Questões de Legislação de Trânsito - Penalidades para Concurso

Q4350571

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Direito |

Q4350571 Legislação de Trânsito

Texto associado

Acerca do procedimento administrativo aplicável ao condutor condenado por crime de trânsito, bem como do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, julgue o item a seguir, observadas as Resoluções CONTRAN n.º 300/2008 e n.º 723/2018.

As infrações que prevejam, por si só, a penalidade de suspensão do direito de dirigir não ensejam o registro de pontos na carteira de habilitação do condutor.

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Q4349304

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DETRAN-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - DETRAN-AL - Analista de Trânsito - Especialidade: Administração |

Q4349304 Legislação de Trânsito

Texto associado

Acerca do procedimento administrativo aplicável ao condutor condenado por crime de trânsito, bem como do procedimento administrativo para imposição das penalidades de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, julgue o item a seguir, observadas as Resoluções CONTRAN n.º 300/2008 e n.º 723/2018.

As infrações que prevejam, por si só, a penalidade de suspensão do direito de dirigir não ensejam o registro de pontos na carteira de habilitação do condutor.

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Q4348337

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Guarda Civil Municipal (Feminino e Masculino) |

Q4348337 Legislação de Trânsito

Durante o atendimento a uma ocorrência, uma equipe da Guarda Municipal verificou que um condutor foi condenado pela prática de crime de trânsito. Entre as penalidades aplicadas pela autoridade judiciária estava a suspensão do direito de dirigir ou a proibição de obter a permissão ou a habilitação para conduzir veículo automotor.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a duração dessa penalidade?

A

A penalidade tem duração de 30 (trinta) dias a 2 (dois) anos.

B

A penalidade tem duração de 6 (seis) meses a 3 (três) anos.

C

A penalidade tem duração de 1 (um) ano a 5 (cinco) anos.

D

A penalidade tem duração de 2 (dois) meses a 5 (cinco) anos.

E

A penalidade tem duração de 2 (dois) anos a 8 (oito) anos.

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Q4346945

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Motorista - Edital nº 01 |

Q4346945 Legislação de Trânsito

O condutor que for flagrado dirigindo veículo com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias cometerá uma infração:

A

Grave, com penalidade de multa e remoção do veículo.

B

Média, com penalidade de multa e apreensão da CNH.

C

Leve, com penalidade de multa e advertência.

D

Gravíssima, com penalidade de multa.

E

Gravíssima, com penalidade de multa e cassação do documento.

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Q4344263

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Santa Helena - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Agente de Apoio Operacional (CNH Categoria D) - Edital nº 10 |

Q4344263 Legislação de Trânsito

O agente de apoio operacional exerce atividade remunerada ao volante e é habilitado na categoria D. No levantamento anual do setor de transportes, verificou-se que ele acumulou pontos em seu prontuário ao longo dos últimos doze meses, sem que nenhuma das infrações registradas fosse de natureza gravíssima. O setor precisou informá-lo sobre o limite de pontuação aplicável ao seu caso, considerando o regime especial previsto no art. 261, § 5º, do Código de Trânsito Brasileiro. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o limite de pontuação que acarreta a suspensão do direito de dirigir para esse condutor.

A

O limite é de quarenta pontos em doze meses, seja qual for a natureza das infrações registradas.

B

O limite é de vinte pontos em doze meses, quando constarem duas ou mais infrações de natureza gravíssima.

C

O limite é de trinta pontos em doze meses, seja qual for a natureza das infrações registradas.

D

O limite é de trinta pontos em doze meses, quando constar uma infração de natureza gravíssima.

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Q4343414

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Câmara de Balneário Rincão - SC Prova: Unesc - 2026 - Câmara de Balneário Rincão - SC - Motorista |

Q4343414 Legislação de Trânsito

Após certas infrações, o agente pode determinar providências imediatas sobre o veículo, como retê-lo ou removê-lo, ao lado das sanções que serão aplicadas ao condutor, sendo tecnicamente distintas as providências imediatas e as sanções. Quanto a essa distinção, assinale a alternativa CORRETA.

A

A suspensão do direito de dirigir classifica-se como medida administrativa cautelar, fora do rol das penalidades de trânsito.

