Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de santa catarina

Questões Discursivas

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Q4080638 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica do Município de Blumenau/SC, em seu art. 105, determina que o município estimulará o ensino técnico-profissional, o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia e:
Alternativas
Q4080475 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, pelos atos que praticar no exercício do cargo ou função ou a pretexto de exercê-lo, o servidor público municipal será responsabilizado: 
Alternativas
Q4080340 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O parágrafo 1° do artigo 100 da Lei Orgânica de São José do Cedro/SC diz que:
"É assegurada aos servidores da administração direta, isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhados do mesmo Poder ou entre servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho."
Qual das alternativas abaixo explica, de forma sucinta, o que é a isonomia de vencimentos?
Alternativas
Q4080318 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O parágrafo 1° do artigo 100 da Lei Orgânica de São José do Cedro/SC diz que:
"É assegurada aos servidores da administração direta, isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhados do mesmo Poder ou entre servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho."
Qual das alternativas abaixo explica, de forma sucinta, o que é a isonomia de vencimentos?
Alternativas
Q4080299 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC a investidura em cargo ou emprego público depende de: 
Alternativas
Q4080149 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:
Alternativas
Q4080027 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto com valor igual para todos, e, nos termos da lei. Qual das opções abaixo NÃO indica uma forma de se exercer essa soberania?
Alternativas
Q4077865 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica do Município de Blumenau/SC, em seu art. 105, determina que o município estimulará o ensino técnico-profissional, o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia e:
Alternativas
Q4077857 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Plano Municipal de Educação é constituído por 10 diretrizes, dentre as quais podemos citar: 
Alternativas
Q4077784 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica do Município de Blumenau/SC, em seu art. 105, determina que o município estimulará o ensino técnico-profissional, o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia e: 
Alternativas
Q4077783 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Plano Municipal de Educação é constituído por 10 diretrizes, dentre as quais podemos citar:
Alternativas
Q4077664 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica do Município de Blumenau/SC, em seu art. 105, determina que o município estimulará o ensino técnico-profissional, o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia e: 
Alternativas
Q4077659 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Plano Municipal de Educação é constituído por 10 diretrizes, dentre as quais podemos citar:
Alternativas
Q4077546 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica do Município de Blumenau/SC, em seu art. 105, determina que o município estimulará o ensino técnico-profissional, o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia e: 
Alternativas
Q4077542 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Plano Municipal de Educação é constituído por 10 diretrizes, dentre as quais podemos citar: 
Alternativas
Q4076646 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Resolução CME n.º 03/2019, que estabelece as normas para a I Etapa da Educação Básica pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Blumenau em seu art. 11, a avaliação na Educação Infantil contempla:
I. A prova como único instrumento de preparação para o ensino fundamental.
II. A expedição de documentação específica semestral dissertativa.
III. A promoção para o acesso do aluno ao primeiro ano do ensino fundamental. IV. A utilização de múltiplos registros, escrito, fotográfico, portfólios entre outros.
V. O agendamento com os pais e/ou responsável legal para apresentação dos registros.
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4076640 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Resolução CME n.º 03/2019, no seu Artigo 6º, as Instituições privadas de Educação Infantil que optarem por não aderir ao Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense ou ao Currículo da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Blumenau deverão:
Alternativas
Q4076638 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Plano Municipal de Educação é constituído por 10 diretrizes, dentre as quais podemos citar:
Alternativas
Q4076633 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica do Município de Blumenau/SC, em seu art. 105, determina que o município estimulará o ensino técnico-profissional, o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia e:
Alternativas
Q4075756 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica do Município de Blumenau/SC, em seu art. 105, determina que o município estimulará o ensino técnico-profissional, o desenvolvimento da ciência, da pesquisa e da tecnologia e:
Alternativas
Respostas
3501: E
3502: A
3503: A
3504: B
3505: A
3506: D
3507: D
3508: C
3509: A
3510: D
3511: A
3512: D
3513: C
3514: D
3515: C
3516: B
3517: D
3518: D
3519: C
3520: E