Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de santa catarina
Foram encontradas 5.166 questões
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Condutor de Veículo Pesado I - Ônibus |
Q3822311
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor municipal foi admitido para trabalhar na
Secretaria de Educação e precisa cumprir sua jornada de
trabalho conforme estabelecido em lei. De acordo com a
Lei Complementar n.º 1/2003, a duração máxima do
trabalho semanal para o servidor público municipal é de:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Condutor de Veículo Leve |
Q3822293
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor municipal foi admitido para trabalhar na
Secretaria de Educação e precisa cumprir sua jornada de
trabalho conforme estabelecido em lei. De acordo com a
Lei Complementar n.º 1/2003, a duração máxima do
trabalho semanal para o servidor público municipal é de:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Técnico Agrícola |
Q3821981
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor público municipal precisou se ausentar do
trabalho por motivo de doença e deseja que sua falta
seja justificada para fins disciplinares, de anotação no
assentamento individual e de pagamento. Considerando
o disposto na Lei Complementar n.º 1/2003, analise as
afirmativas a seguir:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Auxiliar de Saúde Bucal - ESB |
Q3821940
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor público municipal precisou se ausentar do
trabalho por motivo de doença e deseja que sua falta
seja justificada para fins disciplinares, de anotação no
assentamento individual e de pagamento. Considerando
o disposto na Lei Complementar n.º 1/2003, analise as
afirmativas a seguir:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Auxiliar de Biblioteca (FUNJUVE) |
Q3821899
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor público municipal precisou se ausentar do
trabalho por motivo de doença e deseja que sua falta
seja justificada para fins disciplinares, de anotação no
assentamento individual e de pagamento. Considerando
o disposto na Lei Complementar n.º 1/2003, analise as
afirmativas a seguir:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Assistente Administrativo |
Q3821860
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor público municipal precisou se ausentar do
trabalho por motivo de doença e deseja que sua falta
seja justificada para fins disciplinares, de anotação no
assentamento individual e de pagamento. Considerando
o disposto na Lei Complementar n.º 1/2003, analise as
afirmativas a seguir:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Técnico em Saúde Bucal - ESB |
Q3821551
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor público municipal precisou se ausentar do
trabalho por motivo de doença e deseja que sua falta
seja justificada para fins disciplinares, de anotação no
assentamento individual e de pagamento. Considerando
o disposto na Lei Complementar n.º 1/2003, analise as
afirmativas a seguir:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Agente de Proteção e Defesa Civil |
Q3821535
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC),
criada pela Lei Municipal n.º 3445/2012, possui
atribuições amplas para prevenir, preparar, responder e
recuperar situações de risco e desastres. Considerando
suas competências legais, assinale V, para verdadeiras,
e F, para falsas:
(__)É atribuição da COMDEC coordenar, articular e executar ações de Defesa Civil, incluindo a capacitação de recursos humanos e a promoção de campanhas educativas nas escolas municipais.
(__)É atribuição da COMDEC vistoriar edificações e áreas de risco, determinar medidas corretivas, promover intervenção preventiva e, se necessário, ordenar a evacuação de populações em áreas de alto risco.
(__)É atribuição da COMDEC elaborar plano de ação anual visando o atendimento das ações em tempo de normalidade, bem como, das ações emergenciais, com a garantia dos recursos no orçamento municipal.
(__)É atribuição da COMDEC propor ao Prefeito a declaração de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, observando os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil.
(__)É atribuição da COMDEC comunicar ao órgão estadual de Defesa Civil as ocorrências consideradas de porte significativo, bem como solicitar as providências que julgar necessárias.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)É atribuição da COMDEC coordenar, articular e executar ações de Defesa Civil, incluindo a capacitação de recursos humanos e a promoção de campanhas educativas nas escolas municipais.
(__)É atribuição da COMDEC vistoriar edificações e áreas de risco, determinar medidas corretivas, promover intervenção preventiva e, se necessário, ordenar a evacuação de populações em áreas de alto risco.
(__)É atribuição da COMDEC elaborar plano de ação anual visando o atendimento das ações em tempo de normalidade, bem como, das ações emergenciais, com a garantia dos recursos no orçamento municipal.
(__)É atribuição da COMDEC propor ao Prefeito a declaração de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, observando os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil.
(__)É atribuição da COMDEC comunicar ao órgão estadual de Defesa Civil as ocorrências consideradas de porte significativo, bem como solicitar as providências que julgar necessárias.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Agente de Proteção e Defesa Civil |
Q3821528
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base na Lei Ordinária Municipal nº 3445/2012, que
cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
(COMDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Civil
(FUNMDEC) do Município de São João Batista (Santa
Catarina), analise as afirmativas a seguir:
I.A COMDEC tem a finalidade de coordenar, em nível municipal, as ações de prevenção, preparação, resposta e reconstrução em situações de desastres, integrando-se ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC).
II.O FUNMDEC constitui-se como instrumento de captação e aplicação de recursos destinados a apoiar as ações de prevenção, resposta e reconstrução em situações de emergência e calamidade pública.
