Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Bombinhas para Concurso
Foram encontradas 94 questões
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2022 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Fiscalização de Temporada - Edital nº 13 |
Q1871308
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre o auto de infração assinale a alternativa incorreta. O auto deverá ser lavrado por autoridade
administrativa competente sendo necessário conter:
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2022 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Fiscalização de Temporada - Edital nº 13 |
Q1871307
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre o Processo Fiscal Tributário, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2022 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Fiscalização de Temporada - Edital nº 13 |
Q1871306
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, entende-se por inassiduidade
habitual a falta ao serviço, sem causa justificada:
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2022 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Fiscalização de Temporada - Edital nº 13 |
Q1871305
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Sobre o licenciamento de atividades ambulantes e prestação de serviços temporários é correto afirmar
que:
Ano: 2022
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2022 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Agente de Fiscalização de Temporada - Edital nº 13 |
Q1871304
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com a Lei Complementar nº 181/2013, assinale a alternativa correta: