Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de dionísio cerqueira em legislação dos municípios do estado de santa catarina

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Q3652898
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Dionísio Cerqueira , Lei nº 1.110 de 1980 - Código de Obras do Município de Dionísio Cerqueira ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3652898 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No município de Dionísio Cerqueira/SC, segundo seu Código de Obras (Lei nº 1110/1980), após quantos dias de obra paralisada os tapumes das mesmas deverão ser retirados?
Alternativas
Q3652895
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Dionísio Cerqueira , Lei nº 1.111 de 1980 - Código de Posturas do Município de Dionísio Cerqueira ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3652895 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código de Posturas do Município de Dionísio Cerqueira/SC (Lei nº 575/1967) pode-se afirmar que os pedidos de licença para a publicidade ou propaganda por meio de cartazes ou anúncios deverão mencionar os itens a seguir, EXCETO:
Alternativas
Q3652893
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Dionísio Cerqueira , Lei nº 1.111 de 1980 - Código de Posturas do Município de Dionísio Cerqueira ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3652893 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Tomando como base o Código de Posturas do Município de Dionísio Cerqueira/SC analise as afirmações a seguir e responda conforme orientado.

I.A ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, impedir ou dificultar o livre escoamento das águas pelos canos, valas, sarjetas ou canais das vias públicas, danificando ou obstruindo tais servidores.
II.É proibido executar qualquer trabalho ou serviço que produza ruído antes das 7 horas e depois das 20 horas, nas proximidades de hospitais, escolas, asilos e casas de residência.
III.Os terrenos da zona urbana serão fechados com muros rebocados ou com grades de ferro ou madeira assentes sobre alvenaria, devendo em qualquer caso ter uma altura mínima de um metro.

Dentre as afirmações anteriores, quais estão CORRETAS?
Alternativas
Q3652888
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Dionísio Cerqueira , Lei nº 1.110 de 1980 - Código de Obras do Município de Dionísio Cerqueira ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3652888 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Código de Obras do Município de Dionísio Cerqueira/SC (Lei nº 1110/1980), todas as obras de construção, acréscimo, modificação ou reforma a serem executadas no município serão precedidas de quais atos administrativos?
Alternativas
Q3652885
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Dionísio Cerqueira , Lei nº 3.826 de 2007 - Plano Diretor Participativo do Município de Dionísio Cerqueira ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3652885 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
O Plano Diretor Participativo do Município de Dionísio Cerqueira/SC (Lei nº 3.826/2007) estabelece que a Zona de Conservação Ambiental II corresponde:
Alternativas
Q3652884
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Dionísio Cerqueira , Lei nº 1.111 de 1980 - Código de Posturas do Município de Dionísio Cerqueira ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q3652884 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo o disposto no Código de Posturas do Município de Dionísio Cerqueira/SC (Lei nº 575/1967) pode-se afirmar que a infração de qualquer artigo pertinente ao Capítulo IV (Da Higiene da Alimentação) constante no referido código, será imposta multa correspondente ao valor de:
Alternativas
Q3652818
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Dionísio Cerqueira , Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Agente de Combate a Endemias |
Q3652818 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Art. 187 da Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira. A saúde é direito de todos os munícipes e dever do Poder Público, assegurado mediante políticas sociais e econômicas que visem a eliminação do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção e recuperação, não podendo o município aplicar menos de:
Alternativas
Q3652331
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Dionísio Cerqueira ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Monitor de Creche |
Q3652331 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
 A luz da Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira/SC, em seu Art. 20, determina que os cargos em comissão e as funções de confiança devem ser exercidos, preferencialmente: 
Alternativas
Q3619715
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Dionísio Cerqueira , Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira ,
Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Advogado |
Q3619715 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Considere as afirmativas relacionadas a Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento, são os estabelecidos em lei federal.
(__)A lei assegurará aos servidores da administração direta, isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder ou entre servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou local de trabalho.
(__)O tempo de serviço público federal, estadual ou municipal, não será computado integralmente para os efeitos de aposentadoria e de disponibilidade.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
Alternativas
Respostas
10: B
11: C
12: D
13: A
14: A
15: C
16: C
17: B
18: A
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