Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado de goiás
Foram encontradas 1.348 questões
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |
Q2199754
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Segundo a Lei n. 6.969/2019, que delibera sobre a cessão de uso de bens públicos para organizações sociais
sem fins lucrativos na área da saúde de Rio Verde-GO, para o cumprimento da guarda, controle e
manutenção dos bens cedidos, a Organização cessionária utilizará os recursos financeiros oriundos do
contrato de gestão para o custeio da administração dos mesmos, se comprometendo a:
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |
Q2199753
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Conforme dispõe a Lei n. 6.964/2019, para os fins de atendimento dos requisitos de qualificação, não
devem ser atribuiçãos exclusiva do Conselho de Administração:
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |
Q2199752
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Considerando o disposto na Lei n. 6.964/2019, assinale a alternativa correta:
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |
Q2199751
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Considerando a Lei n. 6.964/2019, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |
Q2199750
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o Código de Posturas do Município de Rio Verde-GO (Lei Complementar Municipal n.
3.635/1998), os cemitérios do município:
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |
Q2199749
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Lei Complementar Municipal n. 3.635/1998 (Código de Posturas do Município de Rio Verde-GO),
institui que os proprietários dos terrenos na zona urbana são obrigados a:
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |
Q2199748
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Lei Complementar Municipal n. 3.635/1998, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de
Rio Verde-GO, quando trata das multas judicialmente executadas, estabelece que:
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |
Q2199747
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Analise as assertivas a seguir de acordo com o que dispõe a Lei Municipal 5.564/2009:
I – É prerrogativa do Procurador do Município requisitar, sempre que necessário, auxílio e colaboração das autoridades públicas para o exercício de suas atribuições.
II – É dever do Procurador do Município emitir parecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis ou no prazo de 03 (três) dias úteis, se o parecer for de menor complexidade, salvo atraso justificado em ambos os casos.
III – O vencimento dos integrantes da carreira de Procurador do Município será fixado com diferença de 10% (dez por cento) de um nível para outro, ressalvados os valores já estabelecidos em lei.
IV- O Procurador-Geral poderá avocar a defesa de interesse do Município em qualquer ação ou processo, bem como a defesa de entidade da administração indireta, quando determinado pelo Prefeito Municipal.
Acerca das assertivas acima, assinale a alternativa correta:
I – É prerrogativa do Procurador do Município requisitar, sempre que necessário, auxílio e colaboração das autoridades públicas para o exercício de suas atribuições.
II – É dever do Procurador do Município emitir parecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis ou no prazo de 03 (três) dias úteis, se o parecer for de menor complexidade, salvo atraso justificado em ambos os casos.
III – O vencimento dos integrantes da carreira de Procurador do Município será fixado com diferença de 10% (dez por cento) de um nível para outro, ressalvados os valores já estabelecidos em lei.
IV- O Procurador-Geral poderá avocar a defesa de interesse do Município em qualquer ação ou processo, bem como a defesa de entidade da administração indireta, quando determinado pelo Prefeito Municipal.
Acerca das assertivas acima, assinale a alternativa correta:
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |
Q2199746
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Quanto aos requisitos para a investidura no cargo de Procurador do Município de Rio Verde, assinale a
alternativa incorreta:
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |
Q2199745
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com a Lei Municipal 5.564/2009, não é competência da Procuradoria-Geral do Município de
Rio Verde – GO:
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |
Q2199738
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Nos termos da Lei n. 3.968/2000, é correto afirmar que constitui transgressão disciplinar:
Ano: 2022
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Guarda Civil Municipal - Masculino |
Q2067129
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Câmara Municipal de Palestina de Goiás,
no dia 05 de abril de 1990, publicou a Lei
Orgânica do Município, e em seu art.55 trata
da segurança pública em geral. Então, como forma de colaborar com a segurança pública,
ficou estabelecido que é obrigatório ao Poder
Executivo Municipal fornecer à Polícia Militar,
através de convênio.
Estão corretas as assertivas contidas, APENAS, em:
I Comprar ou alugar imóvel para Sede do Destacamento, contendo garagem, cozinha e alojamento para os componentes da Polícia. II Combustíveis, peças e serviços às viaturas militares, quando em serviço no Município ou fora dele, lotadas no Município de Palestina de Goiás. III Materiais de expediente, limpeza, conservação, móveis, utensílios, telefone, para manter em perfeito funcionamento a Sede do Destacamento Policial, lotado no Município. IV Dar condições de alojamento e/ou instalações físicas aos componentes da Polícia, lotados no Município, e quando o Município for sede de Pelotão.