B

A remoção do veículo constitui penalidade autônoma, imposta junto à cassação da habilitação nas infrações de maior gravidade.

C

A apreensão do veículo figura entre as penalidades aplicáveis ao condutor, ao lado da multa e da suspensão do direito de dirigir.

D

A retenção do veículo tem natureza de penalidade, enquanto a advertência por escrito se classifica como medida administrativa.

E

A retenção do veículo tem natureza de medida administrativa, ao passo que a multa se classifica como penalidade de trânsito.

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Q4343404

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Câmara de Balneário Rincão - SC Prova: Unesc - 2026 - Câmara de Balneário Rincão - SC - Motorista |

Q4343404 Legislação de Trânsito

O sistema de infrações de trânsito organiza as condutas em quatro categorias de gravidade e atribui a cada uma delas um número específico de pontos no prontuário do condutor. Quanto à graduação da gravidade e à pontuação correspondente, assinale a alternativa CORRETA.

A

A infração gravíssima gera sete pontos, a grave quatro, a média cinco e a leve três pontos.

B

A infração gravíssima gera cinco pontos, a grave sete, a média quatro e a leve três pontos.

C

A infração gravíssima gera seis pontos, a grave cinco, a média quatro e a leve dois pontos.

D

A infração gravíssima gera sete pontos, a grave cinco, a média quatro e a leve três pontos.

E

A infração gravíssima gera oito pontos, a grave seis, a média quatro e a leve três pontos.

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Q4343213

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Motorista |

Q4343213 Legislação de Trânsito

Conforme a legislação de trânsito vigente, a condução de veículo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Permissão para Dirigir, quando exigível, constitui uma infração:

A

gravíssima, com penalidade de multa e medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

B

grave, com penalidade de multa e medida administrativa de remoção do veículo.

C

média, com penalidade de multa e medida administrativa de recolhimento do documento do veículo.

D

gravíssima, com penalidade de multa e medida administrativa de recolhimento da CNH do proprietário.

E

leve, com penalidade de advertência por escrito e medida administrativa de liberação do veículo.

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Q4343052

Ano: 2026 Banca: FLEM Concursos Órgão: Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA Provas: FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Tributos | FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Fiscal de Postura e Obras | FLEM Concursos - 2026 - Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA - Agente de Trânsito |

Q4343052 Legislação de Trânsito

Considere que o Município de Riachão do Jacuípe iniciou a revitalização da área central da cidade e decidiu reorganizar a circulação de veículos em um importante corredor urbano. Durante a execução das obras, surgiram as seguintes demandas:
instalação de nova sinalização de regulamentação e advertência nas vias municipais; definição de novos sentidos de circulação em algumas ruas; aplicação de penalidades aos condutores que desrespeitassem a sinalização provisória implantada durante a obra.
Na fase de planejamento, foram apresentadas diferentes interpretações sobre a atuação do Município. Para subsidiar a decisão administrativa, a equipe técnica consultou o seguinte dispositivo da Lei Orgânica do Município de Riachão do Jacuípe:
Art. 8º. Compete ao Município prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras atribuições:
XXI – disciplinar o trânsito local, sinalizando as vias urbanas e suas estradas municipais, instituindo penalidades e dispondo sobre a arrecadação das multas, especialmente as relativas ao trânsito urbano, observada a legislação pertinente.
RIACHÃO DO JACUÍPE (BA). Lei Orgânica do Município de Riachão do Jacuípe. Republicação. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe. 2018.
Considerando a situação apresentada, a interpretação compatível com a competência municipal demonstra que

A

o Município pode instalar a sinalização das vias urbanas, mas a criação de novos sentidos de circulação depende de autorização prévia do Estado.

B

o Município pode organizar a circulação local, porém a aplicação de penalidades relacionadas ao trânsito urbano compete aos órgãos estaduais.

C

a implantação de sinalização provisória durante obras públicas depende de ato conjunto do Município e da União, em razão da competência comum sobre o sistema viário.

D

a arrecadação das multas decorrentes da fiscalização do trânsito urbano somente pode ocorrer mediante convênio específico celebrado com o Estado.

