Um motorista da Prefeitura foi designado para transportar pacientes até um hospital localizado em outro município. Antes da saída, realizou a conferência da documentação do veículo, verificou a validade de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), observou as condições gerais do automóvel e orientou os passageiros quanto ao uso obrigatório do cinto de segurança. Durante o trajeto, manteve velocidade compatível com a via, respeitou toda a sinalização e realizou o transporte com tranquilidade e segurança.
À luz das disposições do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), a conduta adotada pelo motorista demonstra que: