Durante uma fiscalização de rotina, o agente de trânsito observa que Carlos conduz seu automóvel com seu filho Pedro, de 8 anos e 1,30 m de altura, acomodado no banco dianteiro e utilizando o cinto de segurança comum. Com base no que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as normas do CONTRAN sobre o transporte de crianças em veículos automotores, assinale a alternativa correta: 

Dentre os conceitos previstos na Resolução Contran nº 918/2022, que consolida as normas sobre procedimentos para a aplicação das multas por infrações, está o de Notificação da Autuação (NA). Sobre a NA, assinale a alternativa correta.

Ao dispor sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, a Resolução Contran nº 996/2023 estabelece que a bicicleta é um veículo de propulsão humana, dotado de duas rodas, não sendo, para efeito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), similar à motocicleta, motoneta e ciclomotor. Em se tratando de bicicleta elétrica, assinale abaixo a velocidade máxima permitida para a propulsão do motor auxiliar:

Com base na Resolução Contran nº 1.017/2024, a qual estabelece os critérios para o registro e a circulação em vias públicas de tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas, de construção e de pavimentação, bem como de seus reboques e implementos, assinale VERDADEIRO (V) ou FALSO (F) para as afirmativas a seguir:
(___) De acordo com a Resolução Contran n.º 1.017/2024, não se inclui na definição de trator o veículo classificado como caminhão-trator.
(___) É dispensada a concessão de marca, modelo, versão e a emissão do CAT para tratores e demais máquinas automotoras utilizadas em atividades agrícolas.
(___) Tratores agrícolas são veículos automotores projetados e construídos especificamente para tracionar implementos ou reboques e/ou executar tarefas ligadas à agricultura, como cultivo, plantio, pulverização, colheita e manejo do solo e das culturas.
Assinale a alternativa que completa corretamente os parênteses, de cima para baixo:

São equipamentos de segurança obrigatórios dos veículos, conforme estabelecidos pelo CONTRAN, exceto:  

O CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) regulamenta os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação, incluindo máquinas agrícolas e de construção civil que eventualmente transitem em vias públicas. A ausência ou mau estado desses itens compromete a segurança e sujeita o condutor a penalidades. Para um operador responsável pela verificação diária de seu trator ou retroescavadeira, o conhecimento dessa lista é fundamental.

Acerca dos equipamentos obrigatórios e sua regulamentação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. 

(__)O extintor de incêndio é obrigatório em todos os tratores e máquinas de obras, independentemente do ano de fabricação, sendo sua ausência uma infração grave.

(__)O pneu sobressalente (estepe) é um item dispensável para máquinas pesadas, como retroexcavadeiras, pois o CTB entende que o reparo deve ser feito no local por equipe de apoio.

(__)O 'macaco' (dispositivo de elevação) é considerado um equipamento obrigatório apenas para veículos de passeio, sendo facultativo para máquinas pesadas, que utilizam sistemas hidráulicos próprios para elevação.

(__)Tratores e máquinas de obras que transitam em via pública devem possuir, obrigatoriamente, itens de segurança como faróis dianteiros de luz branca ou amarela, lanternas de posição traseiras (luz vermelha) e indicadores luminosos de mudança de direção.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 

Para que tratores e outras máquinas agrícolas ou de construção civil possam transitar em vias públicas, é necessário que atendam a uma série de exigências legais que visam garantir a segurança viária, tanto do operador quanto dos demais usuários. O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), por meio de resoluções específicas, como a Resolução nº 993/2023, complementa o CTB e define os equipamentos obrigatórios para esses tipos de veículos. Sendo assim, avalie as afirmativas a seguir: 

I.Para circular em vias públicas, os tratores de rodas, tratores de esteiras e máquinas de construção devem estar dotados de itens como faróis dianteiros, lanternas de posição traseiras, lanternas de freio, e indicadores luminosos de mudança de direção (piscas).

II.A legislação, especificamente a Resolução CONTRAN nº 993/2023, isenta completamente os tratores e máquinas agrícolas do uso de qualquer equipamento obrigatório quando transitam em vias rurais, exigindo-os apenas em vias urbanas.

III.O trânsito desses veículos em vias públicas é condicionado apenas ao registro e licenciamento, sendo que equipamentos como buzina e espelhos retrovisores são considerados opcionais, cabendo ao fabricante a decisão de instalá-los.

Está correto o que se afirma em: 

A respeito da relação entre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as Resoluções do CONTRAN, assinale a alternativa correta.

À luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das Resoluções do CONTRAN, que disciplinam a fiscalização de velocidade e os procedimentos de autuação, sobre as exigências normativas para a caracterização da infração por excesso de velocidade, assinale a afirmativa correta.

Assinale a opção que apresenta corretamente uma das condições mínimas de segurança para o transporte de passageiros menores de dez anos, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 965, de 17 de maio de 2022.

Com relação ao exame toxicológico, analise os itens a respeito de quais pessoas/condutores necessitam realizar o exame para a obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), conforme Resolução CONTRAN nº 1009/2024.

I- Condutores da categoria B.
II- Condutores da categoria C.
III- Condutores da categoria E.
IV- Condutores da categoria D.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as Resoluções do CONTRAN estabelecem uma lista de equipamentos obrigatórios para os veículos, cuja ausência ou defeito constitui infração. Considerando um automóvel de passeio, analise as afirmativas a seguir:

I. O cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo e o apoio de cabeça para todos os assentos, exceto os centrais, são equipamentos obrigatórios. 

II.O extintor de incêndio com carga de pó ABC é um equipamento obrigatório para todos os automóveis, utilitários, camionetas e caminhonetes fabricados a partir de 2015.

III.O pneu sobressalente (estepe), acompanhado da chave de roda e do macaco, são equipamentos obrigatórios, exceto para veículos equipados com pneus capazes de rodar sem ar (run-flat). 

Está correto o que se afirma em:

De acordo com a Resolução do CONTRAN n.º 912, de 28 de março de 2022, para circular em vias públicas, os tratores de rodas deverão estar dotados de equipamentos obrigatórios, como, por exemplo, velocímetro e registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo para veículos que desenvolvam velocidade acima de: 

Durante uma fiscalização de rotina em um veículo de transporte de passageiros tipo SUV, um agente de trânsito verifica os equipamentos obrigatórios. Um dos itens analisados é a película protetora aplicada nos vidros. De acordo com a legislação vigente, qual especificação técnica a película deve atender para estar em conformidade?

No primeiro semestre de 2025, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu portaria criando diversas entidades, cada uma tratando de um aspecto distinto relacionado ao trânsito, como: transporte rodoviário; educação para o trânsito; saúde para o trânsito; engenharia de tráfego e sinalização e trânsito; esforço legal; e gestão e coordenação do Pnatrans.

Estas entidades foram nomeadas de

De acordo com a Resolução CONTRAN 882/2021, que regula as condições para a concessão de Autorizações Especiais de Trânsito (AET) e Autorizações Específicas (AE), assinale a alternativa que apresenta um tipo de veículo que demanda uma AE para sua circulação:

Mariana é mãe de João, que tem 6 anos, mede 1,15 m e pesa 20 kg. Em uma manhã de sábado, mãe e filho vão sozinhos ao supermercado utilizando o carro da família.

Considerando que o carro da família dispõe de cintos de segurança de três pontos e assentos dianteiro e traseiro, João deve ser transportado, preferencialmente 

O uso de geotecnologias, como GPS, drones, sensoriamento remoto e sistemas de monitoramento por satélite, tem se tornado cada vez mais relevante na gestão e fiscalização do trânsito.

Considerando a legislação brasileira de trânsito (CTB e resoluções do CONTRAN) e a normatização que regula essas tecnologias, analise as afirmativas a seguir.

I. O Código de Trânsito Brasileiro proíbe expressamente o uso de qualquer tecnologia de georreferenciamento na fiscalização de infrações de trânsito.
II. Geotecnologias podem ser utilizadas para apoiar o planejamento de trânsito, a fiscalização e a gestão de frotas, desde que obedecidas as normas de segurança, privacidade e regulamentações específicas da ANAC, DECEA e CONTRAN.
III. Sistemas de GPS e monitoramento por satélite não possuem respaldo legal e não podem subsidiar decisões administrativas relacionadas ao trânsito.

Está correto o que se afirma em

Sempre que necessário, será colocada ao longo da via, sinalização prevista no CTB e em legislação complementar, destinada a condutores e pedestres. Quanto a sinalização ela deverá: 

As crianças com idade inferior a _________________ anos que não tenham atingido 1,45 m (um metro e quarenta e cinco centímetros) de altura devem ser transportadas nos bancos traseiros, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura, salvo exceções relacionadas a tipos específicos de veículos regulamentadas pelo Contran. Marque a alternativa correta em relação ao texto.