidade do seu preenchimento desde que não traga prejuízos financeiros com locomoção ou mudança de residência do servidor transferido;
III- De cargo para outro de qualquer vencimento, no mesmo quadro, mediante o preenchimento de vaga.
Após a análise das assertivas, marque a alternativa correta
Alternativas
Q3594064 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Com base na Lei n. 3.173/98, e suas alterações, analise as questões seguintes e marque a alternativa correta:
Os cargos de provimento efetivo compõem o quadro de carreira e, seguindo a correlação de afinidade, a natureza dos trabalhos e/ou o nível de conhecimento aplicado, serão alocados nos Grupos Ocupacionais seguintes:
I- Administrativo;
II- Fiscal;
III- Operacional;
IV- Saúde;
V- Superior; 
VI- Técnico.
Estão corretos apenas os itens:
Alternativas
Q3594063 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Com base na Lei n. 3.173/98, e suas alterações, analise as questões seguintes e marque a alternativa correta:
A lotação dos servidores do Poder Executivo, em função desta Lei, será aprovada por Decreto do Prefeito Municipal, a partir de proposta do Secretário de Administração, respeitando-se o seguinte, exceto: 
Alternativas
Q3593702 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Com base na Lei n. 3.173/98, e suas alterações, analise as questões seguintes e marque a alternativa correta: 

A lotação dos servidores do Poder Executivo, em função desta Lei, será aprovada por Decreto do Prefeito Municipal, a partir de proposta do Secretário de Administração, respeitando-se o seguinte, exceto: 
Alternativas
Q3593556 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Responda as questões seguintes com base na Lei n. 3.120/94, e suas alterações.

A transferência constitui a passagem do servidor estável de cargo efetivo para outro de semelhante denominação, pertencente ao quadro de pessoal diverso, de órgão ou instituição do mesmo poder. A transferência poderá ser realizada, conforme o caso, da seguinte forma:


 I- A pedido do servidor, atendida a conveniência do serviço;


II- De Ofício, de acordo com o interesse da administração; comprovada a vacância e necessidade do seu preenchimento desde que não traga prejuízos financeiros com locomoção ou mudança de residência do servidor transferido;


III- De cargo para outro de qualquer vencimento, no mesmo quadro, mediante o preenchimento de vaga. 


Após a análise das assertivas, marque a alternativa correta:

Alternativas
Q3593505 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.


Com base na Lei n. 3.173/98, e suas alterações, analise as questões seguintes e marque a alternativa correta:

Sobre as regras da "ajuda de custo", apenas não se pode afirmar: 
Alternativas
Q3593456 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Responda as questões seguintes com base na Lei n. 3.120/94, e suas alterações. 
Sobre as regras da "ajuda de custo", apenas não se pode afirmar: 
Alternativas
Q3593453 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Com base na Lei n. 3.173/98, e suas alterações, analise as questões seguintes e marque a alternativa correta:
Sobre a "Progressão Horizontal", apenas não se pode afirmar:
Alternativas
Q3592447 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Com base na Lei n. 3.173/98, e suas alterações, analise  a questão seguinte e marque a alternativa correta:
Os cargos de provimento efetivo compõem o quadro de carreira e, seguindo a correlação de afinidade, a natureza dos trabalhos e/ou o nível de conhecimento aplicado, serão alocados nos Grupos Ocupacionais seguintes:
I- Administrativo;
II- Fiscal;
III- Operacional;
IV- Saúde;
V- Superior;
VI- Técnico.
Estão corretos apenas os itens: 
Alternativas
Respostas
341: A
342: D
343: D
344: C
345: E
346: E
347: A
348: C
349: C
350: A
351: D
352: D
353: D
354: D
355: C
356: B
357: D
358: C
359: B
360: C