Questões de Legislação de Trânsito - Penalidades para Concurso - Página 4

Q4146808

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipira - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipira - SC - Motorista |

Q4146808 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro classifica as infrações em quatro categorias quanto à gravidade, sendo: gravíssima, grave, média e leve, atribuindo a cada uma pontuação distinta no prontuário do condutor, central ao controle da regularidade da habilitação. Conforme o art. 259 do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que apresenta corretamente a pontuação atribuída a cada categoria de infração:

A

Gravíssima 10 pontos; grave 7 pontos; média 5 pontos; leve 3 pontos.

B

Gravíssima: 7 pontos; grave pontos; leve 4 pontos.

C

Gravíssima 7 pontos; grave pontos; leve 3 pontos.

D

Gravíssima 5 pontos; grave 4 pontos; média 3 pontos; leve 2 pontos.

E

Gravíssima 8 pontos; grave pontos; leve 2 pontos.

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Q4131370

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente de Apoio Operacional (CNH Categoria D) |

Q4131370 Legislação de Trânsito

As infrações de trânsito são classificadas pelo Código de Trânsito Brasileiro em leves, médias, graves e gravíssimas, com penalidades administrativas específicas aplicadas conforme a gravidade e as circunstâncias do cometimento. Acerca desse tema, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A condução de veículo sob a influência de álcool configura infração gravíssima, com suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo até a regularização.
(__)A infração leve acarreta pontuação de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, conforme tabela do Código de Trânsito Brasileiro vigente.
(__)O cometimento de infração grave acarreta pontuação de cinco pontos na habilitação, além de multa de valor específico previsto na legislação vigente.
(__)A suspensão do direito de dirigir ocorre quando o condutor atinge determinado número de pontos na habilitação em doze meses, conforme graduação prevista em lei.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, F, F, V.

B

F, V, V, F.

C

V, V, F, V.

D

V, F, V, V.

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Q4128081

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Operador de Equipamento Leve (CNH categoria C) |

Q4128081 Legislação de Trânsito

Durante uma operação de fiscalização de trânsito realizada em uma rodovia, os agentes abordaram dois condutores em situações distintas. No primeiro caso, verificou-se que um motorista conduzia um caminhão utilizando Carteira Nacional de Habilitação incompatível com a categoria exigida para o veículo. No segundo caso, outro condutor dirigia um automóvel com a CNH vencida há mais de 30 dias.

Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro, analise as assertivas a seguir.

I.Conduzir veículo com Carteira Nacional de Habilitação incompatível com a categoria do veículo constitui infração gravíssima.

II.Nessa hipótese, aplica-se multa (duas vezes) e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

III.Conduzir veículo com CNH vencida há mais de 30 dias caracteriza infração gravíssima, estando o condutor sujeito à multa e à retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

É correto o que se afirma em:

A

II e III, apenas.

B

II, apenas.

C

I, II e III.

D

I e II, apenas.

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Q4128065

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Operador de Equipamento Leve (CNH categoria C) |

Q4128065 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro prevê diferentes infrações relacionadas à segurança viária, estabelecendo penalidades específicas conforme a natureza da conduta praticada pelo condutor. Considerando as infrações descritas no CTB, associe corretamente os itens da Coluna II às condutas apresentadas na Coluna I.
Coluna I
1.Conduzir veículo com velocidade superior à máxima permitida para o local em mais de 50%. 2.Conduzir veículo sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência. 3.Participar, como condutor, de competição não autorizada em via pública ("racha"). 4.Dirigir o veículo utilizando fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular.
Coluna II
(__)Art. 174 do CTB. (__)Art. 252, VI do CTB. (__)Art. 165 do CTB. (__)Art. 218, III do CTB.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

3 − 4 − 2 − 1.

B

2 − 4 − 1 − 3.

C

1 − 2 − 3 − 4.

D

3 − 1 − 2 − 4.

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Q4124746

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Agente da Autoridade de Trânsito |

Q4124746 Legislação de Trânsito

No caso do condutor que exerce atividade remunerada com o veículo e que tenha cometido duas infrações gravíssimas no período de doze meses, a penalidade de suspensão do direito de dirigir dar-se-á quando o condutor atingir

A

14 pontos.

B

20 pontos.

C

25 pontos.

D

30 pontos.

E

40 pontos.

