Questões de Legislação de Trânsito - Penalidades para Concurso - Página 5

Q4063908

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Motorista - Edital nº 25 |

Q4063908 Legislação de Trânsito

Segundo o CTB, dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência constitui:

A

Infração grave, com aplicação de multa simples e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado em condições de dirigir.

B

Infração média, com perda de pontos na carteira e apreensão do veículo, liberado após o pagamento da multa.

C

Infração gravíssima, com aplicação de multa multiplicada por dez, suspensão do direito de dirigir e recolhimento da habilitação.

D

Infração leve, com advertência por escrito, desde que o condutor não se envolva em acidente.

E

Uma contravenção penal de menor potencial ofensivo, passível de pagamento de cesta básica.

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Q4060498

Ano: 2026 Banca: Instituto Indec Órgão: Prefeitura de Iracemápolis - SP Prova: Instituto Indec - 2026 - Prefeitura de Iracemápolis - SP - Motorista |

Q4060498 Legislação de Trânsito

Um condutor que é flagrado dirigindo com a CNH suspensa estará sujeito à:

A

Multa leve.

B

Multa grave duas vezes.

C

Apenas advertência.

D

Cassação do documento de habilitação.

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Q4046292

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro Preto - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Motorista |

Q4046292 Legislação de Trânsito

Durante uma fiscalização em rodovia, um caminhão é autuado por excesso de peso. O motorista alega que não participou do carregamento e que a responsabilidade seria exclusivamente da empresa embarcadora. De acordo com o CTB, é correto afirmar que:

A

Apenas a empresa embarcadora deve ser responsabilizada, pois foi quem realizou o carregamento.

B

Somente o proprietário do veículo deve ser penalizado, independentemente da situação.

C

O motorista não pode ser penalizado em nenhuma hipótese, pois não realizou o carregamento.

D

O motorista pode ser responsabilizado juntamente com outros envolvidos, conforme previsto na legislação de trânsito.

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Q4043889

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São Lourenço do Sul - RS - Motorista |

Q4043889 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, transitar com o veículo na faixa ou via de trânsito exclusivo, destinada aos veículos de transporte público coletivo de passageiros, constitui infração____ punida com multa e ___do veículo, além da medida administrativa de ____.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A

grave - retenção - transbordo da carga.

B

leve - suspensão - remoção.

C

gravíssima - apreensão - remoção

D

média - retenção - recolhimento da habilitação.

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Q4037821

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Simões - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Motorista |

Q4037821 Legislação de Trânsito

Durante fiscalização, um motorista foi flagrado lançando do interior do veículo, em via pública, uma embalagem vazia. Diante dessa conduta, nos termos da legislação de trânsito vigente, a infração administrativa correspondente será classificada como:

A

Leve, sujeita apenas à penalidade de multa.

B

Média, sujeita à penalidade de multa.

C

Grave, sujeita à penalidade de multa e retenção do veículo.

D

Gravíssima, sujeita à penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir.

E

Gravíssima, sujeita somente à penalidade de multa.

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Q4037820

Ano: 2026 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Simões - PI Prova: IVIN - 2026 - Prefeitura de Simões - PI - Motorista |

Q4037820 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, ao ser constatado que um motorista conduzia veículo automotor após ter ingerido quantidade de álcool que resultou em concentração superior ao permitido em lei, a infração correspondente será classificada como:

A

Média, sujeita a multa e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

B

Grave, sujeita a multa e suspensão do direito de dirigir por período determinado.

C

Grave, sujeita a multa e recolhimento do documento de habilitação.

D

Gravíssima, sujeita a multa e penalidade de suspensão do direito de dirigir por tempo determinado.

E

Leve, sujeita a multa e retenção do veículo.

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Q4032966

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de São José das Missões - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de São José das Missões - RS - Motorista |

Q4032966 Legislação de Trânsito

O Código de Trârnsito Brasileiro determina regras rígidas para a parada e o estacionamento nas vias públicas. Com base nisso, e CORRETO afirmar que:

A

Estacionar o veículo sobre ciclofaixa ou ciclovia e uma infração classificada como leve.

B

Estacionar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal é infração media.

C

A operação de parada de veículos na via pública não tem limitação de tempo, podendo durar o tempo que o condutor desejar.

D

Estacionar o veículo no passeio ou sobre faixa destinada a pedestres acarreta multa, mas não está sujeito à remoção do veículo.

E

Estacionar o veículo na pista de rolamento das rodovias é uma infração de natureza leve.

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Q4022256

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Agente de Trânsito |

Q4022256 Legislação de Trânsito

A legislação de trânsito estabelece penalidades severas para condutores que colocam em risco a segurança coletiva mediante comportamentos imprudentes. Considerando a referida norma, com base na Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), analise as afirmativas a seguir:

I. Dirigir veículo segurando ou manuseando telefone celular caracteriza infração de natureza gravíssima, sujeita a multa e pontuação específica no prontuário.