Estão corretas as assertivas contidas, APENAS, em:
I Comprar ou alugar imóvel para Sede do Destacamento, contendo garagem, cozinha e alojamento para os componentes da Polícia. II Combustíveis, peças e serviços às viaturas militares, quando em serviço no Município ou fora dele, lotadas no Município de Palestina de Goiás. III Materiais de expediente, limpeza, conservação, móveis, utensílios, telefone, para manter em perfeito funcionamento a Sede do Destacamento Policial, lotado no Município. IV Dar condições de alojamento e/ou instalações físicas aos componentes da Polícia, lotados no Município, e quando o Município for sede de Pelotão.
Ano: 2022
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Fiscal de Posturas |
Q2058177
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Não é uma função da Lei Orgânica do
Município de Palestina de Goiás-GO:
Ano: 2022
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Fiscal de Posturas |
Q2058176
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Lei Orgânica Municipal é a lei maior de
uma cidade. A LOM, como é chamada, é um conjunto de normas que disciplina as regras
de funcionamento da administração pública
e dos poderes municipais. Em linhas gerais,
a Lei Orgânica é uma espécie de
Constituição do município.
São determinações da Lei Orgânica do Município de Palestina de Goiás-GO, EXCETO:
São determinações da Lei Orgânica do Município de Palestina de Goiás-GO, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Fiscal de Posturas |
Q2058171
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Agente Fiscal de Posturas tem como
principal função fiscalizar o uso e ocupação
dos bens públicos do município, como a
presença de camelôs e ambulantes,
regularidade de feiras livres, feiras de
comidas, bebidas, automóveis, artesanatos
etc.
O documento base utilizado pelo Fiscal de Posturas ao exercer sua função é (são):
O documento base utilizado pelo Fiscal de Posturas ao exercer sua função é (são):
Ano: 2022
Banca:
INEP BRASIL
Órgão:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Prova:
INEP BRASIL - 2022 - Prefeitura de Palestina de Goiás - GO - Fiscal de Posturas |
Q2058169
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Art. 6º, da A Lei Nº 122/98 de 15 de
dezembro de 1998, que “Institui o Código de
Postura do Município de Palestina de Goiás
e dá outras providências”, trata
relativamente às edificações, demolições ou
reformas, além de outras vedações. É
proibido aos proprietários ou possuidores de
imóveis, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Arquivista - Edital nº 001 |
Q2054788
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Nos termos da Lei Complementar n. 182/2020, o Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos
Servidores Municipais é o órgão responsável pela execução da política municipal de previdência e
assistência à saúde dos servidores públicos municipais, competindo-lhe, além de outras atribuições
regulamentares:
I - administrar, como unidade gestora única, o Regime de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, nos termos do § 20 do art. 40 da Constituição Federal, abrangendo tanto os servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo quanto os titulares de cargos em comissão, dos poderes Executivo e Legislativo;
II - conceder e gerir os benefícios previdenciários dos segurados, excluída desta competência a administração do Fundo de Previdência Municipal;
III – prestar, exclusivamente por meio de convênio e credenciamento, assistência médica, hospitalar, ambulatorial e laboratorial aos servidores públicos segurados e seus dependentes do seu Plano de Saúde.
Considerando as afirmações acima, assinale a alternativa correta.
I - administrar, como unidade gestora única, o Regime de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, nos termos do § 20 do art. 40 da Constituição Federal, abrangendo tanto os servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo quanto os titulares de cargos em comissão, dos poderes Executivo e Legislativo;
II - conceder e gerir os benefícios previdenciários dos segurados, excluída desta competência a administração do Fundo de Previdência Municipal;
III – prestar, exclusivamente por meio de convênio e credenciamento, assistência médica, hospitalar, ambulatorial e laboratorial aos servidores públicos segurados e seus dependentes do seu Plano de Saúde.
Considerando as afirmações acima, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Arquivista - Edital nº 001 |
Q2054787
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Lei Complementar n. 182/2020 estabelece que a Gestão orientada para Resultados pautar-se-á pelas
seguintes diretrizes:
I - alocação de recursos financeiros observados os critérios de prioridade definidos na estratégia de desenvolvimento do Município, o Plano Plurianual- PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA;
II - gestão de recursos humanos orientada apenas pela lógica de formação, capacitação, qualificação, excetuando-se a valorização e aperfeiçoamento dos Servidores Públicos e avaliações permanentes;
III - gestão de recursos técnicos orientada para integração das ações e potencialização de resultados, excetuada a racionalização de tempo de resolução e ampliação da abrangência e qualidade de atendimento da rede de serviços públicos do Município;
IV - articulação das técnicas organizacionais pela lógica da flexibilização;
V - gestão dos resultados com base em indicadores socioeconômicos e ambientais qualitativos e quantitativos, sem ênfase nos impactos sociais das ações.