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Q4124745

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Agente da Autoridade de Trânsito |

Q4124745 Legislação de Trânsito

Fica criado, conforme o artigo 268-A do CTB, o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), administrado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, com a finalidade de cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita à pontuação prevista no artigo 259 do CTB, conforme regulamentação do Contran, nos últimos

A

48 meses.

B

36 meses.

C

24 meses.

D

12 meses.

E

06 meses.

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Q4124744

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Agente da Autoridade de Trânsito |

Q4124744 Legislação de Trânsito

Analise a figura a seguir e responda à questão, de acordo com o artigo, 203 inciso V, do CTB:

Imagem associada para resolução da questão

A imagem mostra um veículo, indicado pela seta, efetuando uma ultrapassagem por marcação viária longitudinal de divisão de fluxos opostos do tipo linha dupla contínua.
Nesse caso, esse condutor poderá ser autuado com infração gravíssima, com penalidade de

A

multa de R$ 293,47.

B

multa de R$ 586,94.

C

multa de R$ 880,41

D

multa de R$ 1.173,88.

E

multa de R$ 1.467,35

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Q4124743

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Agente da Autoridade de Trânsito |

Q4124743 Legislação de Trânsito

Analise a figura a seguir.

Imagem associada para resolução da questão

A figura mostra um veículo estacionado sobre o passeio, prejudicando e colocando em risco a segurança dos pedestres.

Nesse caso, esse condutor, de acordo com o artigo 181, inciso VIII, do CTB, será

A

advertido e terá seu veículo retido.

B

autuado com infração gravíssima.

C

advertido e terá seu veículo removido.

D

autuado com infração grave.

E

autuado com infração média.

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Q4123091

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Prefeitura de Baturité - CE Prova: FCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Guarda Municipal |

Q4123091 Legislação de Trânsito

Um condutor estaciona seu veículo à noite na Rua Nossa Senhora da Palma para descarregar mercadorias. Ele deixa o veículo parado sem manter acesas as luzes de posição durante todo o período de descarga. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a infração cometida e a penalidade aplicável?

A

Infração média com penalidade de multa, pois o condutor deixou de manter acesas as luzes de posição quando o veículo esteve parado à noite para descarga de mercadorias.

B

Infração grave com penalidade de suspensão do direito de dirigir, pois as luzes de posição são essenciais para sinalização noturna.

C

Nenhuma infração, pois a obrigação de manter luzes acesas aplica-se apenas a veículos em circulação noturna.

D

Infração leve com penalidade de advertência, pois o veículo estava parado e não circulava na via.

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Q4105963

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de São Vicente - SP Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de São Vicente - SP - Agente de Trânsito |

Q4105963 Legislação de Trânsito

Após ser autuado em fiscalização de trânsito, um condutor busca contestar a penalidade por meio das etapas previstas no processo administrativo, observando os prazos e procedimentos estabelecidos na legislação.
Analise as assertivas e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.

(__)O infrator tem direito à apresentação de defesa prévia.
(__)Há possibilidade de interposição de recurso administrativo contra a penalidade.
(__)A penalidade aplicada é definitiva, sem possibilidade de revisão administrativa.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A

F, F, V.

B

V, F, V.

C

V, V, V.

D

V, V, F.

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Q4105962

Ano: 2026 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de São Vicente - SP Prova: IBAM - 2026 - Prefeitura de São Vicente - SP - Agente de Trânsito |

Q4105962 Legislação de Trânsito

Durante operação de fiscalização em área urbana, um agente de trânsito constata veículo estacionado em desacordo com a sinalização, aplicando multa e determinando sua remoção.
Analise as assertivas.

I.A multa constitui penalidade aplicada ao infrator pela prática da infração.
PORQUE
II.A remoção do veículo é medida administrativa adotada em razão da irregularidade constatada.

Assinale a alternativa correta.

A

As duas afirmações são verdadeiras, mas a segunda não justifica a primeira.

B

A primeira é verdadeira e a segunda é falsa.

C

As duas afirmações são verdadeiras, e a segunda justifica a primeira.

D

A primeira é falsa e a segunda é verdadeira.

