Ao receber um veículo oficial para realizar determinado
deslocamento, o motorista verifica que a documentação
está disponível no veículo. Além de conferir sua
presença, é recomendável:

Question

Ao receber um veículo oficial para realizar determinado
deslocamento, o motorista verifica que a documentação
está disponível no veículo. Além de conferir sua
presença, é recomendável: Alternativa A: Substituir a documentação original por cópias
simples durante toda a utilização do veículo. Ou Alternativa B: Solicitar nova emissão da documentação antes de
cada viagem, independentemente de sua validade. Ou Alternativa C: Conferir apenas a existência do documento de
identificação do veículo, dispensando outras
verificações administrativas. Ou Alternativa D: Verificar se a documentação corresponde ao veículo
utilizado e comunicar eventual irregularidade ao setor
responsável. Ou Alternativa E: Manter a documentação sob sua guarda
permanente, ainda que outro motorista utilize
posteriormente o veículo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Verificar se a documentação corresponde ao veículo
utilizado e comunicar eventual irregularidade ao setor
responsável. Gabarito: DFundamento decisivo: Nos termos do art. 131, caput, do CTB, o certificado de licenciamento é vinculado ao registro do veículo. Como o motorista recebeu um veículo para deslocamento, deve conferir se a documentação corresponde a ele, o que sustenta a alternativa D.Tema central: Correspondência documental do veículoAnálise das alternativasAErradaNão há exigência de substituir a documentação por cópias simples. A versão impressa do CRLV-e é admitida mediante preservação da legibilidade e da possibilidade de validação pelo QRCode, conforme o art. 2º, § 7º, II, da Resolução CONTRAN nº 1.027/2026. Portanto, a validade depende desses requisitos, e não da mera condição de cópia.BErradaO art. 130, caput, do CTB estabelece licenciamento anual, não nova emissão documental antes de cada viagem. O deslocamento, por si só, não constitui hipótese de reemissão de documento válido.CErradaA existência de um documento de identificação não comprova sua correspondência com o veículo utilizado nem a regularidade do licenciamento. A alternativa dispensa justamente a conferência necessária diante da vinculação do certificado ao registro do veículo, prevista no art. 131, caput, do CTB.DCertaA alternativa D também indica encaminhar eventual divergência ao setor responsável, providência administrativa compatível com essa conferência. Como não foi informado regulamento interno, não se atribui à comunicação fundamento funcional específico.EErradaO certificado está vinculado ao veículo, e não permanentemente ao motorista. A guarda pessoal permanente não é exigida e pode impedir sua apresentação por outro condutor quando necessária. O art. 133 do CTB prevê o porte do certificado, com dispensa quando a fiscalização puder verificar o licenciamento pelo sistema informatizado.Pegadinha da questãoConfundir a presença material da documentação com a comprovação de que ela corresponde ao veículo utilizado e de que seu licenciamento está regular.Dica para questões semelhantesDiferencie existência do documento, correspondência com o veículo e regularidade do licenciamento.Não confunda licenciamento anual com necessidade de reemissão antes de cada deslocamento.Não trate toda versão impressa como inválida: observe os requisitos de legibilidade e validação.Distinga providência administrativa recomendada de obrigação expressamente prevista no CTB.

Ao receber um veículo oficial para realizar determinado des...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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