II. O condutor que exercer atividade remunerada ao veículo terá sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa quando atingir 40 (quarenta) pontos, independente da natureza das infrações.

III. A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta quando o condutor atingir 20 (vinte) pontos, caso constem 2 (duas) ou mais infrações gravíssimas.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I e II apenas.

B

I, II e III.

C

I e III apenas.

D

II apenas.

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Q4021409

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista TFD |

Q4021409 Legislação de Trânsito

Durante o retorno de uma viagem de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o motorista do veículo oficial é abordado em fiscalização de rotina. Ao verificar a documentação do veículo, constata-se que o veículo não está registrado e devidamente licenciado para circulação, embora o motorista esteja com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D válida e regular. A equipe de fiscalização informa que, além da multa, pode haver medida administrativa aplicada no local. Considere exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), com base no art. 230, inciso V, sem considerar jurisprudência ou doutrina.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

Conduzir veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado configura infração gravíssima, com penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.

B

Conduzir veículo não licenciado configura infração gravíssima, com penalidade de suspensão do direito de dirigir e medida administrativa de recolhimento da CNH.

C

Conduzir veículo não licenciado configura infração grave, com penalidade de multa e medida administrativa de retenção até a apresentação imediata do licenciamento.

D

Conduzir veículo não licenciado configura infração média, com penalidade de multa e medida administrativa de recolhimento do Certificado de Registro de Veículo (CRV).

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Q4021397

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista TFD |

Q4021397 Legislação de Trânsito

No checklist do veículo do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), o motorista nota ausência de dispositivo de sinalização de emergência e condição inadequada de item essencial à segurança em caso de parada inesperada. Ele deve decidir se o veículo pode sair para viagem e quais providências adotar, considerando o dever legal de assegurar que o veículo esteja equipado com os dispositivos obrigatórios devidamente instalados e em plenas condições de funcionamento antes de sua circulação.

Com base exclusivamente na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Resolução CONTRAN nº 993/2023) e sua relação com sanções do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sem considerar jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa CORRETA.

A

O equipamento pode ser dispensado se o trajeto ocorrer apenas em área urbana e durante o dia.

B

A circulação sem equipamento obrigatório aplicável pode ensejar enquadramento no art. 230 do CTB, devendo o veículo ser regularizado antes do serviço.

C

O veículo pode sair para viagem, desde que o motorista comunique o setor responsável ao final da rota.

D

A falta de equipamento obrigatório é irrelevante quando o veículo for conduzido por motorista com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D.

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Q4021392

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Motorista TFD |

Q4021392 Legislação de Trânsito

Após viagem, em fiscalização, o motorista é autuado por conduta relacionada a segurança dos ocupantes. Considere exclusivamente a redação vigente da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), com foco no art. 65 (cinto de segurança) e no regime de sanções do CTB, sem considerar jurisprudência ou doutrina.

Assinale a alternativa INCORRETA.

A

A infração relacionada ao não uso do cinto pode gerar penalidade e registro conforme enquadramento do CTB.

B

A obrigação do cinto pode atingir também ocupantes do banco traseiro, conforme regra geral do CTB.

C

O uso do cinto de segurança é obrigatório para condutor e passageiros em vias do território nacional, ressalvadas situações regulamentadas.

D

A obrigatoriedade do cinto não se aplica ao condutor, sendo exigida somente para passageiros em viagens intermunicipais.

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Q4011709

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Motorista FMS |

Q4011709 Legislação de Trânsito

A legislação exige porte de documentos para circulação regular.

I. CNH válida é obrigatória para conduzir veículo.
II. O licenciamento anual é documento obrigatório.
III. Documentos podem ser apresentados apenas digitalmente sem previsão legal.
IV. A ausência de documentos não gera infração.
V. O porte correto evita penalidades.

Qual a sequência correta, considerando verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmações?

A

F - V - F - V - V.

B

V - V - F - F - V.

C

V - F - V - F - F.

D

V - F - F - V - V.

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Q4011699

Ano: 2026 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Catalão - GO Prova: Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Motorista FMS |

Q4011699 Legislação de Trânsito

O CTB classifica infrações e define penalidades proporcionais à gravidade da conduta.

I. Algumas infrações podem gerar suspensão da CNH.
II. A cassação da CNH ocorre em casos específicos previstos em lei.
III. Toda infração resulta automaticamente em cassação.
IV. Infrações leves não geram penalidade.
V. A reincidência agrava penalidades.

Qual a sequência correta, considerando verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmações?

A

V - V - F - F - V.

B

F - V - F - F - V.

C

V - V - F - V - F.

D

F - F - V - V - F.

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Q4001378

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Terra Roxa - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Motorista I |

Q4001378 Legislação de Trânsito

São infrações que preveem a suspensão do direito de dirigir, EXCETO:

A

Disputar corrida.