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Q4103199

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ipubi - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Ipubi - PE - Motorista Categoria CNH D |

Q4103199 Legislação de Trânsito

Para que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) seja emitido pelo Detran-PE, o proprietário deve quitar um conjunto de obrigações financeiras previstas no processo de licenciamento anual. O não cumprimento dessas exigências impede a regularização do veículo e sujeita o condutor a penalidades previstas na legislação de trânsito. Sobre os pagamentos obrigatórios para a emissão do CRLV e os impactos da circulação sem o documento em dia, assinale a alternativa correta:

A

Para a emissão do CRLV, é obrigatório o pagamento apenas do IPVA, sendo o DPVAT e a Taxa de Licenciamento Anual (TLA) encargos complementares pagos somente em caso de sinistro ou vistoria reprovada.

B

O não pagamento do IPVA gera apenas restrição administrativa no cadastro do veículo, sem impacto direto na circulação, pois o condutor pode apresentar o CRLV do exercício anterior como documento válido até a regularização da dívida.

C

O pagamento do IPVA é obrigatório para a emissão do CRLV, porém a circulação sem o licenciamento em dia é classificada como infração grave, sujeita a multa sem apreensão do veículo.

D

O CRLV pode ser emitido antes do pagamento do IPVA, desde que o proprietário apresente comprovante de parcelamento do imposto junto ao Detran-PE, não havendo impedimento para a circulação do veículo nesse período.

E

O CRLV é emitido pelo Detran-PE após o pagamento do IPVA, do DPVAT e da Taxa de Licenciamento Anual, seguido da aprovação na vistoria veicular; circular sem esse documento em dia caracteriza infração gravíssima, com multa e apreensão do veículo.

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Q4102729

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de São Vendelino - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Motorista |

Q4102729 Legislação de Trânsito

Antes de iniciar o transporte de passageiros, o Motorista deve promover o abastecimento adequado de combustíveis, revisando tambem os níveis essenciais de água e oleo para zelar pela conservação do equipamento. Diante disso, analise as partes que seguem: O Codigo de Trânsito prevê que o condutor deve assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino antes de iniciar a viagem (1^a parte). Caso o Motorista seja negligente com esse procedimento básico e tenha o veículo imobilizado na via pública por falta de combustível, cometerá uma infração sujeita à remoção do veículo (2^a parte).

Pode-se afirmar que:

A

Apenas a 1^a parte está correta.

B

Ambas as partes estão incorretas

C

Ambas as partes estão corretas.

D

Apenas a 2^a parte está correta.

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Q4098205

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Motorista (CNH Categoria C) |

Q4098205 Legislação de Trânsito

Sobre o transporte de carga com excesso de peso, analise as afirmativas a seguir e responda à luz do Art. 275, do Código de Trânsito Brasileiro:
I.O transbordo da carga excedente é condição para que o veículo possa prosseguir viagem.
II.Será efetuado às expensas do proprietário do veículo, sem prejuízo da multa aplicável.
III.O custo do transbordo será de responsabilidade do órgão de trânsito que realizar a fiscalização.
É CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

I, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q4098197

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Motorista (CNH Categoria C) |

Q4098197 Legislação de Trânsito

Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança, conforme o Código de Trânsito Brasileiro em seu Art. 169, constitui:

A

Infração gravíssima, com suspensão do direito de dirigir.

B

Infração leve, sujeita à multa.

C

Infração grave, com retenção do veículo.

D

Infração média, sujeita à multa e pontos na CNH.

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Q4094060

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Condutor Socorrista |

Q4094060 Legislação de Trânsito

Leia o artigo 162-III do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997):
“Dirigir veículo, com carteira nacional de habilitação ou permissão para dirigir de categoria diferente do veículo que esteja conduzindo” (Brasil, 1997, art. 162-III).
Com relação à natureza e à penalidade da infração de trânsito acima, é CORRETO afirmar que se trata, respectivamente, de:

A

Infração – Gravíssima e Penalidade – Multa.

B

Infração – Gravíssima e Penalidade – Multa (duas vezes).

C

Infração – Gravíssima e Penalidade – Multa (três vezes).

D

Infração – Gravíssima e Penalidade – Multa (cinco vezes).

E

Infração – Grave e Penalidade – Multa.

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Q4094038

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Agente de Mobilidade Urbana |

Q4094038 Legislação de Trânsito

Uma infração de trânsito cuja natureza permita que a multa seja transformada em advertência por escrito, caso o condutor/proprietário do veículo atenda às exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é:

A

conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando criança menor de 10 anos de idade ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar da própria segurança.

