Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de São José dos Campos para Concurso - Página 6

Q521613

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Técnico - Arquitetura |

Q521613 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A questão refere-se ao disciplinamento de obras particulares definido no código de edificações de São José dos Campos.

Para proporcionar permeabilidade à superfície onde se deseja construir e otimizar a contribuição de águas pluviais para o lençol freático, exige-se a manutenção de área descoberta e sem pavimentação, em percentual da área do terreno ou lote, correspondente a, no mínimo:

A

5%

B

10%

C

15%

D

20%

E

25%

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q521612

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Técnico - Arquitetura |

Q521612 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A questão refere-se ao disciplinamento de obras particulares definido no código de edificações de São José dos Campos.

Serão dispensados de iluminação e ventilação natural os compartimentos

A

sem permanência, apenas.

B

com área construída menor que 6,00 m² , de permanência transitória ou sem permanência, apenas.

C

de permanência transitória.

D

com área construída menor que 4,00 m², apenas, desde que sem permanência.

E

com área construída menor que 4,00 m², apenas, desde que de permanência transitória.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q521611

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Técnico - Arquitetura |

Q521611 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A questão refere-se ao disciplinamento de obras particulares definido no código de edificações de São José dos Campos.

Consideram-se insolados ou iluminados os compartimentos cuja profundidade, a partir da abertura iluminante, incluída na profundidade a projeção das saliências, sacadas, varandas e outras coberturas, seja menor que

A

7 m.

B

10 m

C

12 m.

D

quatro vezes a sua largura.

E

três vezes seu pé-direito.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q521587

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Técnico - Arquitetura |

Q521587 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Dentre os conceitos gerais relativos a urbanismo e meio ambiente listados a seguir, considerando-se as definições utilizadas na legislação urbanística do município de São Jose dos Campos, está correto:

A

Ciclofaixa: pista destinada à circulação de bicicletas, separada fisicamente do tráfego comum.

B

Taxa de Permeabilidade: índice pelo qual a área do lote deve ser multiplicada para se obter a máxima área de projeção horizontal da edificação permitida no lote.

C

Medidas Mitigadoras: são ações com objetivo de reduzir o impacto causado pela implantação de empreendimentos.

D

Parques Ecológicos: áreas de posse e de domínio públicos ou privados, ao longo de corpos d’água, em toda sua extensão, que visam garantir a qualidade ambiental dos fundos de vale, podendo conter outras unidades de conservação dentro de sua área de abrangência.

E

Impacto ambiental: repercussão significativa ou interferência que constitua impacto no sistema viário, ou impacto na infraestrutura urbana, causado por um empreendimento ou atividade, em decorrência de seu uso ou porte, que provoque a deterioração das condições de qualidade de vida da população vizinha.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q518145

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista Técnico - Engenharia Civil |

Q518145 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A construção dos acessos aos imóveis localizados nas esquinas das vias deverá obedecer aos critérios de acordo com o comprimento dos arcos usados na concordância das vias. Para os arcos com raio até 5,0 m, para cada lado do acesso a partir do vértice das vias, esse acesso pode ser construído a partir de uma distância mínima de

A

1,0 m

B

2,0 m.

C

3,0 m.

D

4,0 m.

E

5,0 m.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q517889

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2015 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Saúde - Enfermeiro |

Q517889 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Lei Orgânica do Município de São José dos Campos estabelece que

A

o respeito ao meio ambiente e o controle da poluição ambiental são de relevância pública, mas não estão incluídos dentre os direitos fundamentais à saúde.

B

as ações e os serviços de saúde são de natureza pública e privada, cabendo sua execução aos órgãos públicos e aos serviços privados, respeitadas as diretrizes gerais do Sistema Único de Saúde Municipal – SUS.

C

o Conselho Municipal de Saúde é órgão gestor do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município.

D

é de competência do Município, exercida pela Secretaria Municipal de Finanças, elaborar e atualizar a sua proposta orçamentária do SUS e administrar o Fundo Municipal de Saúde.

E

a gestão das unidades de saúde é de responsabilidade dos Conselhos Gestores de Unidades, formados por usuários, trabalhadores de saúde e representantes governamentais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q609604

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II – Educação Física |

Q609604 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, é correto afirmar que

A

as salas de aula poderão abrigar mais que trinta e cinco alunos, respeitando o limite máximo de quarenta.

B

o ensino religioso não será remunerado, cabendo à escola encontrar professores voluntários que o ministrem.

C

as salas de aula provisórias poderão ser utilizadas por mais de um ano letivo, desde que sua infraestrutura seja adequada.

D

a prática esportiva escolar é obrigatória a todos os alunos das escolas municipais, e, em hipótese alguma, eles serão dispensados dessa prática.

E

o Município perseguirá, por todas as formas, o objetivo de implantar a jornada integral na rede municipal de ensino.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q397302

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Analista Legislativo - Analista de Sistemas |

Q397302 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Segundo o disposto no Estatuto dos Servidores Municipais de São José dos Campos, é correto afirmar que:

A

o serviço noturno, prestado em horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte, terá o valor-hora acrescido de 30% (trinta por cento), computando-se, cada hora, com cinquenta e dois minutos e trinta segundos.

B

o servidor que se afastar da sede em caráter permanente, para outro ponto do território nacional, fará jus a passagens e diárias, para cobrir as despesas de pousada, alimentação e locomoção urbana.

C

assim como as gratificações e os adicionais, as diárias incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei.

D

o servidor perderá a parcela de remuneração diária, proporcional aos atrasos e ausências iguais ou superiores a 5 (cinco) minutos ao mês, ainda que justificados pelo seu superior.

E

o serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 50% (cinquenta por cento), no máximo, em relação à hora normal de trabalho, nos dias comuns, e de 60% (sessenta por cento) aos domingos e feriados.

Q397301

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Analista Legislativo - Analista de Sistemas |

Q397301 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos dispõe que o voto será sempre público nas deliberações da Câmara, exceto em determinados casos, como

A

na deliberação sobre assuntos internos.

B

no julgamento dos Vereadores, do Prefeito e do Vice-Prefeito.

C

no julgamento anual das contas do Prefeito e da Mesa da Câmara.

D

na instauração de processos administrativos disciplinares.

E

na eleição de membros de comissões permanentes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q397300

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Analista Legislativo - Analista de Sistemas |

Q397300 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos, a realização de audiência pública é obrigatória no processo de elaboração de projetos de lei

A

que versem sobre o meio ambiente.

B

que versem sobre serviços públicos.

C

que instituam ou majorem tributos municipais.

D

das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual e do Plano Plurianual.

E

de interesse de associações ou entidades não governamentais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q393554

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Técnico Legislativo |

Q393554 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Pedro, servidor público municipal, solicitou a Maria, sua superiora hierárquica, autorização para que pudesse imprimir seu trabalho acadêmico de conclusão de curso na repartição em que trabalham, durante o horário de expediente, alegando que não havia sido possível imprimi-lo em sua residência. Maria, consciente de se tratar de um excelente servidor, autorizou Pedro a utilizar materiais do órgão (papel e impressora) para a impressão de seu trabalho pessoal. Conforme estabelece o Estatuto dos Servidores Municipais de São José dos Campos,

A

Pedro não teria agido de forma proibida caso tivesse imprimido seu trabalho, no órgão público, fora do horário de expediente.

B

Pedro não teria agido de forma proibida caso seu trabalho acadêmico versasse sobre tema de interesse do órgão em que trabalha.

C

Pedro agiu de forma proibida, uma vez que não é permitida a utilização de material da repartição pública em atividades particulares.

D

Pedro não agiu de forma proibida porque foi devidamente autorizado por sua superiora hierárquica.

E

Pedro não agiu de forma proibida porque acredita que repõe o material utilizado sendo um excelente servidor.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q393553

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Técnico Legislativo |

Q393553 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal, pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos e mediante

A

decisão da Câmara Municipal.

B

proposição legislativa de vereador.

C

decisão do Prefeito.

D

consulta pública.

E

plebiscito.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q393552

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Técnico Legislativo |

Q393552 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Nos termos da Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos,

A

é garantida a participação popular nas decisões do Município, no aperfeiçoamento democrático de suas instituições e na fiscalização de seus órgãos, que se dará por meio de audiências públicas, conselhos populares e demais formas previstas em lei.

B

é garantida a participação popular nas decisões do Município e no aperfeiçoamento democrático de suas instituições, por meio de audiências públicas, exceto quanto à fiscalização de seus órgãos.

C

é garantida a participação popular nas decisões do Município, no aperfeiçoamento democrático de suas instituições e na fiscalização de seus órgãos, que se dará por meio de entrevistas particulares e consultas aos munícipes.

D

a participação popular nas decisões do Município será exercida excepcionalmente, nos termos e nos limites estabelecidos em lei específica.

E

a participação popular nas decisões do Município será exercida excepcionalmente, nos termos e nos limites estabelecidos em lei complementar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q392548

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Analista Legislativo - Advogado |

Q392548 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Em relação às responsabilidades e penalidades previstas na Lei Complementar n.º 56/1992, pode-se afirmar como correto que

A

as sanções civis e administrativas não poderão acumular-se, sendo dependentes entre si.

B

a responsabilidade civil administrativa resulta de ato omissivo ou comissivo praticado no desempenho do cargo ou função.

C

a responsabilidade administrativa do servidor não será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria.

D

O servidor que se recusar a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente será punido com a pena de advertência.

E

Verificada em processo disciplinar acumulação proibida, mesmo que essa seja de boa fé, o servidor será demitido.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q392547

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Analista Legislativo - Advogado |

Q392547 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Assinale a alternativa que está de acordo com os ditames da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos.

A

As sessões da Câmara Municipal poderão ser públicas ou privadas.

B

As sessões da Câmara Municipal só poderão ser abertas com a presença da maioria absoluta de seus membros.

C

O Presidente da Câmara ou seu substituto terá voto quando houver empate em qualquer votação do Plenário.

D

A convocação extraordinária da Câmara Municipal não será possível no período de recesso.

E

Durante a sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal poderá deliberar sobre matéria diversa para a qual foi convocada.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q392546

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Analista Legislativo - Advogado |

Q392546 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, a Câmara Municipal delibera sobre assuntos de sua economia interna mediante

A

avisos.

B

circulares.

C

portarias.

D

resoluções.

E

leis complementares.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q392537

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Analista Legislativo - Advogado |

Q392537 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de São José dos Campos, os benefícios da previdência social do servidor compreendem, quanto ao dependente,

A

pensão vitalícia e temporária e auxílio-reclusão.

B

licença por doença profissional e pensão vitalícia e temporária.

C

salário-família e auxílio-reclusão.

D

salário-família e pensão vitalícia e temporária.

E

licença por doença profissional e salário-família.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Sobre legislação do município de são josé dos campos em legislação dos municípios do estado de são paulo

Foram encontradas 117 questões