E

o Município pode reorganizar a circulação nas vias urbanas, implantar a sinalização necessária, aplicar as penalidades cabíveis e arrecadar as multas correspondentes, desde que observe a legislação de trânsito aplicável.

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Q4338490

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |

Q4338490 Legislação de Trânsito

Odeodato, de forma imprudente, colidiu o seu veículo contra o muro da sede da Guarda Municipal. Ao perceber que dois guardas municipais estavam vindo abordá-lo, Odeodato dolosamente se afastou do local do sinistro, para fugir a eventual responsabilidade penal ou civil que lhe pudesse ser atribuída. Sobre o caso em questão, indique a alternativa correta.

A

Por ter se afastado do local do sinistro, Odeodato praticou crime de trânsito com pena de detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

Odeotado não praticou crime de trânsito, mas será autuado por infração de trânsito de natureza grave.

C

Além de ter praticado crime de trânsito sujeito a pena de reclusão, Odeotado será autuado por infração de trânsito de natureza gravíssima com pena de multa e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

D

Por ter se afastado do local do sinistro, Odeodato praticou crime de trânsito com pena de detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

E

Odeotado não praticou crime de trânsito, mas será autuado por infração de trânsito de natureza gravíssima.

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Q4333553

Ano: 2026 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Anguera - BA Prova: ISET - 2026 - Prefeitura de Anguera - BA - Motorista |

Q4333553 Legislação de Trânsito

Larissa, motorista habilitada, estaciona em local sinalizado como vaga exclusiva para pessoa com deficiência sem possuir credencial. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, essa conduta:

A

Não gera penalidade.

B

Constitui infração leve.

C

Constitui infração média.

D

Constitui infração grave.

E

Constitui infração gravíssima.

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Q4320126

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Comcap - SC Prova: FEPESE - 2026 - Comcap - SC - Motorista |

Q4320126 Legislação de Trânsito

De acordo com o CTB, para as infrações de natureza gravíssima, o valor da multa, quando não houver disposição específica em contrário, é de:

A

R$ 55,00.

B

R$ 88,38.

C

R$ 130,16.

D

R$ 195,23.

E

R$ 293,47.

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Q4319546

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Piratuba - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Piratuba - SC - Motorista |

Q4319546 Legislação de Trânsito

Após acumular consequências por infrações de trânsito, um condutor busca compreender a diferença entre a suspensão e a cassação do direito de dirigir, previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Assinale a alternativa que distingue corretamente essas duas penalidades.

A

A suspensão e a cassação diferem apenas no prazo, sendo a suspensão aplicada por até trinta dias e a cassação por até noventa dias, restabelecendo-se automaticamente o direito de dirigir ao fim de ambos.

B

A suspensão é aplicada aos condutores não profissionais, e a cassação, aos condutores que exercem atividade remunerada ao volante dos veículos.

C

A suspensão impede o condutor de dirigir por prazo determinado, ao fim do qual poderá reabilitar-se; a cassação retira o documento de habilitação, exigindo que o condutor se submeta novamente a todo o processo de habilitação.

D

A suspensão retira definitivamente o documento de habilitação do condutor, enquanto a cassação impede a condução apenas pelo período em que a infração está sendo apurada.

E

A suspensão e a cassação são penalidades idênticas quanto aos efeitos, diferenciando-se apenas pelo nome empregado no auto de infração lavrado pela autoridade de trânsito.

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Q4308430

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Motorista Legislativo |

Q4308430 Legislação de Trânsito

Ao conduzir um veículo oficial em uma avenida urbana, o motorista deixou de utilizar o cinto de segurança durante todo o percurso. Nessa situação, o Código de Trânsito Brasileiro classifica tal conduta como infração

A

gravíssima.

B

grave.

C

média.

D

leve.

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Q4308422

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Ipameri - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Câmara de Ipameri - GO - Agente Legislativo - Motorista Legislativo |

Q4308422 Legislação de Trânsito

Se um(a) condutor(a) transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local em até 20%, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias, irá cometer uma infração de trânsito. Qual é a natureza da infração e a penalidade prevista, respectivamente?

A

Leve e multa.

B

Média e multa.

C

Grave e apreensão do veículo.