III.Compete ao COMDEC Propor ao Prefeito a declaração de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, observando os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil.
I.A COMDEC tem a finalidade de coordenar, em nível municipal, as ações de prevenção, preparação, resposta e reconstrução em situações de desastres, integrando-se ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC).
II.O FUNMDEC constitui-se como instrumento de captação e aplicação de recursos destinados a apoiar as ações de prevenção, resposta e reconstrução em situações de emergência e calamidade pública.
III.Compete ao COMDEC Propor ao Prefeito a declaração de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, observando os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Agente de Proteção e Defesa Civil |
Q3821512
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor público municipal precisou se ausentar do
trabalho por motivo de doença e deseja que sua falta
seja justificada para fins disciplinares, de anotação no
assentamento individual e de pagamento. Considerando
o disposto na Lei Complementar n.º 1/2003, analise as
afirmativas a seguir:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Condutor de Veículo Pesado I - Ônibus - Edital nº 3 |
Q3821206
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor municipal foi admitido para trabalhar na
Secretaria de Educação e precisa cumprir sua jornada de
trabalho conforme estabelecido em lei. De acordo com a
Lei Complementar n.º 1/2003, a duração máxima do
trabalho semanal para o servidor público municipal é de:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Condutor de Ambulância |
Q3821092
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor municipal foi admitido para trabalhar na
Secretaria de Educação e precisa cumprir sua jornada de
trabalho conforme estabelecido em lei. De acordo com a
Lei Complementar n.º 1/2003, a duração máxima do
trabalho semanal para o servidor público municipal é de:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Técnico em Enfermagem |
Q3821028
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor público municipal precisou se ausentar do
trabalho por motivo de doença e deseja que sua falta
seja justificada para fins disciplinares, de anotação no
assentamento individual e de pagamento. Considerando
o disposto na Lei Complementar n.º 1/2003, analise as
afirmativas a seguir:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
I.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por atestado médico quando o prazo for de até sete dias.
II.A impossibilidade de comparecimento deve ser abonada por laudo da Junta Médica Oficial quando o prazo for superior a sete dias.
III.O servidor deverá requerer a justificação da falta na primeira oportunidade.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q3821000
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Um servidor municipal foi admitido para trabalhar na
Secretaria de Educação e precisa cumprir sua jornada de
trabalho conforme estabelecido em lei. De acordo com a
Lei Complementar n.º 1/2003, a duração máxima do
trabalho semanal para o servidor público municipal é de:
Ano: 2025
Banca:
FURG
Órgão:
Prefeitura de Rodeio - SC
Prova:
FURG - 2025 - Prefeitura de Rodeio - SC - Auditor Fiscal |
Q3818766
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Código Tributário do Município de Rodeio (LCM n.º
10/2003 e alterações posteriores), em seu capítulo II,
dispõe acerca das infrações e penalidades, e seu artigo
176 prescreve: "Constitui infração toda ação ou omissão
que importe em inobservância, por parte de pessoa
natural ou jurídica, de obrigação tributária, positiva ou
negativa, prevista na legislação. Parágrafo Único − A
conceituação tributária de infração independe da
intenção do agente e da efetividade, natureza e extensão
do fato, mas depende do conhecimento real ou
presumido da sua prática, por parte do agente ou
responsável." Sobre as infrações e penalidades previstas
neste capítulo, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
FURG
Órgão:
Prefeitura de Rodeio - SC
Prova:
FURG - 2025 - Prefeitura de Rodeio - SC - Arquiteto e Urbanista |
Q3818454
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar n.º 120/2023 e suas
alterações, que Institui o Código de Obras e de
Edificações do Município, serão isentas do pagamento
das taxas municipais, as edificações consideradas de
interesse social, com até:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Agrolândia - SC
Órgão:
Prefeitura de Agrolândia - SC
Provas:
Prefeitura de Agrolândia - SC - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Farmacêutico - Edital nº 5
|
Prefeitura de Agrolândia - SC - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Nutricionista - Edital nº 5 |
Prefeitura de Agrolândia - SC - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Psicólogo - Edital nº 5 |
Q3817978
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o trecho da Lei Municipal nº 02/90, que regula o quadro de pessoal do Município, a
promoção dos cargos de carreira para a letra imediatamente superior pode ocorrer por quais critérios?
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Fundamental I - Edital nº 8 |
Q3817460
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores
Públicos da Educação de Bombinhas, os servidores do
magistério têm como atribuições:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Técnico em Turismo - Edital nº 8 |
Q3817301
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O município de Bombinhas/SC instituiu a Taxa de
Preservação Ambiental - TPA com o objetivo de
financiar ações e projetos relacionados à preservação e
manutenção do meio ambiente. Sobre a taxa, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Fiscalizacao de Temporada - Edital nº 8 |
Q3817277
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
NÃO cabe ao agente de fiscalização de temporada:
Conheça nossos planos