Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de pernambuco

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Q2237652
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Recife , Decreto nº 27.627 de 2013 - Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Municipal ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMPREL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - EMPREL - Analista de Infraestrutura e Suporte - Especialidade: Banco de Dados | CESPE / CEBRASPE - 2023 - EMPREL - Analista de Infraestrutura e Suporte - Especialidade: Redes | CESPE / CEBRASPE - 2023 - EMPREL - Analista de Infraestrutura e Suporte - Especialidade: Softwares Básicos |
Q2237652 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Conforme o Decreto n.º 27.627/2013 (Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Municipal), a Comissão Central de Ética é composta por 
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Q2237649
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Recife , Portaria nº 01 de 2018 - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMPREL ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMPREL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - EMPREL - Analista de Infraestrutura e Suporte - Especialidade: Banco de Dados | CESPE / CEBRASPE - 2023 - EMPREL - Analista de Infraestrutura e Suporte - Especialidade: Redes | CESPE / CEBRASPE - 2023 - EMPREL - Analista de Infraestrutura e Suporte - Especialidade: Softwares Básicos |
Q2237649 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Segundo a Portaria n.º 001/2018 do Conselho de Administração da EMPREL, as sanções administrativas somente poderão ser aplicadas após processo administrativo regular, cabendo à autoridade competente tomar providências para notificar o contratado a fim de que este apresente defesa prévia no prazo de
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Q2237648
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Recife , Portaria nº 01 de 2018 - Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMPREL ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMPREL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - EMPREL - Analista de Infraestrutura e Suporte - Especialidade: Banco de Dados | CESPE / CEBRASPE - 2023 - EMPREL - Analista de Infraestrutura e Suporte - Especialidade: Redes | CESPE / CEBRASPE - 2023 - EMPREL - Analista de Infraestrutura e Suporte - Especialidade: Softwares Básicos |
Q2237648 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Conforme a Portaria n.º 001/2018 do Conselho de Administração da EMPREL, o responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrato da empresa com terceiros é o 
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Q2237647
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Recife ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMPREL Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - EMPREL - Analista de Infraestrutura e Suporte - Especialidade: Banco de Dados | CESPE / CEBRASPE - 2023 - EMPREL - Analista de Infraestrutura e Suporte - Especialidade: Redes | CESPE / CEBRASPE - 2023 - EMPREL - Analista de Infraestrutura e Suporte - Especialidade: Softwares Básicos |
Q2237647 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
De acordo com o Decreto n.º 34.891/2021, compete ao Conselho de Administração da EMPREL
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Q2237604
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Recife ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMPREL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - EMPREL - Analista de Sistemas |
Q2237604 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
De acordo com o Decreto n.º 34.891/2021, julgar as prestações de contas da Diretoria Executiva da EMPREL compete 
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Q2237603
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Recife ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMPREL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - EMPREL - Analista de Sistemas |
Q2237603 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Conforme o Decreto n.º 34.891/2021, os resultados da EMPREL, apurados em balanço, têm como destinação 
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Q2237600
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Recife ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMPREL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - EMPREL - Analista de Sistemas |
Q2237600 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Instituída no âmbito do Poder Executivo municipal de Recife, a Comissão Central de Ética
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Q2237598
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Recife ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMPREL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - EMPREL - Analista de Sistemas |
Q2237598 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Conforme a Portaria n.º 001/2018 do Conselho de Administração da EMPREL, após definida solução de gestão de tecnologia da informação para atender à demanda da empresa, o termo de referência deverá ser elaborado pelo(a)
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Q2237597
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Recife , Decreto nº 32.181 de 2019 - Novo Estatuto da Empresa Municipal de Informática – EMPREL ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EMPREL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - EMPREL - Analista de Sistemas |
Q2237597 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
De acordo com o Regimento Interno da EMPREL, deliberar sobre a doação de bens imóveis é competência do(a)
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Q2220937
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Triunfo , Lei Orgânica do Município de Triunfo ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Agente Administrativo II |
Q2220937 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.

O Município de Triunfo tem como objetivo fundamental, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a prioridade para os economicamente desfavorecidos. 
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Q2220935
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Triunfo , Lei Orgânica do Município de Triunfo ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Agente Administrativo II |
Q2220935 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.

Um dos objetivos fundamentais da cidade de Triunfo, segundo sua Lei Orgânica, é a ampliação da oferta de alimentos básicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo. 
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Q2220934
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Triunfo , Lei Orgânica do Município de Triunfo ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Agente Administrativo II |
Q2220934 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Triunfo, um dos seus princípios básicos é o da democracia participativa.
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Q2220858
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Triunfo , Lei Orgânica do Município de Triunfo ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Profissional de Apoio Escolar |
Q2220858 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.

Ao Município de Triunfo compete, concorrentemente com o Estado e a União, estabelecer e impor penalidades por infrações de suas leis, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Alternativas
Q2220857
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Triunfo , Lei Orgânica do Município de Triunfo ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Profissional de Apoio Escolar |
Q2220857 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Triunfo, ao tratar de competência comum administrativa, o Município de Triunfo, a União e os Estados devem observar a lei orgânica federal. 
Alternativas
Q2220856
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Triunfo , Lei Orgânica do Município de Triunfo ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Profissional de Apoio Escolar |
Q2220856 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item a seguir.

Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, é de competência suplementar do Município de Triunfo proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência. 
Alternativas
Q2220774
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Triunfo , Lei Orgânica do Município de Triunfo ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Professor I |
Q2220774 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, o vereador não pode, desde a posse, aceitar cargo emprego ou função no âmbito da administração pública (direta ou indireta), salvo aprovação em concurso público.
Alternativas
Q2220772
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Triunfo , Lei Orgânica do Município de Triunfo ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Professor I |
Q2220772 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente.

Elaborar a Mesa Diretora é uma atribuição exclusiva da Câmara Municipal, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo. 
Alternativas
Q2220766
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Triunfo , Lei Orgânica do Município de Triunfo ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Professor I |
Q2220766 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, o vereador não pode desde a sua posse exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal. 
Alternativas
Q2220678
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Triunfo , Lei Orgânica do Município de Triunfo ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Guarda Municipal |
Q2220678 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item que se segue.

Dispor sobre serviços funerários e de cemitério é de competência privativa do Município de Triunfo, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Triunfo. 
Alternativas
Q2220676
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Triunfo , Lei Orgânica do Município de Triunfo ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Guarda Municipal |
Q2220676 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Julgue o item que se segue.

É competência exclusiva do Município de Triunfo estabelecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento Anual e Plurianual de Investimentos, segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo.
Alternativas
Respostas
541: D
542: B
543: C
544: A
545: D
546: D
547: C
548: B
549: A
550: E
551: C
552: C
553: E
554: E
555: E
556: E
557: E
558: C
559: C
560: E
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