Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de São José dos Campos para Concurso

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Q2114363 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando as situações abaixo, assinale aquela que está de acordo com a Lei nº 4.220/92, do Município de São José dos Campos.
Alternativas
Q2114362 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2114361 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Determinada servidora da área da saúde habitualmente trabalha operando máquina de raio X, na qual há o manejo de substâncias radioativas. Assim, faz jus ao adicional de periculosidade. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José dos Campos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2114360 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Determinado servidor faleceu e sua companheira pretende saber se possui direito à pensão. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José dos Campos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2114329 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com vistas no que descreve a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, quando a Câmara Municipal de São José dos Campos pretender elaborar projeto de licenciamento que provoque impacto ambiental, definido em lei, deverá observar a
Alternativas
Respostas
26: D
27: A
28: C
29: B
30: A