B

Promover, na via, competição, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar.

C

Dirigir sem utilizar o cinto de segurança.

D

Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

E

Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos.

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Q3994302

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nova Floresta - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Motorista Categoria B |

Q3994302 Legislação de Trânsito

Leomildo vinha transitando pela Rua Grande, no centro da cidade e notou que o seu veículo sofreu uma pane seca, ou seja, falta de combustível. Imediatamente ele estacionou o seu veículo em local regulamentado, desceu do carro e foi comprar combustível em um posto mais próximo. Alguns minutos depois, ele chega com o combustível e abastece o veículo. Este fato foi presenciado por um agente de trânsito. Neste caso, Leomildo:

A

será notificado e o veículo será removido pelo agente de trânsito.

B

será notificado por falta de combustível.

C

não pode ser notificado porque o veículo estava estacionado regularmente.

D

será notificado e deve providenciar um reboque para abastecer o veículo em um posto de combustível.

E

não será notificado se o veículo for imobilizado na via por falta de combustível.

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Q3994298

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nova Floresta - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Motorista Categoria B |

Q3994298 Legislação de Trânsito

O tempo é algo valioso em nosso cotidiano. Há pessoas que dizem que tempo é dinheiro, mas, por questões de planejamento, acabam se atrasando e querem compensar o tempo perdido, cometendo algumas infrações. Nesses casos, o condutor está sujeito a notificação em qual hipótese?

A

Quando avançar o semáforo no foco amarelo.

B

Quando transitar com o veículo em ciclovias, acostamentos e canteiros centrais.

C

Quando transitar sobre marca de canalização, quando a sinalização estiver em mau estado de conservação.

D

Quando parar o veículo sobre ciclovia ou ciclofaixa sinalizadas com regulamentação de estacionamento.

E

Quando o passageiro estiver manuseando o celular.

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Q3994295

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Nova Floresta - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Nova Floresta - PB - Motorista Categoria B |

Q3994295 Legislação de Trânsito

É CORRETO afirmar que estacionar nas vagas reservadas às Pessoas com Deficiência e/ou sem credencial está passível de notificação, de acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, na hipótese de:

A

cópia ou reprodução, de qualquer espécie, da credencial.

B

credencial legível.

C

credencial válida que esteja sendo utilizada para o transporte de beneficiário.

D

credencial dentro do prazo de validade.

E

credencial que não esteja no painel do veículo com a frente voltada para cima.

Q3972850

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: FURB - SC Prova: FURB - 2026 - FURB - SC - Motorista |

Q3972850 Legislação de Trânsito

Sobre o procedimento de Habilitação, a suspensão do direito de dirigir será aplicada sempre que o infrator atingir, no período de 12 meses, determinada pontuação, caso conste a observação de Exercício de Atividade Remunerada (EAR) no prontuário. A respeito dessa pontuação, assinale a alternativa correta:

A

20 pontos, independentemente da natureza das infrações.

B

30 pontos, se houver uma infração gravíssima.

C

20 pontos, se houver duas ou mais infrações gravíssimas.

D

15 pontos, se todas forem infrações graves.

E

40 pontos, independentemente da natureza das infrações cometidas.

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Q3972839

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: FURB - SC Prova: FURB - 2026 - FURB - SC - Motorista |

Q3972839 Legislação de Trânsito

No que se refere aos Crimes de Trânsito e às Penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997), analise a seguinte situação hipotética: um condutor, com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, envolve-se em um acidente de trânsito que resulta na morte de um pedestre. Diante do exposto e das alterações recentes na legislação, assinale a alternativa correta:

A

O condutor responderá por homicídio culposo na direção de veículo automotor, mas a penalidade de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir não pode ser aplicada cumulativamente com a pena privativa de liberdade.

B

No caso de homicídio culposo na direção de veículo automotor, se o agente conduzir o veículo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, a pena será de reclusão, de cinco a oito anos, além da suspensão ou proibição do direito de dirigir.

C

A pena prevista para o homicídio culposo na direção de veículo automotor é aumentada de um terço à metade se o agente não possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação.

D

Se o condutor for primário e de bons antecedentes, a autoridade policial poderá fixar fiança imediatamente na delegacia, independentemente da gravidade do resultado morte.

E

Por se tratar de um crime culposo, a Lei de Trânsito veda a aplicação da pena de reclusão, permitindo apenas a detenção e o pagamento de cestas básicas como medida substitutiva.

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Q3972676

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2026 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Motorista |

Q3972676 Legislação de Trânsito

Executar manobra de retorno em local proibido pela sinalização caracteriza infração de trânsito:

A

Leve (3 pontos).

B

Média (4 pontos).

C

Gravíssima (7 pontos).

D

Grave (5 pontos).

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Questões de Concurso Sobre penalidades em legislação de trânsito

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