Considerando as afirmações acima, assinale a alternativa correta:
I - alocação de recursos financeiros observados os critérios de prioridade definidos na estratégia de desenvolvimento do Município, o Plano Plurianual- PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA;
II - gestão de recursos humanos orientada apenas pela lógica de formação, capacitação, qualificação, excetuando-se a valorização e aperfeiçoamento dos Servidores Públicos e avaliações permanentes;
III - gestão de recursos técnicos orientada para integração das ações e potencialização de resultados, excetuada a racionalização de tempo de resolução e ampliação da abrangência e qualidade de atendimento da rede de serviços públicos do Município;
IV - articulação das técnicas organizacionais pela lógica da flexibilização;
V - gestão dos resultados com base em indicadores socioeconômicos e ambientais qualitativos e quantitativos, sem ênfase nos impactos sociais das ações.
Considerando as afirmações acima, assinale a alternativa correta:
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Provas:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista Administrativo - Edital nº 001
|
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Arquivista - Edital nº 001 |
Q2054786
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Município de Rio Verde, pessoa jurídica de direito público interno, com autonomia política,
administrativa, financeira e patrimonial, tem a sua organização e estrutura organizacional estabelecidas na
Lei Complementar n. 182/2020 e seus Anexos, que está baseada:
I - Na responsabilidade fiscal, através do planejamento público e do equilíbrio financeiro, buscando atingir maior economicidade na realização das despesas;
II - No empreendedorismo e na inovação da gestão pública municipal, de forma a fomentar a atitude e proatividade da Administração Pública Municipal;
III - Na desburocratização e eficientização dos serviços públicos;
IV - Na transparência e participação efetiva da sociedade na definição das prioridades e na execução dos programas municipais, através dos Órgãos colegiados.
Considerando as afirmações acima, é correto afirmar que:
I - Na responsabilidade fiscal, através do planejamento público e do equilíbrio financeiro, buscando atingir maior economicidade na realização das despesas;
II - No empreendedorismo e na inovação da gestão pública municipal, de forma a fomentar a atitude e proatividade da Administração Pública Municipal;
III - Na desburocratização e eficientização dos serviços públicos;
IV - Na transparência e participação efetiva da sociedade na definição das prioridades e na execução dos programas municipais, através dos Órgãos colegiados.
Considerando as afirmações acima, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Arquivista - Edital nº 001 |
Q2054785
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Considere as seguintes afirmações:
I. Vencimento é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício de cargo público, enquanto a remuneração é o vencimento acrescido das vantagens de caráter permanente ou a ele incorporáveis na forma prevista na Lei n. 3.968/2000.
II. O funcionário perderá 1/3 (um terço) do vencimento ou da remuneração diária quando comparecer ao serviço até meia hora depois de encerrado o ponto ou quando se retirar até meia hora antes de findo o período de expediente.
III. O funcionário perderá 1/3 (um terço) do vencimento ou da remuneração enquanto durar o afastamento por motivo de prisão preventiva, pronúncia por crime comum ou condenação por crime inafiançável em processo no qual não haja pronúncia, sem direito a receber a diferença, se absolvido.
Com base nas disposições da Lei n. 3.968/2000, é correto afirmar que:
I. Vencimento é a retribuição paga ao servidor pelo efetivo exercício de cargo público, enquanto a remuneração é o vencimento acrescido das vantagens de caráter permanente ou a ele incorporáveis na forma prevista na Lei n. 3.968/2000.
II. O funcionário perderá 1/3 (um terço) do vencimento ou da remuneração diária quando comparecer ao serviço até meia hora depois de encerrado o ponto ou quando se retirar até meia hora antes de findo o período de expediente.
III. O funcionário perderá 1/3 (um terço) do vencimento ou da remuneração enquanto durar o afastamento por motivo de prisão preventiva, pronúncia por crime comum ou condenação por crime inafiançável em processo no qual não haja pronúncia, sem direito a receber a diferença, se absolvido.
Com base nas disposições da Lei n. 3.968/2000, é correto afirmar que:
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