Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará para Concurso - Página 19

Q3591297

Ano: 2023 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Óbidos - PA Prova: Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Médico Veterinário |

Q3591297 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Texto associado

Com base na Lei n. 3.173/98, e suas alterações, analise as questões s

A progressão horizontal também poderá ser concedida nos 2 (dois) primeiros anos de exercício profissional na Administração Pública.

A

O servidor não poderá ser lotado em localidade do município distinta daquela em que já serve.

B

Os servidores do Quadro de Saúde serão lotados exclusivamente na Secretaria de Saúde.

C

Os servidores do Quadro de Magistério serão lotados exclusivamente na Secretaria de Educação.

D

Atendendo a necessidade da Administração Pública Municipal, o servidor poderá ser lotado em outro organismo, com sua anuência em cargo compatível com a que já exerce, desde que na localidade do município onde já serve.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3591296

Ano: 2023 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Óbidos - PA Prova: Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Médico Veterinário |

Q3591296 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Texto associado

Com base na Lei n. 3.173/98, e suas alterações, analise as questões s

Sobre a "Progressão Horizontal", apenas não se pode afirmar:

A

A progressão horizontal, será concedida a cada 2 (dois) anos, por critério de avaliação aos servidores ativos.

B

Não será concedida progressão horizontal ao servidor que não obtiver o grau mínimo de merecimento quando da avaliação de seu desempenho, de acordo com as normas previstas em regulamento específico.

C

Não será concedida progressão horizontal ao servidor em estágio probatório.

D

A progressão horizontal também poderá ser concedida nos 2 (dois) primeiros anos de exercício profissional na Administração Pública.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3591247

Ano: 2023 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Óbidos - PA Prova: Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Professor Licenciatura Plena - Pedagogia |

Q3591247 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Texto associado

Com base na Lei n. 3.173/98, e suas alterações, analise a questão seguinte e marque a alternativa correta:

A lotação dos servidores do Poder Executivo, em função desta Lei, será aprovada por Decreto do Prefeito Municipal, a partir de proposta do Secretário de Administração, respeitando-se o seguinte, exceto:

A

O servidor não poderá ser lotado em localidade do município distinta daquela em que já serve.

B

Atendendo a necessidade da Administração Pública Municipal, o servidor poderá ser lotado em outro organismo, com sua anuência em cargo compatível com a que já exerce, desde que na localidade do município onde já serve.

C

Os servidores do Quadro de Magistério serão lotados exclusivamente na Secretaria de Educação.

D

Os servidores do Quadro de Saúde serão lotados exclusivamente na Secretaria de Saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3591246

Ano: 2023 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Óbidos - PA Prova: Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Professor Licenciatura Plena - Pedagogia |

Q3591246 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Texto associado

Com base na Lei n. 3.173/98, e suas alterações, analise a questão seguinte e marque a alternativa correta:

Sobre a "Progressão Horizontal", apenas não se pode afirmar:

A

A progressão horizontal também poderá ser concedida nos 2 (dois) primeiros anos de exercício profissional na Administração Pública.

B

Não será concedida progressão horizontal ao servidor em estágio probatório.

C

A progressão horizontal, será concedida a cada 2 (dois) anos, por critério de avaliação aos servidores ativos.

D

Não será concedida progressão horizontal ao servidor que não obtiver o grau mínimo de merecimento quando da avaliação de seu desempenho, de acordo com as normas previstas em regulamento específico.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3590316

Ano: 2023 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Óbidos - PA Prova: Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Professor Licenciatura Plena - Geografia |

Q3590316 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Texto associado

Responda a questão seguinte com base na Lei n. 3.120/94, e suas alterações.

Sobre as regras da "ajuda de custo", apenas não se pode afirmar:

A

A ajuda de custo será calculada sobre a remuneração do servidor, conforme disposição em regulamento próprio, não podendo ser superior à importância correspondente a 03 (três) meses de vencimentos. E será arbitrada pela autoridade competente, considerando as novas condições de vida do servidor.

B

No caso de falecimento do servidor, na nova sede, ficam assegurados a sua família, ajuda de custos e transporte para a localidade de origem, no prazo máximo de 01 (um) ano, contado a partir do óbito.

C

A ajuda de custo visa compensar as despesas de viagem e instalação do servidor que, no interesse do serviço, passa a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, sendo paga após do deslocamento do servidor.

D

As despesas com transporte do servidor e de sua família, aí compreendidos passagem, bagagem e bens pessoais, correrão inteiramente por conta da administração.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3589347

Ano: 2023 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Óbidos - PA Prova: Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Engenheiro Ambiental |

Q3589347 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Texto associado

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Responda a questão seguinte com base na Lei n. 3.120/94, e suas alterações.

Sobre as regras da "ajuda de custo", apenas não se pode afirmar:

A

No caso de falecimento do servidor, na nova sede, ficam assegurados a sua família, ajuda de custos e transporte para a localidade de origem, no prazo máximo de 01 (um) ano, contado a partir do óbito.