D

Gravíssima e multa (duas vezes).

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Q4306902

Ano: 2026 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Benevides - PA Prova: Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Benevides - PA - Agente de Fiscalização |

Q4306902 Legislação de Trânsito

No Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito são padronizados os procedimentos adotados por autoridades e agentes de trânsito como os de fiscalização de velocidade. Esta fiscalização é um dos elementos fundamentais para garantir a percepção do risco de punição e, consequentemente, a dissuasão. Sobre esta dissuasão, pode-se afirmar:

A

O nível de dissuasão está relacionado apenas à fiscalização efetivamente existente, mas também à percepção dos usuários sobre ela

B

A dissuasão específica ocorre quando o usuário, mesmo sem ter sido penalizado antes, é desencorajado a cometer infrações devido à ameaça de punição - ao saber que outros foram punidos ou por campanhas que alertam sobre penalidades

C

A dissuasão geral refere-se àqueles que já sofreram sanções, presumindo que esses infratores serão desencorajados de repetir a infração por medo de novas punições.

D

Essa dissuasão, portanto, exige a conscientização sobre comportamentos ilegais, a crença de que há uma probabilidade de detecção e o entendimento de que as consequências da detecção serão negativas.

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Q4302220

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Motorista (CNH categoria D) |

Q4302220 Legislação de Trânsito

Um servidor ocupante do cargo de MOTORISTA (CNH CATEGORIA D), que exerce atividade remunerada e possui a informação de exercício de atividade remunerada (EAR) registrada em sua habilitação, acumulou, ao longo de doze meses, diversas infrações de trânsito, entre elas duas de natureza gravissima. Ao verificar sua pontuação, questiona a partir de quantos pontos estará sujeito à suspensão do direito de dirigir. Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta.

A

Por exercer atividade remunerada, a suspensão ocorre ao atingir quarenta pontos em doze meses, independentemente da natureza das infrações.

B

A suspensão ocorre ao atingir vinte pontos em doze meses, por constarem duas infrações gravíssimas em seu prontuário de condutor.

C

A suspensão ocorre ao atingir quarenta pontos, desde que nenhuma das infrações cometidas seja de natureza gravíssima em seu prontuário.

D

A suspensão ocorre ao atingir trinta pontos em doze meses, por constar ao menos uma infração gravíssima em seu prontuário.

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Q4296021

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SAMAE de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - SAMAE de Timbó - SC - Motorista |

Q4296021 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro prevê punições para infrações de trânsito. A penalidade de "Suspensão do Direito de Dirigir" pode ser aplicada ao motorista da frota pública quando este:

A

Conduzir o veículo utilizando óculos corretivos prescritos pelo exame médico do Detran.

B

Trafegar respeitando rigorosamente os limites de velocidade estabelecidos para as vias.

C

Realizar as inspeções diárias obrigatórias de segurança e registrar os percursos no relatório.

D

Atingir o limite de pontos em seu prontuário no período de 12 meses ou cometer uma infração autossuspensiva (como dirigir sob efeito de álcool).

E

Estacionar o veículo da prefeitura em locais permitidos e sinalizados de forma correta.

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Q4296004

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: SAMAE de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - SAMAE de Timbó - SC - Motorista |

Q4296004 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, deixar de usar o cinto de segurança, tanto o condutor quanto os passageiros, é classificado como uma infração de trânsito de natureza:

A

Isenta de punição para motoristas de órgãos públicos.

B

Gravíssima.

C

Grave.

D

Leve.

E

Média.

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Q4295118

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Triunfo - PE - Operador de Máquinas Pesadas |

Q4295118 Legislação de Trânsito

Um condutor, estando sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, pratica homicídio culposo na direção de veículo automotor. Nesse caso, segundo o CTB:

A

A pena permanece a mesma prevista para o homicídio culposo simples.

B

O fato constitui apenas infração administrativa, sem repercussão criminal.

C

O condutor responderá pelo crime de lesão corporal culposa.

D

A pena é de reclusão, de cinco a oito anos, além da suspensão ou proibição de se obter a habilitação ou a permissão para dirigir veículo automotor.

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Questões de Concurso Sobre penalidades em legislação de trânsito

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