Questões de Concurso Sobre crimes em espécie em legislação de trânsito

Questões Discursivas

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Q4204014 Legislação de Trânsito
Em relação aos crimes de omissão de socorro e afastamento do local do acidente previstos no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4204013 Legislação de Trânsito

Acerca do crime de conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, previsto no Código de Trânsito Brasileiro, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.



( ) A configuração do crime exige que o condutor apresente concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior ao limite estabelecido na legislação de trânsito.


( ) O crime somente se configura quando houver envolvimento do condutor em acidente de trânsito com vítimas.


( ) O crime pode ser comprovado por diversos meios de prova legalmente admitidos, desde que demonstrem a alteração da capacidade psicomotora do condutor em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.


( ) Para a configuração do crime, é necessário que o condutor esteja conduzindo veículo automotor em via pública, não abrangendo situações ocorridas em áreas particulares.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q4181089 Legislação de Trânsito
De acordo com o Art. 173, da Lei Federal n.º 12.971, a penalidade prevista para o condutor que disputar corrida em via pública é:
Alternativas
Q4180816 Legislação de Trânsito
Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas gerando perigo de dano, além de multa, terá uma pena de detenção, de seis meses a: 
Alternativas
Q4180813 Legislação de Trânsito
Em relação aos crimes de trânsito, a suspensão para dirigir veículo automotor ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação será sempre comunicada pela autoridade judiciária ao órgão de trânsito do Estado em que o indiciado ou réu for domiciliado ou residente, e ao: 
Alternativas
Q4174563 Legislação de Trânsito

Ainda de acordo com as disposições do Código Penal e das leis penais especiais, julgue o item subsequente. 


Em se tratando do delito de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, ainda que praticado sob influência de álcool ou substância psicoativa, admite-se a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos desde que o condenado não seja reincidente, que a pena a ele aplicada seja inferior a quatro anos e a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias o autorizem. 

Alternativas
Q4165728 Legislação de Trânsito
 Durante uma viagem interestadual, um motorista profissional de caminhão, habilitado na categoria E, volta a conduzir o veículo em via pública após ingerir bebida alcoólica em uma parada de descanso. Durante uma fiscalização, é submetido ao teste do etilômetro, que comprova alteração da capacidade psicomotora. De acordo com o CTB, assinale a alternativa correta sobre o condutor nessa situação. 
Alternativas
Q4070961 Legislação de Trânsito
Um condutor, ao dirigir veículo automotor em via urbana, velocidade máxima permitida de 50km/h, envolveu-se em acidente de trânsito que resultou em lesão corporal culposa em outro usuário da via. constatou-se, após a ocorrência, que o condutor trafegava a 50km/h acima do limite regulamentar, não havendo indícios de ingestão de álcool ou participação em competição automobilística.
à luz das disposições do código de trânsito brasileiro acerca da aplicação da legislação penal e processual aos crimes de trânsito, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4070958 Legislação de Trânsito
Durante fiscalização de trânsito, um condutor foi submetido a teste de etilômetro, cujo resultado indicou concentração de álcool no ar alveolar expirado igual a 0,34 mg/l, já descontado o erro máximo admissível previsto na regulamentação técnica. considerando as disposições da resolução do CONTRAN acerca da caracterização do crime previsto no art. 306 do código de trânsito brasileiro (CTB), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-PA Prova: FGV - 2026 - TJ-PA - Juiz Substituto |
Q3951757 Legislação de Trânsito
Custódio, na direção de automóvel, ao realizar uma curva em velocidade excessiva, por imprudência, acaba perdendo o controle do veículo, que invade a calçada, quase atropelando Diana, que passeava com seu cachorro, Bandit. Este é atingido pelo carro e morre no local.
Para não ser responsabilizado pelo ocorrido, Custódio deixa rapidamente o local; porém, os dados da placa do automóvel são anotados por terceiro, que os repassa ao policial que atende a ocorrência. Essa circunstância permite, posteriormente, a identificação de Custódio como autor do fato.
No caso narrado, é correto afirmar que Custódio: 
Alternativas
Q3901567 Legislação de Trânsito
O crime de trânsito de afastar-se do local do acidente para fugir da responsabilidade civil ou penal só é configurado se houver vítima com lesão corporal grave ou fatal.
Alternativas
Q3901562 Legislação de Trânsito
Situação hipotética: Um motorista presencia um acidente de trânsito que resultou apenas em danos materiais, sem nenhuma vítima. Assertiva: Nesse caso, o motorista é legalmente obrigado a parar para prestar socorro, pois a omissão é considerada crime de trânsito.
Alternativas
Q4178136 Legislação de Trânsito
Analise os três casos abaixo.

I. Um motorista, ao dirigir de forma desatenta, atinge um pedestre, causando lesões corporais leves, mas permanece no local e presta socorro imediato até a chegada da autoridade competente.
II. Outro condutor se envolve em uma colisão com uma motocicleta e abandona o local do acidente para evitar ser responsabilizado civil e criminalmente, sendo identificado posteriormente.
III. Um terceiro motorista, sob efeito de álcool, perde o controle do veículo e provoca lesões graves em um ciclista.

Considerando a legislação de trânsito brasileira, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza da infração, a sanção e a pena aplicáveis.
Alternativas
Q4096560 Legislação de Trânsito
Conforme Lei Federal n.º 12.971 de 2014, participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de competição automobilística não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada, além de outras sanções, poderá ter uma pena de detenção de até:
Alternativas
Q3802025 Legislação de Trânsito
O homicídio culposo na direção de veículo admite, em algumas circunstâncias, a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos, de acordo com a gravidade e os antecedentes do réu.
Alternativas
Q3802012 Legislação de Trânsito
No caso de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, independentemente das circunstâncias do fato, da primariedade do réu e da ausência de antecedentes criminais, a lei veda de forma absoluta a possibilidade de suspensão condicional do processo, sendo obrigatória a instauração de ação penal, sem que o juiz possa conceder qualquer tipo de benefício previsto na legislação penal especial.
Alternativas
Q3800430 Legislação de Trânsito
A conduta de dirigir sob a influência de álcool, independentemente da concentração por litro de sangue ou por litro de ar alveolar, quando verificada por métodos do CTB, caracteriza-se como crime de trânsito, cuja penalidade é agravada pela mera constatação da embriaguez, dispensando-se a demonstração da alteração da capacidade psicomotora.
Alternativas
Q3788992 Legislação de Trânsito
O homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor é tipificado como crime de trânsito pelo Código de Trânsito Brasileiro. Dependendo das circunstâncias, como ausência de agravantes, esse crime admite a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos, conforme entendimento jurisprudencial consolidado.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TJ-SE Prova: FGV - 2025 - TJ-SE - Juiz Substituto |
Q3301259 Legislação de Trânsito
Alberto, cujo prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação expirara há 25 dias, na condução de um caminhão, à noite, ao fazer arriscada ultrapassagem em trecho de via sinalizado com dupla faixa contínua, acaba colidindo frontalmente com um ônibus, cujo farol esquerdo estava inoperante e com lotação acima da permitida. Da colisão, restam feridos Alberto, que fica preso nas ferragens do veículo, e 18 passageiros do ônibus, além de cinco mortos (o motorista e outros quatro passageiros do ônibus).
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Alberto:
Alternativas
Q3207124 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa que contém a afirmação sobre uma infração considerada crime de trânsito.
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: B
4: A
5: A
6: E
7: C
8: C
9: B
10: C
11: E
12: E
13: A
14: A
15: C
16: E
17: E
18: C
19: C
20: E