Ser maior de dezoito anos, estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses, ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

Ser maior de vinte e um anos, estar habilitado no mínimo há um ano na categoria A, ou no mínimo há um ano na categoria B, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses, ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN. 

Ser maior de dezoito anos, estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses, ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

Ser maior de vinte e um anos, estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses, ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.