B

As despesas com transporte do servidor e de sua família, aí compreendidos passagem, bagagem e bens pessoais, correrão inteiramente por conta da administração.

C

A ajuda de custo visa compensar as despesas de viagem e instalação do servidor que, no interesse do serviço, passa a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, sendo paga após do deslocamento do servidor.

D

A ajuda de custo será calculada sobre a remuneração do servidor, conforme disposição em regulamento próprio, não podendo ser superior à importância correspondente a 03 (três) meses de vencimentos. E será arbitrada pela autoridade competente, considerando as novas condições de vida do servidor.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3589343

Ano: 2023 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Óbidos - PA Prova: Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Engenheiro Ambiental |

Q3589343 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Texto associado

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Com base na Lei n. 3.173/98, e suas alterações, analise as questões seguintes e marque a alternativa correta:

Sobre a "Progressão Horizontal", apenas não se pode afirmar:

A

Não será concedida progressão horizontal ao servidor em estágio probatório.

B

A progressão horizontal também poderá ser concedida nos 2 (dois) primeiros anos de exercício profissional na Administração Pública.

C

A progressão horizontal, será concedida a cada 2 (dois) anos, por critério de avaliação aos servidores ativos.

D

Não será concedida progressão horizontal ao servidor que não obtiver o grau mínimo de merecimento quando da avaliação de seu desempenho, de acordo com as normas previstas em regulamento específico.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3589149

Ano: 2023 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Óbidos - PA Prova: Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Técnico em Vigilância em Saúde |

Q3589149 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Marco exerce de maneira ininterrupta cargo público civil por exatos 6 (seis) anos e 13 (treze) dias. Nesse caso, é correto afirmar, conforme a Lei municipal n. 3.120/94, e suas alterações, se houver:

A

Marco tem direito a uma licença-prêmio de 2 (dois) meses a cada 5 (cinco) anos de exercício ininterrupto.

B

Marco deve a fracionar a licença-prêmio, em parcelas não inferiores a 15 (quinze) dias.

C

Marco adquiriu duas licenças-prêmio de 2 (dois) meses cada, totalizando 4 (quatro) meses de licença.

D

Marco não fará jus à licença-prêmio caso, no período aquisitivo, tenha sido penalizado com suspensão, por indisciplina.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3589049

Ano: 2023 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Óbidos - PA Prova: Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Instrutor de Libras |

Q3589049 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Carlos tomou posse em cargo público municipal e, passado o prazo máximo de 30 (trinta) dias, não entrou em efetivo exercício. Neste caso, é correto afirmar, conforme a Lei municipal n. 3.120/94, e suas alterações, se houver:

A

A nomeação de Carlos será considerada sem efeito e o Município poderá nomeá-lo novamente.

B

Fica automaticamente prorrogado, por igual período, o prazo para que Carlos entre em exercício.

C

Carlos deverá receber advertência.

D

Carlos deverá ser exonerado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3589004

Ano: 2023 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Óbidos - PA Prova: Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito/Condutor Socorrista/Fiscal de Meio Ambiente/Fiscal de Tributos |

Q3589004 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Marque a alternativa correta em relação ao salário-família, conforme a Lei municipal n. 3.120/94, e suas alterações, se houver:

A

O salário-família é devido apenas aos servidores ativos, excluídos os servidores inativos.

B

O salário família está sujeito a impostos, inclusive o imposto de renda.

C

O afastamento do cargo efetivo, sem remuneração, não acarretará a suspensão do pagamento do salário-família.

D

Considera-se dependente econômico os filhos e enteados de até 18 (dezoito) anos completos ou, se estudante, até 21 (vinte e um) anos completos.

Q3588999

Ano: 2023 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Óbidos - PA Prova: Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito/Condutor Socorrista/Fiscal de Meio Ambiente/Fiscal de Tributos |

Q3588999 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com a Lei municipal n. 3.120/94, e suas alterações, se houver, da sindicância poderá resultar:

I- demissão a bem do serviço público;
II- suspensão de até 60 (sessenta) dias;
III- advertência;
IV- abertura de processo disciplinar.

Estão corretos apenas os itens:

A

I e II.

B

I e IV.

C

II e III.

D

III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3588957

Ano: 2023 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Óbidos - PA Prova: Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Auxiliar Administrativo |

Q3588957 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com a pela Lei municipal n. 3.173/98, e suas alterações, se houver, a jornada de trabalho dos servidores integrantes do Quadro Geral de Cargos e Carreiras da Administração Direta do Poder Executivo será de, no máximo:

A

20 (vinte) horas semanais.

B

44 (quarenta e quatro) horas semanais.

C

40 (quarenta) horas semanais.

D

36 (trinta e seis) horas semanais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3588953

Ano: 2023 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Óbidos - PA Prova: Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Auxiliar Administrativo |

Q3588953 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

O regime jurídico estatutário instituído pela Lei municipal n. 3.120/94, e suas alterações, se houver, é aplicável:

A

a todos os servidores públicos civis do Município de Óbidos, quaisquer de seus Poderes.

B

a todos os servidores civis e militares do Município de Óbidos.

C

a todos os servidores públicos do Município de Óbidos, excluídos os que ocupam cargo em comissão.

D

a todos os servidores civis e militares do Município de Óbidos, limitado ao Poder Executivo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3588717

Ano: 2023 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Óbidos - PA Prova: Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Engenheiro Agrônomo |

Q3588717 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Texto associado

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Responda as questões seguintes com base na Lei n. 3.120/94, e suas alterações.

Sobre as regras da "ajuda de custo", apenas não se pode afirmar:

A

No caso de falecimento do servidor, na nova sede, ficam assegurados a sua família, ajuda de custos e transporte para a localidade de origem, no prazo máximo de 01 (um) ano, contado a partir do óbito.

B

As despesas com transporte do servidor e de sua família, aí compreendidos passagem, bagagem e bens pessoais, correrão inteiramente por conta da administração.

C

A ajuda de custo visa compensar as despesas de viagem e instalação do servidor que, no interesse do serviço, passa a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, sendo paga após do deslocamento do servido

D

A ajuda de custo será calculada sobre a remuneração do servidor, conforme disposição em regulamento próprio, não podendo ser superior à importância correspondente a 03 (três) meses de vencimentos. E será arbitrada pela autoridade competente, considerando as novas condições de vida do servidor.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3588211

Ano: 2023 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Óbidos - PA Prova: Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Técnico em Enfermagem Socorrista |

Q3588211 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Carlos tomou posse em cargo público municipal e, passado o prazo máximo de 30 (trinta) dias, não entrou em efetivo exercício. Neste caso, é correto afirmar, conforme a Lei municipal n. 3.120/94, e suas alterações, se houver:

A

Carlos deverá receber advertência.

B

Carlos deverá ser exonerado.

C

Fica automaticamente prorrogado, por igual período, o prazo para que Carlos entre em exercício.

D

A nomeação de Carlos será considerada sem efeito e o Município poderá nomeá-lo novamente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3588209

Ano: 2023 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Óbidos - PA Prova: Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Técnico em Enfermagem Socorrista |

Q3588209 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Marco exerce de maneira ininterrupta cargo público civil por exatos 6 (seis) anos e 13 (treze) dias. Nesse caso, é correto afirmar, conforme a Lei municipal n. 3.120/94, e suas alterações, se houver:

A

Marco tem direito a uma licença-prêmio de 2 (dois) meses a cada 5 (cinco) anos de exercício ininterrupto.

B

Marco deve a fracionar a licença-prêmio, em parcelas não inferiores a 15 (quinze) dias.

C

Marco adquiriu duas licenças-prêmio de 2 (dois) meses cada, totalizando 4 (quatro) meses de licença.

D

Marco não fará jus à licença-prêmio caso, no período aquisitivo, tenha sido penalizado com suspensão, por indisciplina.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3588208

Ano: 2023 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Óbidos - PA Prova: Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Técnico em Enfermagem Socorrista |

Q3588208 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

É adicional previsto na Lei municipal n. 3.120/94, e suas alterações, se houver:

A

Adicional de produtividade.

B

Adicional por encargo de curso.

C

Adicional de licença remunerada.

D

Adicional por tempo de serviço.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3587939

Ano: 2023 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Óbidos - PA Prova: Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Técnico em Radiologia |

Q3587939 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

É adicional previsto na Lei municipal n. 3.120/94, e suas alterações, se houver:

A

Adicional de licença remunerada.

B

Adicional por encargo de curso.

C

Adicional por tempo de serviço.

D

Adicional de produtividade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q2639510

Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Augusto Corrêa - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Augusto Corrêa - PA - Agente de Combate às Endemias |

Q2639510 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Texto associado

AS QUESTÕES DE 11 A 20 REFEREM-SE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU) DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA.

Sobre a licença do funcionário público para tratamento de saúde é correto afirmar que

A

não há nenhuma modalidade de vedação expressa que o impeça de exercer outra atividade remunerada.

B

será feita a pedido ou de ofício.

C

inexiste previsão legal de cassação da licença saúde.

D

o funcionário poderá solicitar suspensão da licença, independentemente da realização de exame médio prévio.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q2639508

Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Augusto Corrêa - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Augusto Corrêa - PA - Agente de Combate às Endemias |

Q2639508 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Texto associado

AS QUESTÕES DE 11 A 20 REFEREM-SE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU) DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA.

No que se refere a direitos e vantagens pecuniárias do funcionário público, o padrão fixado em lei, acrescido dos avanços trienais e das gratificações adicionais, denomina-se

A

vencimento base.

B

remuneração.

C

vencimento.

D

abono salarial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do pará

Foram encontradas 898 questões