B

recusar-se a entregar à autoridade de trânsito ou a seus agentes, mediante recibo, os documentos de habilitação, de registro, de licenciamento de veículo e outros exigidos por lei, para averiguação de sua autenticidade.

C

retirar-se do local veículo legalmente retido para regularização, sem permissão da autoridade competente ou de seus agentes.

D

conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatório referidos no CTB.

E

estacionar ao lado de outro veículo em fila dupla.

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Q4094026

Ano: 2026 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Itabaiana - PB Prova: CPCON - 2026 - Prefeitura de Itabaiana - PB - Agente de Mobilidade Urbana |

Q4094026 Legislação de Trânsito

Seguindo o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), um dos elementos básicos da Direção Defensiva é: todo condutor, quando estiver dirigindo, deverá manter toda a atenção no trânsito, tendo domínio de seu veículo e dirigindo com os cuidados indispensáveis à segurança viária. Com base nessa determinação do CTB , é CORRETO afirmar que:

A

transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos é uma infração grave, punida com multa agravada em 10 vezes e suspensão do direito de dirigir.

B

transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no CTB é uma infração grave, punida com multa agravada em 3 vezes e suspensão do direito de dirigir.

C

dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou os demais veículos é uma infração média, punida com multa e recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

D

ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível é uma infração gravíssima, punida com multa e remoção do veículo.

E

dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é uma infração gravíssima, punida com multa agravada em 10 vezes e suspensão do direito de dirigir.

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Q4071167

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Motorista Socorrista |

Q4071167 Legislação de Trânsito

Analise as afirmativas a seguir sobre infrações e penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei n.º 9.503/1997, e julgue-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__)Dirigir sob a influência de álcool ou qualquer substância psicoativa é infração gravíssima, com penalidades que incluem multa, suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo.

(__)A infração de natureza grave gera a pontuação de 4 (quatro) pontos na CNH do infrator.

(__)A penalidade de cassação da CNH é aplicada ao condutor que atingir 20 pontos no período de 12 meses.

(__)O condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos de verificação de embriaguez comete infração de menor potencial ofensivo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, V, F, F.

B

V, V, V, F.

C

F, V, V, F.

D

V, F, F, F.

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Q4070956

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Cumaru - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Cumaru - PE - Motorista Cat. "D" - Saúde |

Q4070956 Legislação de Trânsito

Um condutor habilitado na categoria b cometeu, no período de 12 meses, diversas infrações de trânsito, incluindo uma infração auto suspensiva. após o encerramento das instâncias administrativas e mantida a penalidade correspondente, instaurouse processo administrativo para aplicação da suspensão do direito de dirigir.

A

conforme o art. 5º da resolução CONTRAN nº 723/2018, com alterações da resolução nº 844/2021, a penalidade de suspensão do direito de dirigir decorrente de infração específica que preveja tal penalidade será aplicada, para infrações cometidas a partir de 22 de abril de 2021, pelo órgão ou entidade responsável pela aplicação da penalidade de multa.

B

conforme o art. 5º da resolução CONTRAN nº 723/2018, com alterações da resolução nº 844/2021, a penalidade de suspensão do direito de dirigir decorrente de infração específica que preveja tal penalidade será aplicada, para infrações cometidas a partir de 12 de abril de 2021, pelo órgão ou entidade responsável pela aplicação da penalidade de multa.

C

conforme o art. 5º da resolução CONTRAN nº 723/2018, com alterações da resolução nº 844/2021, a penalidade de suspensão do direito de dirigir decorrente de infração específica que preveja tal penalidade será aplicada, para infrações cometidas a partir de 22 de abril de 2021, pelo órgão executivo de trânsito do estado onde ocorreu a infração.

D

conforme o art. 5º da resolução CONTRAN nº 723/2018, com alterações da resolução nº 844/2021, a penalidade de suspensão do direito de dirigir decorrente de infração específica que preveja tal penalidade será aplicada, para infrações cometidas a partir de 12 de abril de 2021, pelo órgão executivo de trânsito do estado onde ocorreu a infração.

E

conforme o art. 5º da resolução CONTRAN nº 723/2018, com alterações da resolução nº 844/2021, a penalidade de suspensão do direito de dirigir decorrente de infração específica que preveja tal penalidade será aplicada, para infrações cometidas antes de 12 de abril de 2021, pelo órgão ou entidade responsável pela aplicação da penalidade de multa.

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Questões de Concurso Sobre penalidades em legislação de trânsito

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