Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de São José dos Campos para Concurso
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Considerando apenas a incidência do Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis, a base de cálculo do referido imposto será no valor de
Adaptado de https://www.sjc.sp.gov.br/noticias/2023/abril/12/prefeitura-forcasde-seguranca-e-justica-reforcam-protecao-escolar/
Uma ação de prevenção e controle de segurança no ambiente escolar do município de São José dos Campos é
Com base na referida legislação, marque a afirmativa correta.