Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de pernambuco
Foram encontradas 758 questões
Julgue o item subsequente.
O Município poderá, para fins administrativos, dividir-se
em Distritos, segundo a Lei Orgânica do Município de
Tupanatinga.
Julgue o item que se segue.
O Município não poderá, em nenhuma hipótese, se dividir
em Distritos para fins administrativos, segundo a Lei
Orgânica do Município de Tupanatinga.
Julgue o item que se segue.
De acordo com a Lei Orgânica de Tupanatinga, o
Município é pessoa jurídica de direito público interno.
Julgue o item que se segue.
A Câmara dos Vereadores se reunirá, de acordo com a
Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a partir do dia
1º de janeiro para deliberações ordinárias.
Julgue o item que se segue.
De acordo com o disposto na Lei Orgânica de
Tupanatinga, compete ao Município, de forma privativa,
legislar sobre assuntos de interesse local.
Julgue o item que se segue.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é
vedado ao vereador, após a posse, aceitar cargo,
emprego ou função pública.
Julgue o item que se segue.
Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, não há
requisitos para a criação de Distritos no município.
Julgue o item que se segue.
Constituem bens do município de Tupanatinga as coisas
móveis, imóveis, direitos e ações, conforme previsto na
Lei Orgânica desse Município.
Julgue o item subsequente.
De acordo com a Lei Orgânica de Tupanatinga, o
Município é pessoa jurídica de direito público interno.
Julgue o item subsequente.
Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, não há requisitos para a criação de Distritos no município.
Julgue o item subsequente.
Constituem bens do município de Tupanatinga as coisas
móveis, imóveis, direitos e ações, conforme previsto na
Lei Orgânica desse Município.
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