Questões de Legislação de Trânsito - Crimes em espécie para Concurso

Q4343412

Ano: 2026 Banca: Unesc Órgão: Câmara de Balneário Rincão - SC Prova: Unesc - 2026 - Câmara de Balneário Rincão - SC - Motorista |

Q4343412 Legislação de Trânsito

A legislação de trânsito tipifica como crime a conduta de dirigir sob efeito de substância que comprometa a capacidade de conduzir, prevendo pena privativa de liberdade além de outras sanções. Quanto a essa figura penal, assinale a alternativa CORRETA.

A

Comete o crime quem conduz veículo com a capacidade psicomotora alterada pela influência de álcool ou de substância psicoativa que gere dependência.

B

Pratica infração de natureza gravíssima, sem repercussão penal, quem dirige com a capacidade psicomotora alterada pela influência de álcool.

C

Comete o crime quem dirige sob influência de álcool, ficando de fora as demais substâncias psicoativas capazes de gerar dependência no condutor.

D

Comete o crime quem dirige sob influência de álcool e, em razão disso, provoca acidente de trânsito com vítima lesionada na via.

E

Comete o crime quem dirige após medição por etilômetro, ficando a conduta descaracterizada quando esse exame específico deixa de ser realizado.

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Q4338490

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: IDECAN - 2026 - Prefeitura de Aracaju - SE - Guarda Municipal |

Q4338490 Legislação de Trânsito

Odeodato, de forma imprudente, colidiu o seu veículo contra o muro da sede da Guarda Municipal. Ao perceber que dois guardas municipais estavam vindo abordá-lo, Odeodato dolosamente se afastou do local do sinistro, para fugir a eventual responsabilidade penal ou civil que lhe pudesse ser atribuída. Sobre o caso em questão, indique a alternativa correta.

A

Por ter se afastado do local do sinistro, Odeodato praticou crime de trânsito com pena de detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

B

Odeotado não praticou crime de trânsito, mas será autuado por infração de trânsito de natureza grave.

C

Além de ter praticado crime de trânsito sujeito a pena de reclusão, Odeotado será autuado por infração de trânsito de natureza gravíssima com pena de multa e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

D

Por ter se afastado do local do sinistro, Odeodato praticou crime de trânsito com pena de detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

E

Odeotado não praticou crime de trânsito, mas será autuado por infração de trânsito de natureza gravíssima.

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Q4306903

Ano: 2026 Banca: Fundação CETAP Órgão: Prefeitura de Benevides - PA Prova: Fundação CETAP - 2026 - Prefeitura de Benevides - PA - Agente de Fiscalização |

Q4306903 Legislação de Trânsito

Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos no Capítulo XIX do Código de Trânsito Brasileiro, aplicam-se as normas gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal, se este Capítulo não dispuser de modo diverso, bem como a Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, no que couber. Aplica-se aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa o disposto nos artigos 74, 76 e 88 da Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, exceto se o agente estiver:

I- sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência;
II- participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, de exibição ou demonstração de pericia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente;
III- transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 100 km/h (cem quilômetros por hora).

Completa corretamente o comando da questão apenas os itens:

A

I, II e III.

B

II e III.

C

I e II.

D

I e III.

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Q4302238

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Motorista (CNH categoria D) |

Q4302238 Legislação de Trânsito

Um motorista de veículo oficial de transporte de passageiros, no exercício de sua função, envolve-se em acidente do qual resulta homicídio culposo na direção do veículo. Considerando o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que descreve corretamente a consequência penal aplicável a essa circunstância.

A

A responsabilidade penal é afastada, respondendo o condutor apenas na esfera administrativa perante a prefeitura.

B

A pena é aumentada de um terço à metade, por estar o agente, no exercício de sua profissão, conduzindo veículo de transporte de passageiros.

C

A pena privativa de liberdade é automaticamente substituída por multa, tendo em vista tratar-se de crime culposo no trânsito.

D

A pena é reduzida à metade, em razão de o condutor ser servidor público em cumprimento de ordem de serviço oficial da prefeitura.

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Q4295118

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Triunfo - PE - Operador de Máquinas Pesadas |

Q4295118 Legislação de Trânsito

Um condutor, estando sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, pratica homicídio culposo na direção de veículo automotor. Nesse caso, segundo o CTB:

A

A pena permanece a mesma prevista para o homicídio culposo simples.

B

O fato constitui apenas infração administrativa, sem repercussão criminal.

C

O condutor responderá pelo crime de lesão corporal culposa.

D

A pena é de reclusão, de cinco a oito anos, além da suspensão ou proibição de se obter a habilitação ou a permissão para dirigir veículo automotor.

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Q4295022

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: Câmara de Aracati - CE Prova: FCPC - 2026 - Câmara de Aracati - CE - Motorista |

Q4295022 Legislação de Trânsito

Sobre a diferença entre a infração administrativa de dirigir sob influência de álcool e o crime de embriaguez ao volante, é correto afirmar que:

A

sinais de alteração da capacidade psicomotora nunca podem ser utilizados sem a confirmação por exame de sangue.

B

somente o resultado do etilômetro pode comprovar a embriaguez, não se admitindo o exame clínico ou outros sinais.

C

o crime do art. 306 exige a concentração legal (6 decigramas por litro de sangue ou 0,3 mg por litro de ar alveolar) ou sinais de alteração da capacidade psicomotora, ao passo que a infração administrativa (art. 165) pode ocorrer mesmo com concentração inferior ao patamar criminal, observadas as margens regulamentares.

D

abaixo do limite numérico do crime não existe qualquer infração administrativa por embriaguez.

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Q4278022

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Altos - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Operador de Máquinas |

Q4278022 Legislação de Trânsito

Com base exclusivamente no disposto nos Arts. 302, 306 e 308 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou doutrina, quanto aos crimes de trânsito e às respectivas penas, analise as afirmativas a seguir:

I. O homicídio culposo na direção de veículo automotor é punido com detenção de dois a quatro anos, além da suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação.
II. Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada por influência de álcool configura infração de natureza grave, resolvida no âmbito administrativo, sem repercussão na esfera criminal.
III. Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, ou de exibição ou demonstração de perícia em manobra, não autorizada pela autoridade competente e que gere risco à incolumidade pública ou privada, é punido com detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter permissão ou habilitação para dirigir.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

II e III apenas.

B

I, II e III.

C

I e III apenas.

D

I e II apenas.

E

I apenas.

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Q4276489

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Altos - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Motorista - Categoria D |

Q4276489 Legislação de Trânsito

Com base exclusivamente no disposto nos Arts. 302, 306 e 308 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou doutrina, quanto aos crimes de trânsito e às respectivas penas, analise as afirmativas a seguir:
I. O homicídio culposo na direção de veículo automotor é punido com detenção de dois a quatro anos, além da suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação.
II. Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada por influência de álcool configura infração de natureza grave, resolvida no âmbito administrativo, sem repercussão na esfera criminal.
III. Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, ou de exibição ou demonstração de perícia em manobra, não autorizada pela autoridade competente e que gere risco à incolumidade pública ou privada, é punido com detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter permissão ou habilitação para dirigir.
Está CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I apenas.

C

I e III apenas.

D

I e II apenas.

E

II e III apenas.

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Q4274786

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Altos - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Motorista - Categoria B |

Q4274786 Legislação de Trânsito

Com base exclusivamente no disposto nos Arts. 302, 306 e 308 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou doutrina, quanto aos crimes de trânsito e às respectivas penas, analise as afirmativas a seguir:
I. O homicídio culposo na direção de veículo automotor é punido com detenção de dois a quatro anos, além da suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação.
II. Conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada por influência de álcool configura infração de natureza grave, resolvida no âmbito administrativo, sem repercussão na esfera criminal.
III. Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, ou de exibição ou demonstração de perícia em manobra, não autorizada pela autoridade competente e que gere risco à incolumidade pública ou privada, é punido com detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter permissão ou habilitação para dirigir.
Está CORRETO o que se afirma em:

A

I apenas.

B

I e II apenas.

C

I, II e III.

D

II e III apenas.

E

I e III apenas.

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Q4274777

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Altos - PI Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Altos - PI - Motorista - Categoria B |

Q4274777 Legislação de Trânsito

Com base exclusivamente no disposto no Art. 176 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou doutrina, a respeito dos deveres do condutor envolvido em sinistro com vítima, assinale a alternativa CORRETA.

A

A conduta de deixar de adotar providências para evitar perigo ao trânsito, no local do sinistro, configura crime de trânsito punido com pena de detenção.

B

Deixar de prestar ou de providenciar socorro à pessoa acidentada, quando lhe seja possível fazê-lo, constitui infração de natureza gravíssima imputável ao condutor do veículo.

C

Deixar de preservar o local do sinistro, para facilitar os trabalhos da perícia, constitui infração de natureza média imputável ao condutor.

D

O dever de identificar-se ao policial e de prestar informações para o boletim recai sobre o condutor causador do sinistro, ficando dele dispensados os demais envolvidos.

E

As providências para remover o veículo do local do sinistro devem ser adotadas de imediato pelo condutor, ainda que não haja determinação de policial nesse sentido.

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Q4259514

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro Preto - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Motorista - Edital nº 1 |

Q4259514 Legislação de Trânsito

Após envolver-se em um acidente de trânsito que resultou apenas em danos materiais, um condutor decidiu deixar o local antes da chegada da autoridade competente, com o objetivo de evitar sua identificação e eventual responsabilização pelos fatos. De acordo com o CTB, assinale a alternativa correta.

A

O condutor pode deixar o local livremente, desde que o acidente não tenha provocado lesões corporais.

B

O afastamento do local do acidente somente constitui crime quando houver vítima fatal.

C

Afastar-se do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída, configura crime de trânsito.

D

O condutor somente responderá por infração administrativa, pois deixar o local do acidente não possui repercussão na esfera penal.

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Q4259513

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro Preto - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Motorista - Edital nº 1 |

Q4259513 Legislação de Trânsito

Em determinado município, um condutor, a fim de demonstrar sua habilidade ao volante, realizou sucessivas arrancadas bruscas, derrapagens e manobras em zigue-zague em uma avenida movimentada, durante o horário de maior fluxo de veículos e pedestres. Embora não tenha ocorrido colisão, sua conduta colocou diversas pessoas em situação de risco. À luz do CTB, assinale a alternativa correta.

A

A conduta somente caracteriza ilícito se houver acidente com vítima, inexistindo relevância jurídica quando não ocorre dano efetivo.

B

A realização de manobras que exponham a dano potencial a incolumidade pública ou privada pode caracterizar crime de trânsito quando presentes os requisitos previstos no CTB, ainda que não haja efetiva ocorrência de acidente.

C

A conduta configura exclusivamente infração administrativa, não podendo gerar responsabilização criminal.

D

A responsabilidade penal somente poderá existir se o condutor estiver sob influência de álcool ou de outra substância psicoativa.

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Q4258222

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Araguaína - TO - Agente de Transporte e Trânsito |

Q4258222 Legislação de Trânsito

No caso de sinistro de trânsito com vítima, a conduta do motorista em relação ao socorro pode influenciar a aplicação de medidas penais na medida em que:

A

O socorro prestado elimina a responsabilidade penal pelo fato ocorrido.

B

A prestação de auxílio substitui a necessidade de comunicação à autoridade.

C

O pronto e integral socorro pode afastar a prisão em flagrante e a exigência de fiança.

D

O atendimento à vítima impede a abertura de investigação policial.

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Q4253500

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Motorista |

Q4253500 Legislação de Trânsito

Sobre os crimes de trânsito de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que esteja em desacordo.

A

A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de dois meses a cinco anos.

B

A suspensão para dirigir veículo automotor ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação será sempre comunicada pela autoridade judiciária ao Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, e ao órgão de trânsito do Estado em que o indiciado ou réu for domiciliado ou residente.

C

Ao condutor de veículo, nos casos de sinistros de trânsito que resultem em vítima, ocorrerá a prisão em flagrante mesmo se prestar pronto e integral socorro àquela.

D

Se o réu for reincidente na prática de crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro, o juiz aplicará a penalidade de suspensão da permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, sem prejuízo das demais sanções penais cabíveis.

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Q4204014

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Motorista |

Q4204014 Legislação de Trânsito

Em relação aos crimes de omissão de socorro e afastamento do local do acidente previstos no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

O crime de omissão de socorro somente se configura quando a vítima vier a falecer em decorrência da ausência de assistência prestada pelo condutor.

B

O afastamento do local do acidente constitui infração administrativa, não sendo tipificado como crime pelo Código de Trânsito Brasileiro.

C

O crime de evasão do local do acidente exige a comprovação de que o condutor tenha agido com a intenção de ocultar provas materiais do fato.

D

Comete crime o condutor que deixa de prestar imediato socorro à vítima podendo fazê-lo, bem como aquele que se afasta do local do acidente para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída.

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Q4204013

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Motorista |

Q4204013 Legislação de Trânsito

Acerca do crime de conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, previsto no Código de Trânsito Brasileiro, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A configuração do crime exige que o condutor apresente concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior ao limite estabelecido na legislação de trânsito.

( ) O crime somente se configura quando houver envolvimento do condutor em acidente de trânsito com vítimas.

( ) O crime pode ser comprovado por diversos meios de prova legalmente admitidos, desde que demonstrem a alteração da capacidade psicomotora do condutor em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

( ) Para a configuração do crime, é necessário que o condutor esteja conduzindo veículo automotor em via pública, não abrangendo situações ocorridas em áreas particulares.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – F – V.

B

V – V – F – F.

C

F – F – V – F.

D

F – V – V – V.

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Q4181089

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Motorista |

Q4181089 Legislação de Trânsito

De acordo com o Art. 173, da Lei Federal n.º 12.971, a penalidade prevista para o condutor que disputar corrida em via pública é:

A

Multa (cinco vezes) e advertência por escrito.

B

Multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo.

C

Apenas a apreensão do veículo e multa administrativa simples.

D

Detenção de seis meses a um ano e multa (dez vezes).

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Q4180816

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Operador de Máquina |

Q4180816 Legislação de Trânsito

Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas gerando perigo de dano, além de multa, terá uma pena de detenção, de seis meses a:

A

Um ano.

B

Dois anos.

C

Três anos.

D

Quatro anos.

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Q4180813

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Operador de Máquina |

Q4180813 Legislação de Trânsito

Em relação aos crimes de trânsito, a suspensão para dirigir veículo automotor ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação será sempre comunicada pela autoridade judiciária ao órgão de trânsito do Estado em que o indiciado ou réu for domiciliado ou residente, e ao:

A

CONTRAN.

B

DENATRAN.

C

JARI.

D

PRF.

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Q4174563

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PC-DF - Delegado de Polícia |

Q4174563 Legislação de Trânsito

Ainda de acordo com as disposições do Código Penal e das leis penais especiais, julgue o item subsequente.

Em se tratando do delito de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, ainda que praticado sob influência de álcool ou substância psicoativa, admite-se a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos desde que o condenado não seja reincidente, que a pena a ele aplicada seja inferior a quatro anos e a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias o autorizem.

Certo

Errado

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