De acordo com o que dispõem as Resoluções do CONTRAN acerca ...
De acordo com o que dispõem as Resoluções do CONTRAN acerca de débitos vinculados aos veículos, registros eletrônicos de documentos, operações de emplacamento e pagamentos de pedágio, julgue o item a seguir.
No controle do processo de comercialização da placa de identificação veicular, o analista do órgão ou da entidade estadual executiva de trânsito deve verificar se o estampador emite a nota fiscal diretamente ao consumidor final e se insere, no sistema informatizado de emplacamento, o arquivo eletrônico XML da nota fiscal e o serial do QR Code da placa utilizada no atendimento.a
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O gabarito é ERRADO.A questão atribui ao analista do órgão estadual uma obrigação que a Resolução CONTRAN nº 969/2022 atribui ao estampador credenciado. O estampador deve emitir a nota fiscal diretamente ao consumidor final e inserir no sistema o XML da nota fiscal, o serial do QR Code e o CPF do funcionário responsável.
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